Syrian security forces in Homs, one of the cities hardest hit in the government’s crackdown on protestors.

© Yin Bogu/Xinhua-Landov

(Londres) – Ex-soldados sírios identificaram pelo nome 74 comandantes e oficiais responsáveis por atentados contra manifestantes desarmados, disse a Human Rights Watch em relatório divulgado hoje. O relatório traz os nomes dos comandantes e oficiais das forças armadas sírias e das agências de inteligência que teriam ordenado, autorizado ou tolerado assassinatos generalizados, tortura, e prisões ilegais durante os protestos contra o governo de 2011. A Human Rights Watch instou o Conselho de Segurança a referir a situação na Síria ao Tribunal Penal Internacional e impor sanções contra os funcionários envolvidos nos abusos.

O relatório de 88 páginas intitulado “Por Todos os Meios Necessários”: Responsabilidade Individual e de Comando por Crimes contra a Humanidade na Síria,” se baseia em mais de 60 entrevistas com desertores do exército sírio e das agências de inteligência. Os desertores forneceram informações detalhadas sobre a participação das suas unidades nos ataques e abusos contra os cidadãos da Síria e sobre as ordens que receberam de seus comandantes e oficiais em diversos níveis, identificados por nome no relatório.

“Os desertores nos forneceram nomes, patente e posições daqueles que deram as ordens para atirar e matar, e todos e cada um dos oficiais identificados pelo nome neste relatório, até os mais altos níveis do governo sírio, devem responder pelos seus crimes contra o povo sírio,” disse Anna Neistat, vice diretora do Programa Emergências da Human Rights Watch e uma das autoras do relatório. “O Conselho de Segurança deveria garantir a responsabilização referindo a Síria ao Tribunal Penal Internacional.”

As declarações dos desertores não deixam dúvida de que as forças de segurança da Síria cometeram abusos de maneira generalizada e sistemática, inclusive detenções arbitrárias e tortura como política de Estado dirigida à população civil, disse a Human Rights Watch. Esses abusos constituem crimes contra a humanidade.

Mortes de Manifestantes e Passantes

Todos os desertores entrevistados pela Human Rights Watch disseram que seus comandantes deram ordens permanentes para cessar os protestos pacíficos esmagadoramente por todo o país “por todos os meios necessários” durante as reuniões regulares com os soldados e unidades armadas e antes de suas operações. Os desertores disseram que entenderam a frase “por todos os meios necessários” como sendo uma autorização para usar força letal, especialmente uma vez que receberam munição real e não outros meios de controle de multidão.

Cerca de metade dos desertores entrevistados pela Human Rights Watch disseram que os comandantes de suas unidades ou outros oficiais também teriam dado ordens para abrir fogo contra os manifestantes ou pessoas presentes assegurando que eles não seriam responsabilizados. Em alguns casos, os próprios oficiais participaram dos assassinatos.

 “Amjad,” que foi enviado para Daraa com o 35o. Regimento das Forças Especiais, disse que recebeu ordens verbais diretas de seu comandante para abrir fogo contra os manifestantes em 25 de abril:

O comandante do nosso regimento, Brigadeiro General Ramadan Ramadan normalmente ficava atrás da linha de fogo. Mas, desta vez, ele ficou à frente da brigada inteira. Ele disse: “Usem tiroteio pesado. Ninguém vai pedir para você explicar.” Normalmente nós temos que economizar balas mas desta vez ele disse: “Usem quantas balas quiserem.” E, quando alguém perguntou contra o que deveriamos atirar, ele disse, “Contra qualquer coisa na sua frente.” Cerca de 40 manifestantes foram mortos naquele dia.

O Alto Comissário de Direitos Humanos das Nações Unidas disse que mais de 5.000 pessoas foram mortas desde o início dos protestos. A Human Rights Watch documentoumuitas dessas mortes.

As autoridades sírias – mais recentemente o Presidente Bashar al-Assad, em entrevista no dia 7 de dezembro – tem repetidamente afirmado que gangues de terroristas armados incitados e patrocinados por estrangeiros, foram responsáveis pela violência no país desde o início do levante em março. A Human Rights Watch documentou vários incidentes nos quais manifestantes e grupos de bairros armados recorreram à violência e o número de ataques armados contra forças de segurança por militares desertores tem aumentado significativamente desde setembro. No entanto, a maioria dos protestos que a Human Rights Watch pode documentar desde o início do levante em março tem sido em grande parte pacífico. Os desertores entrevistados pela Human Rights Watch contestam a alegação do governo sobre gangues armadas e afirmam que os manifestantes que eles observaram não estavam armados e não apresentavam risco significativo contra os soldados.

Detenções arbitrárias, Tortura e Execuções

Informações fornecidas por desertores corrobora com os achados da Human Rights Watch de detenções arbitrárias e tortura generalizada de detentos por toda a Síria. Os desertores descreveram prisões arbitrárias em larga escala durante manifestações e em postos de controle, bem como operações de “varredura” em bairros residenciais por todo o país que resultaram em centenas e, as vezes, milhares de prisões.

Desertores contaram à Human Rights Watch que eles costumavam espancar e maltratar os detidos e que seus comandantes ordenavam, incentivavam ou toleravam esses abusos. Aqueles que trabalhavam ou tinham acesso a centros de detenção contaram à Human Rights Watch que eles testemunharam ou participaram em torturas.

“Hani,” um membro do ramo de Operações Especiais de Inteligência das Forças Aéreas, descreveu as ordens que recebeu:

No dia 1o. de abril conduzíamos prisões no bairro de Mo’adamiyeh em Damasco. Nós recebemos ordens do coronel Suheil Hassan. Ele nos disse explicitamente para espancar as pessoas severamente em suas cabeças e para não nos preocuparmos com as consequências. Nós também usamos aguilhões elétricos para gado contra as pessoas. Ele comunicou a ordem verbalmente para nós antes de sermos despachados.

Estávamos espancando pessoas dentro de ônibus e depois no centro de detenção na base. No centro de detenção, primeiro colocávamos as pessoas no pátio e as espancávamos aleatoriamente, sem qualquer interrogatório. Eu estava envolvido na escolta de presos para o pátio e depois para o centro de detenção. Naquele dia nós prendemos cerca de 100 pessoas. Colocamos todos eles em uma cela de 5 por 5 metros.

Minha unidade também estava envolvida em espancar pessoas. Meu coração estava fervendo por dentro mas eu não podia demonstrar porque eu sabia o que aconteceria comigo.

Três desertores descreveram à Human Rights Watch incidentes de execuções sumárias e mortes por tortura, envolvendo 19 vítimas. O tenente-coronel “Ghassan”, que serviu na Guarda Presidencial, disse que por volta do dia 7 de agosto, ele testemunhou a execução sumária de um detento em um ponto de controle em Douma:

Eu estava designado a um centro de controle no bairro Abdul Ra’uf em Douma. Supostamente meu turno era das 16:00 até à meia-noite. Cheguei as 15:45 e imediatamente ouvi gritos e sons de espancamento vindos de um prédio abandonado próximo ao centro de controle. Eu entrei e descobri que o Coronel Mohamed Saker, que tinha o turno no centro de controle antes de mim, havia prendido alguém da lista dos “procurados”. Eu queria assumir o turno de imediato para pará-lo e disse que era meu turno. Mas Saker disse, “Não, seja paciente, nós vamos lidar com ele primeiro.”

Sete soldados espancavam o homem que tinham prendido. Quando cheguei, ele ainda estava vivo. Ele estava gritando e os soldados diziam palavrões e riam. Durou cerca de cinco minutos mais e depois ele morreu. Ele parou de se mexer e eu vi sangue saindo de sua boca.

Quando eu assume o turno eu informei Khadur [comandante da 106a. brigada da Guarda Presidencial, Brigadeiro General Mohamed Khadur] que tinhamos uma fatalidade. Ele nos ordenou a deixar o centro de controle e o corpo para trás. Voltamos para a sede. Alguém deve ter pego o corpo. Pessoas viram-nos sair do prédio.

Ativistas locais relataram mais de 197 execuções e mortes em prisões a partir do dia 15 de novembro.

Desertores também forneceram informações sobre a negação de assistência médica a manifestantes feridos, o uso de ambulâncias para prender feridos e maus-tratos de pessoas feridas nos hospitais controlados por agências de inteligência e o exército, um padrão perturbante documentadopela Human Rights Watch e outras organizações.

Responsabilidade de Comando  

Segundo a lei internacional, os comandantes são responsáveis por crimes internacionais cometidos por seus subordinados, se os comandantes tinham ciência ou deveriam saber sobre as violações e não as investigaram ou interromperam.

A Human Rights Watch disse que devido a natureza generalizada dos assassinatos e outros crimes cometidos na Síria, dezenas de depoimentos de soldados sobre suas ordens para atirar e abusar manifestantes e a extensa documentação desses abusos por organizações internacionais e locais e os meios de comunicação, é razoável concluir que, no mínimo, a liderança sênior tanto civil quanto militar sabia dessas ocorrências. Os assassinatos em curso, as prisões, a repressão e a negação da responsabilidade do governo sírio também deixam claro que os oficiais não conseguiram tomar qualquer ação significativa para tratar desses abusos.

Além disso, a Human Rights Watch coletou informações que indicam que a liderança síria militar ou civil esteve intimamente envolvida na violenta repressão aos manifestantes.

“Por mais que ele tente se distanciar da responsabilidade pela brutalidade implacável de seu governo, a alegação do Presidente Assad de que ele não ordenou a repressão não o absolve da responsabilidade criminal,” afirmou Neistat. “Como comandante-chefe das forças armadas, ele deve ter sabido a respeito dos abusos – se não de seus subordinados, a partir de relatórios da ONU e relatórios da Human Rights Watch enviados a ele.”

A Human Rights Watch também pediu a investigação de outros funcionários de alto nível e sua responsabilização por crimes contra a humanidade. Esses oficiais são: Imad Dawoud Rajiha, ministro da defesa; Imad Fahed al-Jasem el-Freij, director de pessoal do Exército; Major General Abdul Fatah Kudsiyeh, diretor do Departamento de Inteligência Militar; Major General Jamil Hassan, diretor do Departamento de Inteligência Militar; Major General Ali Mamlouk, diretor da Direção Geral de Inteligência; e Major General Mohamed Dib Zeitoun, diretor da Direção de Segurança Política.

“As autoridades sírias que se envolveram nestes crimes devem saber que eventualmente vão ter que pagar por eles”, disse Neistat. “E eles devem saber que vão acabar carregando o peso mesmo com o Presidente Assad declarando que não sabia de nada.”

Repercussões por Desacato a Ordens

As consequências do desacato às ordens e reivindicações desafiadoras ao governo sobre os protestos foram graves. Oito desertores contaram à Human Rights Watch que eles testemunharam oficiais ou agentes da inteligência matando soldados que se recusaram a seguir as ordens.

“Habib,” um soldado-recruta da 65a. Brigada, 3a. Divisão, contou à Human Rights Watch que um soldado de seus batalhão foi morto por volta do dia 14 de abril por não cumprir as ordens do coronel Mohammed Khader, comandante do batalhão, de atirar contra manifestantes em Douma:

Os soldados foram na frente. O Coronel Khader e agentes de segurança estavam de pé atrás de nós. Yusuf Musa Krad, um recruta de 21 anos de idade, de Daraa estava de pé ao meu lado. Em um momento, o coronel notou que Yusuf só estava atirando contra o ar. Ele contou ao primeiro-tenente Jihad da regional de Inteligência Militar. Eles estavam sempre juntos. Jihad chamou um atirador de elite no telhado e apontou para Yusuf. O atirador então atirou contra Yusuf duas vezes na cabeça. Agentes de segurança levaram o corpo de Yusuf embora. No dia seguinte, vimos o corpo de Yusuf na TV. Eles disseram que ele havia sido morto por terroristas.

Três desertores disseram à Human Rights Watch que as autoridades os tinham detido porque eles se recusaram a seguir as ordens ou desafiaram reivindicações do governo; dois disseram que as forças de segurança os espancaram e torturaram.

Recomendações

A Human Rights Watch pediu ao Conselho de Segurança das Nações Unidas que referira a situação da Síria ao Tribunal Penal Internacional. Como os crimes contra a humanidade são considerados crimes de jurisdição universal, todos os estados são responsáveis por trazer à justiça aqueles que cometeram tais crimes.

A Human Rights Watch também chamou especificamente a Rússia, um dos poucos países que ainda apoiam o governo sírio para acabar com sua oposição a uma forte ação do Conselho de Segurança sobre a Síria; para suspender todas as vendas e assistência militar ao governo sírio, dado o risco real de que as armas e tecnologia será usada para cometer graves violações de direitos humanos; e em reuniões bilaterais, para condenar em fortes termos as autoridades sírias pelas sistemáticas violações aos direitos humanos.

“Mais de 5.000 sírios perderam a vida e inúmeros outros foram feridos, presos e torturados, enquanto a Rússia perdia tempo defendendo o abate cruel e as promessas vazias de reforma de Assad,” disse Neistat. “O governo russo tem o dever de proteger o povo sírio, não os assassinos cruéis de seu governo.”

Testemunhos adicionais do relatório:

“Mansour,” um membro da Inteligência da Força Aérea em Daraa disse que em abril o comandante encarregado da Inteligência da Força Aérea em Daara, Coronel Qusay Mihoub, deu ordens para a sua unidade “parar os manifestantes por todos os meios possíveis”, que incluía o uso de força letal:

Nossas ordens eram para fazer a retirada de manifestantes por todos os meios possíveis, inclusive disparando contra eles. Foi uma ordem ampla em que tiros eram permitidos. Quando os oficiais estavam presentes, eles decidiam quando e em quem atirar. Se alguém levava um microfone ou uma placa ou se os manifestantes se recusassem a se dispersarem, nós atiraríamos. Fomos ordenados a atirar diretamente contra os manifestantes muitas vezes. Nós tínhamos Kalashnikovs e metralhadoras e cinco franco-atiradores nos telhados.

“Osama,” que serviu no 555o. Regimento Airborne, 4a. Divisão, disse que em maio o Brigadeiro General  Jamal Yunes, comandante do regimento, deu a sua tropa ordem verbal para atirar contra os manifestantes quando foram deslocados para o bairro Mo`adamiyeh em Damasco: 

Inicialmente, quando o protesto começou, o brigadeiro-general Jamal Yunes nos disse para não atirar. Mas então ele recebeu ordens de Maher [Maher al-Assad, o comandante da 4a. Divisão e irmão mais novo do Presidente al-Assad]. Ele tinha algum tipo de papel que ele mostrou aos oficiais e, em seguida os oficiais apontaram suas armas para nós e nos mandaram atirar em linha reta contra os manifestantes. Esses oficiais mais tarde me disseram que o papel continha ordens de Maher para “usar todos os meios possíveis.”

“Zahir,” designado para Banyas, Bayda, e Basateen em abril e maio, descreveu como os oficiais em sua unidade e agências de inteligência que ele acompanhava realizaram prisões e saques nas cidades que invadiam:

Em Bayda, quebramos as portas e levamos tudo o que queríamos. O mukhabarat [agências de inteligência] prendia as pessoas; em uma área, eles prenderam 10 idosos para forçar seus filhos a se entregarem. O mesmo continuou em Banyas, para onde fomos nos dias seguintes. Em Basateen, nós saqueamos tudo, tanto a minha unidade quanto outras. Sempre levávamos dinheiro e o que mais houvesse: ouro, celulares, eletrônicos e as vezes roupas femininas. Eu vi o mukhabarat e alguns soldados também tocando as mulheres de forma inadequada, fingindo estar à procura de bombas e explosivos.

“Salim,” um oficial do 46o. Regimento das Forças Especiais que servia no campo Idlib descreveu os maus-tratos de presos trazidos ao campo sob a vigilância do comandante que supervisionavam as operações em Idlib, Imad Fahed Al Jasem:

De julho a setembro, observei como o mukhabarat trouxe presos para o campo [em Idlib], geralmente de 10 a 30 pessoas, por volta das 21:00 ou 22:00, após cada protesto – e isso acontecia quase que diariamente. Eles os alinhavam, com os olhos vendados, ajoelhados e os espancavam. Eles os xingavam e colocavam os pés nas cabeças das pessoas. Isso acontecia do lado de fora do meu escritório. Eles os espancavam enquanto esperavam por Al Jasem [Imad Fahed Al Jasem, quem supervisionava as operações em Idlib] para vir inspecionar os detidos.

Quando Al Jasem chegava, ele xingava os detidos por participarem em protestos. Depois eles os levavam para uma prisão nas proximidades. A prisão era guardada por soldados da minha unidade e eu as vezes ia lá. Eles mantinham os detidos lá por uma noite em celas de 6 por 7 metros, sem comida ou água.

“Nizar,” que era um guarda no hospital militar em Homs entre meados de abril a meados de setembro de 2011, descreveu os espancamentos e torturas de manifestantes feridos presos no hospital:

O mukhabarat e o exército traziam os feridos e descarregavam-los no pátio próximo a área de emergência. Todos começavam a espancá-los, inclusive médicos e enfermeiros. Todos os detidos tinham os olhos vendados.

Após o espancamento incial, as enfermeiras e os guardas levavam os feridos para a sala de emergêcia e davam a eles assistência básica, depois os mukhabarat levavam eles. Primeiro eles os mantinham em uma prisão nas proximidades por alguns dias; a polícia do exército era responsável por isso. Os membros da Inteligência Aérea os levavam embora em seus carros. Era assim para cada pessoa ferida levada ao hospital. Eu penso que as pessoas eram torturadas na prisão porque eu sempre ouvia seus gritos. Pessoas com ferimentos graves eram levadas para cuidados intensivos e vigiados pela polícia do exército. As vezes soldados iam lá e eu ouvia as pessoas gritando; eu acho que eles estavam espancando eles lá dentro.

O Coronel Dr. Haitham Othman estava no comando do hospital. O médico-chefe do hospital tentou dizer a ele e aos mukhabarat para não torturar as pessoas porque o trabalho do hospital era tratar e não torturar as pessoas mas todos o ignoravam.

Nós não permitiamos qualquer membro da família dentro do hospital. Quando parentes perguntavam no portão, dizíamos que era um hospital militar e que não tinha nenhum civil.