O Congresso virará as costas para as mulheres?

Centenas de mulheres morreram em decorrência de abortos não seguros no Brasil nos últimos anos. Mesmo assim, na tarde de quarta-feira, dia 8 de novembro, 18 deputados da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 181 – todos homens – votaram a favor da perigosa emenda constitucional que, se aprovada, pode aumentar essa estatística. O único voto contra foi o de uma mulher.

A nova emenda proibiria o aborto em qualquer circunstância. A lei atual no Brasil permite o a interrupção voluntária da gravidez quando a vida da mulher está em risco, em casos de gravidez decorrente de estupro ou de fetos anencéfalos – uma má formação congênita do cérebro.

A proposta precisará de maioria absoluta dos votos nas duas casas do Congresso para ser aprovada. Caso a emenda seja sancionada, mulheres e meninas que desejam interromper a gestação porque suas vidas estão ameaçadas ou porque foram estupradas vão ser forçadas a manter a gravidez, ou irão buscar um aborto clandestino. Em muitas situações, ambas as opções podem representar um risco para a saúde e a vida dessas mulheres. Além disso, quem optar por um aborto ilegal poderá será condenada à prisão por tomar uma decisão fundamental em relação a sua própria saúde.

Meus colegas e eu entrevistamos cerca de 100 mulheres e meninas no Brasil para um relatório sobre os impactos da epidemia de Zika. Muitas delas tiveram gravidezes não planejadas e disseram que se sentiram desesperadas. Médicos nos contaram que, no último ano, trataram mulheres com sérias complicações decorrentes de métodos de aborto ineficientes e arriscados. 

Duas ações no Supremo Tribunal Federal podem ampliar o acesso ao aborto seguro e legal. O Congresso brasileiro, que está seguindo a direção oposta, deveria evitar o caminho de países onde o aborto é completamente proibido, como a Nicarágua.

Há duas semanas eu me encontrei com ativistas na Nicarágua que me contaram sobre como – em um país com altos índices de violência doméstica e sexual – adolescentes, sobreviventes de estupro e mulheres pobres são as que mais sofrem com a proibição do aborto. Elas descreveram a crueldade de forçar meninas e mulheres a manterem uma gravidez decorrente de estupro ou de continuar uma gestação onde não há esperança alguma de que o feto sobreviva fora do útero.

O Congresso brasileiro deveria proteger a saúde e o direito das mulheres e rejeitar esta proposta desumana.