Skip to main content

Irã: Liberte os Líderes da Oposição e suas Famílias

Autoridades detêm arbitrariamente Mir Hossein Mousavi e Mehdi Karroubi

(Nova Iorque) - As autoridades devem libertar imediatamente dois líderes proeminentes da oposição e os membros de suas famílias e permitir que eles participem em atividades políticas pacíficas, disse hoje a Human Rights Watch. O governo mantém detidos

Hossein Mousavi e Mehdi Karroubi, suas esposas e um dos filhos de Karroubi. As autoridades transferiram recentemente os dois líderes e suas esposas para outro local após restringir sua circulação e mantê-los sob prisão domiciliar por mais de duas semanas, afirmaram membros da oposição.

As prisões domiciliares começaram depois que os líderes convocaram protestos para apoiar os manifestantes na Tunísia e no Egito e expressar descontentamento com as condições no Irã. No dia, ou por volta do dia 24 de fevereiro de 2011, depois que websites da oposição convocaram protestos contra sua prisão domiciliar, forças de segurança transferiram Mousavi e Karroubi e suas esposas, Zahra Rahnavard e Fatemeh Karroubi, para a prisão de Heshmatiyeh, um centro de detenção na base da Guarda Revolucionária do Teerã segundo várias reportagens e um membro da oposição que falou à Human Rights Watch. A sua prisão não respeita a lei iraniana, disse a Human Rights Watch. Eles não foram informados porque foram presos, nem tampouco  foram levados a um juiz independente e acusados de qualquer crime, disse um porta-voz de Mousavi.

"A detenção de Hossein Mousavi e Mehdi Karroubi é uma tentativa grosseira dos governantes do Irã para abafar e silenciar a dissidência política pacífica", disse Joe Stork, vice-diretor da Divisão do Oriente Médio da Human Rights Watch.

As autoridades tinham efetivamente colocado Mousavi e Karroubi em prisão domiciliar desde o dia 14 de fevereiro de 2011, data das primeiras manifestações públicas previstas no Irã. Em 2 de março, o promotor de Teerã, Abbas Jafari Dolatabadi, negou relatos de que os líderes Mousavi e Karroubi haviam sido transferidos para um centro de detenção e disse que eles ainda estavam em suas casas. Mohsen Gholam Hossein Mohseni Ejei, porta-voz e promotor-chefe do Judiciário do Irã havia dito a repórteres em 28 de fevereiro que as autoridades haviam "isolado" os movimentos de Mousavi e de Karroubi e que as comunicações entre eles e outros estavam sendo severamente restringidas. "Aqueles que estão trabalhando contra o regime islâmico... devem saber que eles serão perseguidos," ele disse aos repórteres.

No dia 25 de fevereiro, o Conselho de Coordenação do Caminho Verde da Esperança (Conselho) que coordena as atividades do movimento de oposição do Irã e apoia Mousavi e Karroubi, pediu aos iranianos que se reunissem em Teerã e outras cidades principais no dia 1º de março para "protestar contra o contínuo abuso da prisão domiciliar dos líderes do Movimento Verde." Milhares de iranianos novamente encheram as ruas de Teerã e de outras principais cidades no dia 1º de março. As forças de segurança, inclusive a polícia de choque e as milícias basij, em números superiores a o de manifestantes em muitas partes de Teerã, atacaram os manifestantes com gás lacrimogêneo, cassetetes e balas de borracha numa tentativa de impedir a formação de multidão e que eles cantassem palavras de ordem contra o governo. Dezenas foram presos, segundo testemunhas.

Em resposta aos convites anteriores de Mousavi e Karroubi para marchas de protesto e, apesar de fortes medidas de segurança, três protestos ocorreram em Teerã e outras cidades desde o dia 14 de fevereiro. As autoridades responderam com ataques violentos contra manifestantes pacíficos e prenderam dezenas de pessoas em Teerã e outras grandes cidades em 14, 16, e 20 de fevereiro. Pelo menos três pessoas morreram como resultado dos confrontos entre manifestantes e as forças de segurança, duas das quais foram fatalmente feridas em 14 de fevereiro e uma terceira em 20 de fevereiro.

Em 28 de fevereiro, websites afiliados aos líderes da oposição informaram que as autoridades tinham retirado à força Karroubi e sua esposa de sua residência na noite do dia 24 de fevereiro, após mantê-los sob prisão domiciliar por duas semanas. O website Saham News afiliado a Karroubi informou em 26 de fevereiro que as forças de segurança entraram na casa de Karroubi e prenderam seu filho mais novo, Ali Karroubi. Seu paradeiro é desconhecido. As forças de segurança haviam detido Ali Karroubi antes e o espancaram em fevereiro de 2010 sem o acusar formalmente de qualquer crime, segundo relatos de sua mãe Fatemeh Karroubi publicados nos site de notícias Saham News.

Ardeshir Amir Arjoman, um porta-voz de Mir Hossein Mousavi que vive no exílio, disse à Human Rights Watch que os oficiais de segurança que cercaram a casa dos líderes consistentemente se recusam a fornecer qualquer informação sobre seu paradeiro, mas fontes não identificadas dentro do país confirmaram que as autoridades transferiram Mousavi, Karroubi, e suas esposas para a prisão Heshmatiyeh em Teerã, sem apresentar a eles um mandado de prisão. Arjoman também confirmou relatos anteriores de que as autoridades haviam construído um protão de aço para impedir o acesso a residência privada de Mousavi.

Os oficiais do governo e membros pró-governo do Majlis, o parlamento iraniano, pediram para os dois líderes da oposição serem julgados e executados. Desde a eclosão de protestos após a disputada eleição de 2009 no Irã, as forças de segurança acompanhavam de perto os movimentos de Mousavi e Karroubi e agentes à paisana se reuniam em frente da residência particular de Karroubi e realizaram ataques violentos contra ele e sua família, relatou a Saham News.

O Artigo 32 da Constituição iraniana estabelece que "ninguém será preso senão nos termos e nas condições previstas na lei", e que as acusações devem "ser imediatamente comunicadas" ao detido e o caso encaminhado a uma autoridade competente no prazo de 24 horas. Além disso, o artigo 3 º do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, do qual o Irã é signatário, proíbe a prisão e detenção arbitrária de pessoas.

"As autoridades tem restringido severamente os movimentos de Mousavi e Karroubi por mais de duas semanas," disse Stork. "Os relatos da transferência a um centro de detenção indica uma intensificação da  situação por parte do governo, mas isso não muda o fato de que as autoridades estão claramente violando tanto o direito iraniano quanto o direito internacional ao deter arbitrariamente os dois e seus familiares."  

Your tax deductible gift can help stop human rights violations and save lives around the world.