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Líderes do Talibã em uma cerimônia em Cabul em abril de 2022, marcando o aniversário da morte do mulá Mohammad Omar, fundador do Talibã. © 2022 AP Photo/Ebrahim Noroozi

(Nova York) – O Talibã quebrou várias de suas promessas de respeitar os direitos humanos e os direitos das mulheres desde que assumiu o governo do Afeganistão há um ano, disse hoje a Human Rights Watch. Após a tomada de Cabul em 15 de agosto de 2021, as autoridades do Talibã impuseram severas restrições aos direitos de mulheres e meninas, reprimiram a imprensa e detiveram arbitrariamente, torturaram e executaram sumariamente críticos e supostos opositores, entre outros abusos.

Os abusos dos direitos humanos pelo Talibã geraram condenação generalizada e colocaram em risco os esforços internacionais para lidar com a terrível situação humanitária do país, disse a Human Rights Watch. A economia entrou em colapso, em grande parte porque os governos cortaram a assistência e restringiram as transações internacionais. Mais de 90% dos afegãos estão em situação de insegurança alimentar há quase um ano, fazendo com que milhões de crianças sofram de desnutrição aguda,  deixando suas saúde a longo prazo em grave risco suas

“O povo afegão está vivendo um pesadelo de direitos humanos, vítimas tanto da crueldade do Talibã quanto da apatia internacional”, disse Fereshta Abbasi, pesquisador de Afeganistão da Human Rights Watch. “O futuro do Afeganistão permanecerá sombrio, a menos que os governos estrangeiros se envolvam mais ativamente com as autoridades do Talibã, ao mesmo tempo que as pressionam fortemente a respeitar os direitos”.

Desde que tomou o poder, o Talibã impôs regras que impedem de forma abrangente que mulheres e meninas exerçam seus direitos mais fundamentais à expressão, circulação e educação, e afetam seus outros direitos básicos à vida, meios de subsistência, assistência médica, alimentação e água. Eles proibiram as mulheres de viajar ou ir ao local de trabalho sem serem acompanhadas por um membro da família do sexo masculino – um requisito impossível para quase todas as famílias – e as impediram de exercer vários empregos. O Talibã negou a quase todas as meninas o acesso à educação secundária.

O terrível histórico de direitos humanos do Talibã e sua relutância em se envolver significativamente com instituições financeiras internacionais aumentou seu isolamento, disse a Human Rights Watch. Os governos estrangeiros deveriam diminuir as restrições ao setor bancário do país para facilitar a atividade econômica legítima e a ajuda humanitária, mas o Talibã também precisa reduzir os abusos de direitos e responsabilizar os perpetradores desses abusos.

“O Talibã deve reverter urgentemente sua horrível e misógina decisão de proibir meninas e mulheres do acesso à educação secundária”, disse Abbasi. “Isso enviaria uma mensagem de que o Talibã está disposto a reconsiderar suas ações mais notórias.”

Muitos governos denunciaram ou criticaram a decisão do Talibã de restringir a educação de meninas, incluindo todo o Conselho de Segurança das Nações Unidas e quase todos os membros do G7 e G20. Nenhum governo defendeu ou procurou justificar a posição do Talibã.

Ao longo do ano passado, a Human Rights Watch produziu vários relatórios sobre os abusos de direitos humanos pelo Talibã e recentemente publicou um documento atualizado de perguntas e respostas sobre a crise humanitária e econômica generalizada no Afeganistão e recomendações para mitigá-la. Isso inclui o apoio à negociação de um acordo entre os EUA e o Talibã que permita aos afegãos comuns se envolverem de forma mais eficaz em atividades comerciais legítimas.

O ataque aéreo dos EUA em 30 de julho que matou o líder da Al-Qaeda, Ayman al-Zawahri, não parece ter atrapalhado as negociações em andamento entre os EUA e o Talibã. Ambos deveriam agir rapidamente para chegar a um acordo que enfrente a crise econômica do país.

A fome aguda é generalizada em todo o Afeganistão, embora alimentos e suprimentos básicos estejam disponíveis em mercados em todo o país, disse a Human Rights Watch. Quase 20 milhões de pessoas – metade da população – sofre de altos níveis de insegurança alimentaria: de nível 3, “crise”; ou de nível 4, “emergência”, segundo o sistema de avaliação do Programa Alimentar Mundial (WFP, na sigla em inglês). Mais de um milhão de crianças menores de 5 anos sofrem de desnutrição aguda prolongada, nessa idade elas estão em maior risco de morrer quando privadas de alimentos. O WFP informou em junho que dezenas de milhares de pessoas em uma província, Ghor, estavam no nível 5, “catastrófica”, de insegurança alimentar aguda, um precursor da fome extrema.

No geral, os afegãos sofrem de alguma forma de insegurança alimentar desde agosto passado, pulando refeições ou dias inteiros de alimentação e tendo que utilizar mecanismos de sobrevivência extremos para pagar por alimentos, inclusive fazendo crianças trabalharem.

O impacto da crise econômica em mulheres e meninas é especialmente grave, uma vez que mulheres e meninas têm cada vez mais dificuldades de acesso à assistência e aos cuidados de saúde.

A situação humanitária seria ainda pior se a ONU e outros provedores de assistência não aumentassem substancialmente suas operações em 2022, disse a Human Rights Watch.

“Depois de um ano no poder, os líderes do Talibã devem reconhecer a catástrofe que criaram e reverter o curso dos direitos, antes que mais afegãos sofram e mais vidas sejam perdidas”, disse Abbasi.

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