(Beirute, 28 de fevereiro de 2026) – Os Estados Unidos e Israel realizaram ataques aéreos contra o Irã em 28 de fevereiro de 2026, aos quais o Irã respondeu com ataques contra Israel e países do Golfo Pérsico. Todas as partes envolvidas no conflito têm a obrigação de respeitar o direito internacional humanitário, também conhecido como leis da guerra, e priorizar a proteção de civis. A Human Rights Watch está atualmente investigando ataques de todas as partes que possam ter violado as leis da guerra.
A Human Rights Watch já documentou anteriormente violações das leis da guerra por parte dos Estados Unidos, de Israel e do Irã, bem como falhas graves na proteção de civis em situações de conflito.
Desde janeiro de 2025, sob o governo do presidente Donald Trump, o Departamento de Defesa dos EUA demitiu, sem justificativa, altos assessores jurídicos militares e enfraqueceu de forma sistemática mecanismos de supervisão legal e iniciativas para mitigar danos a civis, impondo menos restrições às operações militares.
O secretário de Defesa, Pete Hegseth, suspendeu as restrições ao uso de minas terrestres antipessoais e autorizou a compra de munições cluster – armas que são pelas suas características inerentemente causam dano aos civis – de Israel. A Estratégia de Defesa Nacional dos EUA de 2026 não menciona a mitigação de danos a civis como uma consideração explícita na tomada de decisões.
A Human Rights Watch documentou graves abusos cometidos por Israel em Gaza, no Líbano, no Iêmen e no Irã. Desde os ataques liderados pelo Hamas em 7 de outubro de 2023 contra Israel, as forças israelenses em Gaza cometeram numerosas violações das leis da guerra, incluindo ataques ilegais contra civis e infraestrutura civil, ataques indiscriminados em áreas densamente povoadas e ações que equivalem a punição coletiva. Em junho de 2025, um ataque ilegal de Israel contra a prisão de Evin, no Irã, matou dezenas de presos e outros civis.
Anteriormente, as autoridades iranianas também não protegeram adequadamente civis durante hostilidades. No conflito de junho de 2025 com Israel, as autoridades iranianas cortaram o acesso à internet e não adotaram medidas eficazes para proteger vidas civis. O Irã realizou ataques indiscriminados com mísseis balísticos contra Israel durante aquele conflito.
Para reprimir protestos no início deste ano, as autoridades iranianas encarceraram arbitrariamente milhares de pessoas em prisões e instalações de detenção não oficiais, após forças de segurança realizarem massacres em todo o país. As pessoas detidas continuam sob risco de tortura e de execuções secretas e arbitrárias. As autoridades iranianas deveriam libertar imediatamente todas as pessoas detidas arbitrariamente e aplicar as normas internas que permitem a libertação de presos durante tempos de guerra, para garantir sua segurança.
A Human Rights Watch continuará monitorando a situação na região e insta todas as partes a respeitar o direito internacional humanitário e os direitos humanos.
