(Catmandu) – O governo do Nepal não está adotando medidas suficientes para acabar com o casamento infantil, prejudicando profundamente meninos e meninas do país, afirma relatório da Human Rights Watch divulgado hoje. Em julho de 2014, o governo do Nepal prometeu acabar com o casamento infantil até 2020. Em 2016, a meta foi adiada para 2030. Porém, o governo ainda precisa adotar medidas concretas para alcançar sua meta.
O relatório de 118 páginas, intitulado “‘Nossa Hora de Cantar e Brincar’: Casamento Infantil no Nepal” (em inglês, “‘Our Time to Sing And Play’: Child Marriage in Nepal”), relata as pressões econômicas e sociais que levam ao casamento infantil, assim como as consequências devastadoras dessas uniões. O Nepal tem o terceiro maior índice de casamento infantil da Ásia, com 37% das meninas se casando antes dos 18 anos e 10% antes dos 15 anos, embora a idade mínima para o casamento, de acordo com a lei nepalesa, seja de 20 anos para homens e mulheres. Estima-se que 11% dos meninos se casem antes dos 18 anos. O governo do Nepal adotou algumas medidas para dar fim à prática, mas o plano nacional, há muito prometido, foi adiado.
“Muitas crianças no Nepal, tanto meninas quanto meninos, tiveram seus futuros roubados pelo casamento infantil”, afirma Heather Barr, pesquisadora sênior de direitos das mulheres da Human Rights Watch. “O governo do Nepal prometeu uma reforma, mas em cidades e vilas em todo o país nada mudou.”
A Human Rights Watch entrevistou 149 pessoas em todo o país, incluindo 104 crianças casadas e jovens que se casaram quando ainda eram crianças. Eles têm origens étnicas, religiosas e sociais diversas, mas a maioria é da casta Dalit do Nepal ou de comunidades indígenas, o que reflete a grande prevalência do casamento infantil em comunidades marginalizadas ou de castas mais baixas. A Human Rights Watch também entrevistou ativistas, prestadores de serviço, profissionais da saúde, educadores, policiais e especialistas.
O casamento infantil é ilegal no Nepal desde 1963, mas a Human Rights Watch descobriu que a polícia raramente age para evitar um casamento ou indiciar suspeitos, e quase nunca o faz ao menos que seja registrada uma denúncia. As autoridades frequentemente realizam o registro de casamentos infantis, embora a união seja um crime.
A pesquisa da Human Rights Watch encontrou que a pobreza, o difícil acesso à educação, o trabalho infantil, as pressões sociais e a prática do dote são alguns dos fatores que levam ao casamento de crianças. Pesquisadores também reportam um aumento perigoso no número de “casamentos por amor” voluntários entre crianças de 12 ou 13 anos, que muitas vezes são motivados por questões como privações ou abusos em casa, como forma de evitar um casamento forçado com um parceiro indesejado, falta de informação ou acesso a contracepção e pressões sociais. Os danos causados a crianças e suas famílias com o casamento infantil incluem a negação do acesso à educação, consequências à saúde, inclusive mortes em razão de gravidez precoce e abusos domésticos que incluem violência, violência sexual e abandono.
A incapacidade do governo em fazer com que a lei seja cumprida significa que o casamento infantil é um frequente mecanismo de sobrevivência para famílias pobres. Pais que não conseguem sustentar seus filhos buscam um marido para as meninas para que elas simplesmente possam ter algo para comer. Meninas pobres deixam a escola e passam a trabalhar porque suas famílias não conseguem arcar com os custos relacionados à educação, mesmo quando ela é “gratuita”, ou ainda porque o governo não exige que crianças frequentem a escola. Meninas costumam se casar como uma consequência direta do abandono da escola.
Pressões sociais, incluindo a crença em muitas comunidades de que as meninas devem se casar assim que começam a menstruar ou até mesmo antes, tornam o casamento infantil não apenas aceito, como esperado em algumas ocasiões. A falta de acesso à informação sobre saúde sexual e reprodutiva, além do difícil acesso a métodos contraceptivos, colocam as crianças sob o risco de um casamento feito às pressas para evitar ou esconder uma gravidez fora do casamento.
Meninas que se casam cedo também engravidam cedo, algo que é esperado delas e traz graves consequências à saúde pela gravidez precoce e pelo curto espaço de tempo entre as gestações. A mortalidade infantil é mais predominante em casos de gravidez precoce. Muitas meninas entrevistadas afirmaram ter sofrido abusos e violência sexual.
“Tive um casamento arranjado e não tive escolha. Também não tive escolha em engravidar”, conta Nutan C., de 21 anos, que se casou aos 16 anos. Quando falou com a Human Rights Watch, Nutan era mãe de uma menina de 4 anos, um menino de 18 meses e estava grávida de 6 meses.
Em 2014, durante a Cúpula Internacional das Meninas (em inglês, Girl Summit) em Londres, no Reino Unido, o Ministro das Mulheres, Crianças e Bem-Estar Social do Nepal prometeu colocar um fim ao casamento infantil até 2020. Quando o governo do Nepal realizou a sua própria “Cúpula das Meninas” em Catmandu em março de 2016, a meta foi adiada para 2030, data final para que sejam alcançados os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU).
O governo trabalhou com a ONU, organizações não-governamentais e outros parceiros para desenvolver a Estratégia Nacional para Acabar com o Casamento Infantil, afirmando que esta seria a base de um plano nacional de ação detalhado com fundos suficientes alocados para dar continuidade ao trabalho. Porém, o progresso no desenvolvimento do plano tem sido lento e a estratégia não oferece detalhes o bastante para que o fim do casamento infantil seja alcançado até 2030.
Em nível local nas vilas nepalesas há poucas evidências dos esforços governamentais para acabar com o casamento infantil ou atenuar os danos que as crianças casadas enfrentam. Alguns poucos programas de conscientização foram realizados por organizações não-governamentais. A frequência escolar é baixa, especialmente entre meninas, e não é uma exigência do governo. Muitos adolescentes não recebem informações sobre saúde sexual e reprodutiva, que deveriam ser fornecidas nas escolas. Instituições de saúde do governo oferecem serviços de planejamento familiar gratuito, mas muitos jovens, casados ou solteiros, desconhecem a existência desses serviços ou têm dificuldade em acessá-los em razão da distância, do preconceito ou da pressão familiar.
“Entrevistamos um número assustador de meninas adolescentes que estão em luto pela morte de seus filhos”, afirmou Heather. “Essas histórias são intoleráveis e geralmente poderiam ter sido evitadas. Acabar com o casamento infantil no Nepal exige reformas das leis nepalesas, uma resposta da polícia e de governos locais, mudanças em registros de nascimento e casamento, nas escolas e no sistema de saúde. O governo prometeu uma mudança e ela precisa começar agora.”
Veja a descrição em texto desse vídeo
OPENING:
[FOOTAGE GIRLS IN THE PARK]
TESTIMONY SHARMILA G.:
I used to imagine that life would just go by laughing and playing.
But now, there’s no laughter.
TITLE:
OUR TIME TO SING & PLAY
Child Marriage in Nepal
TESTIMONY SHARMILA G.:
I’m 14 years old.
I’ve been married for a year and a half.
When I see my friends going to school, I wish I could go with them.
And I wonder why I got married so soon.
TEXT ON SCREEN (TOS):
Married at 12
Married at 16
Married at 15
Married at 14
Married at 15
Married at 12
Married at 15
VOICEOVER
Nepal has the third highest rate of child marriage in Asia. 37 percent of girls marry before they’re 18, and 10 percent before 15, despite the fact that the legal age of marriage is 20.
Why are so many girls married?
LOWER THIRD:
SUMNIMA TULADHAR
Executive Coordinator
Child Workers in Nepal
TESTIMONY SUMNIMA:
The society is structured in a way that gives women status of second-class citizen in most of the South Asian countries. They are viewed as economically inactive citizens. Families are happy to marry them off because what will they bring?
LOWER THIRD:
VOICE OF MANJUSHREE THAPA
Writer & Activist
VOICEOVER
Girls are often seen as a “burden.” Families, struggling to get by, send girls to work. And then they unload them through marriage.
(TOS):
CHILD LABOR
LOWER THIRD:
CHILD WORKER
9 years old
TESTIMONY SELINA T.:
I help my mom with her work.
I put the bricks in a heap.
I make tea and shape the bricks.
VOICEOVER
Child labor is common in Nepal, with about 40% of children working. Girls are more likely to work than boys (TOS 48% VS. 36%) and most of the children in hazardous work are girls.
TOS [60%]
LOWER THIRD:
CHILD BRIDE
Married at 14
TESTIMONY ANJANA M.:
I wanted to study, but my parents didn’t let me go to school.
They just sent me away from them.
Men came to take me [to work as a maid] but I cried and said, “I don’t want to go, I want to stay home.”
But my father had already taken 3000 rupees [28 USD] for me, so I had to go.
VOICEOVER
Girls who work often have to leave school. And once they leave school, they’re more likely to get married.
TOS: BARRIERS TO EDUCATION
VOICEOVER
What keeps girls out of school? Child labor, domestic burdens, boys being prioritized over girls, and poverty.
TOS:
CHILD LABOR
DOMESTIC BURDENS
BOYS PRIORITIZED OVER GIRLS
POVERTY
LOWER THIRD:
CHILD BRIDE
Married at 15
TESTIMONY KALPANA T.:
I lived with [and was raised by] my grandparents. I used to study but we had [financial] problems.
So I had to get married.
Even if the education is free, we have to buy books, pencils, uniforms.
Of course it was costly
so we couldn’t afford it.
I thought if I got married, it would help my grandparents a little.
After I left home, there would be a little more [for them] to eat.
VOICEOVER
Rumors and gossip can have life altering consequences.
TOS: SOCIAL PRESSURE
TESTIMONY ANJANA M.:
I didn’t care much for boys. I didn’t even want to get married.
Then girls from the village started teasing me [suggesting I was in a relationship with a man in the village].
So I started to cry.
There were too many rumors, so I told him I would marry him.
I didn’t have any options.
VOICEOVER
With a dearth of options, children are choosing to get married on their own, some as young as 12 or 13. In Nepal, these unions are called love marriages and they’re on the rise. Often, they’re born of desperation – children are looking for a way out of abuse or poverty at home, hard labor, or an arranged marriage.
LOWER THIRD:
CHILD BRIDE
Married at 14
TESTIMONY TILMAYA M.:
[My parents] told me not to marry him. They told me to marry somebody else from another village.
They berated me.
That’s why we eloped.
VOICEOVER
Whether it’s a forced child marriage or a love marriage, the damage to the lives of girls and their families is often the same.
LOWER THIRD:
CHILD BRIDE
Married at 12
TESTIMONY SHARMILA G.:
I’m pregnant now.
Seven months.
I’m still a child and I’m pregnant so I feel strange.
I didn’t know anything about babies, how they’re conceived, I had no idea.
LOWER THIRD:
CHILD BRIDE
Married at 12
TESTIMONY LALITA B.:
I had three children but two of them died. This is the third one.
[The doctor] told me it was because I was too young, my body couldn’t handle pregnancy.
They said, “Your uterus is small.”
I don’t want what happened to me to happen to [my daughter].
My life is destroyed. I hope it will turn out differently for her.
TESTIMONY KALPANA T.:
When I see my friends going to school,
I wish I could go to school too,
to study more, to stand on my own feet,
to do something [with my life].
VOICEOVER
Education and empowerment shouldn’t be a distant dream for girls in Nepal.
LOWER THIRD:
YASODHA MAJHI
Student
19 years old
TESTIMONY YASODHA:
People think that girls can’t do anything.
But once we’re educated we’d be equal to [boys].
They wouldn’t be able to oppress us for being girls and say that we’re not equal to them.
LOWER THIRD:
MOHNA ANSARI
National Human Rights Commission
TESTIMONY MOHNA:
Nepal has the best law [on child marriage] in South Asia,
but now is the time to look at how well it’s being enforced.
We must enforce it.
VOICEOVER
Nepal’s government promises reforms, but in towns and villages across the country, change is coming far too slowly. The government needs to come up with a real plan, and quickly, before more children see their futures stolen from them by child marriage.
