A democracia deve estar alicerçada nos direitos humanos. Isto é óbvio para muitos mas na Europa vê-se cada vez mais pessoas a sugerirem que a democracia é apenas ganhar eleições e depois fazer o que se julga que os eleitores querem. A democracia, para estas pessoas, torna-se uma espécie de “ditadura da maioria”.
Sim, os Governos devem reflectir as preferências da maioria expressas em eleições periódicas, livres e justas, mas essas preferências devem ser enquadradas pelas garantias dos direitos humanos e pelo Estado de direito. Há algumas coisas que um Governo devia ser impedido de fazer, ainda que a maioria dos seus eleitores o apoiasse, como impor a pena de morte, prender pessoas por causa das suas ideias políticas, limitar a sua liberdade de expressão e de reunião, ou discriminar com base no género, raça, etnia, religião ou orientação sexual.
Compreendendo isto, é claro que vivemos um momento difícil para a democracia – tanto na Europa como nos Estados Unidos. A capacidade de garantir os direitos humanos depende, em último caso, de serem aceites pelos cidadãos. E hoje, há mais pessoas a questionarem os princípios fundamentais dos direitos humanos do que na última geração, ou há mais tempo ainda.
As causas deste aumento da intolerância são fáceis de discernir. Vivem-se tempos de insegurança económica, em que muitas pessoas sentem que estão a ser deixadas para trás. São também tempos de insegurança física, em que quem sai à noite para assistir a um concerto em Paris ou ver o fogo-de-artifício em Nice, ou está à espera de entrar para o avião no aeroporto de Bruxelas é morto por acaso. O nosso é também um tempo de insegurança cultural, em que a chegada de grande número de migrantes provoca um medo de perda de identidade nacional ou europeia.
Em tempos como estes, há uma tendência a retrair-se, a procurar conforto entre os se parecem mais connosco, a fechar a porta aos outros. Esse instinto dá um púlpito às vozes do ódio e da intolerância que ganharam tanta ascendência. Infelizmente, muitos políticos estão ansiosos por explorar estes medos para obter ganhos políticos.
Devido à grandeza do que está em jogo, pensar-se-ia que os líderes políticos mais moderados estariam a soar o alarme, que estariam a clamar contra o discurso dos demagogos, que afirmariam a centralidade dos direitos e dos valores liberais para as nossas democracias.
Mas poucos estão a responder ao desafio. Alguns líderes estão simplesmente a tentar passar despercebidos, esperançosos de que os ventos do ódio passem depressa, que o silêncio possa ganhar o debate. Outros tentam desarmar os demagogos imitando-os, abraçando políticas xenófobas ou palavras codificadas, na esperança ingénua de poderem atrair os apoiantes dos extremistas, embora o que fazem é dar-lhes legitimidade.
Tem havido algumas excepções notáveis. Angela Merkel, Justin Trudeau e Alexis Tsipras falaram de forma positiva sobre os refugiados. Mas há muito poucos líderes políticos a ir contra a corrente, quanto mais a apresentar a democracia liberal de forma positiva.
Mas é preciso fazê-lo. Em causa está não apenas defender um princípio – explicar que a demonização e a intolerância são coisas erradas – mas também dar mostras de pragmatismo – provar que a agenda populista, longe de ser a panaceia que nos anunciam, deixar-nos-á consideravelmente pior.
Por exemplo, é importante explicar que a islamofobia é a última coisa de que precisamos para integrar as comunidades migrantes nos nossos países, combater a radicalização e encorajar a cooperação com a polícia. Na verdade, o Estado Islâmico não poderia recomendar um plano operacional ou de recrutamento mais eficaz do que a islamofobia dos populistas.
E temos também de fazer perguntas difíceis sobre os planos para sacrificar os nossos direitos em nome da luta contra o terrorismo. França precisa mesmo de um estado de emergência renovado continuamente, que tem levado a abusos policiais contra pessoas normais? Ou porque é que estamos tão apaixonados pela vigilância maciça quando vemos que é insuficiente o investimento na vigilância de suspeitos conhecidos? Desbastar os nossos direitos parece ser mais fácil do que coordenar as agências de luta contra o crime ou partilhar informações através das fronteiras nacionais.
