UE: Guia de direitos humanos para as eleições europeias de 2024

O Parlamento Europeu é a única instituição da UE diretamente eleita pelos cidadãos da UE. Por sua vez, a composição da Comissão Europeia também é influenciada pelos resultados eleitorais, uma vez que os comissários precisam de ser aprovados pelos eurodeputados para tomarem posse. Estas duas instituições trabalham em conjunto com o Conselho da União Europeia para adotar legislação e políticas sobre diversas questões que são fundamentais para a proteção e promoção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais na UE e a nível mundial. Estas questões incluem a pobreza e a desigualdade, o Estado de direito e as liberdades fundamentais, a justiça racial e a não discriminação, os direitos das pessoas com deficiência, as alterações climáticas, a responsabilidade das empresas, os direitos humanos na política externa da UE, a migração, entre outras. 

A Human Rights Watch divulgou um Guia de Direitos Humanos para as Eleições Europeias de 2024. Esta página é uma versão resumida em português.

Que questões de direitos humanos estão em destaque nestas eleições europeias? 

Enfrentamos desafios complexos: guerras na Europa e nos países vizinhos, ascensão e consolidação do autoritarismo, erosão da democracia e do Estado de direito dentro e fora das nossas fronteiras, pobreza e desigualdade, ataques aos direitos humanos na UE e em todo o mundo e alterações climáticas. 

Quando candidatos e candidatas procurarem o teu voto, é preciso analisar como as políticas que propõem irão proteger e fazer avançar a agenda dos direitos humanos, tanto na Europa como no mundo. Eis algumas das questões que poderás querer considerar: