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Rússia: Kremlin ataca críticos em meio à guerra na Ucrânia

Veredicto sem fundamento acrescenta 9 anos à sentença de prisão de Alexei Navalny

Alexei Navalny, líder da oposição preso, durante uma sessão do tribunal em Pokrov, região de Vladimir, Rússia, em 22 de março de 2022. © 2022 AP Photo/Alexander Zemlianichenko

(Berlim) – A condenação do líder da oposição russa Alexei Navalny, preso por novas acusações forjadas, em 22 de março de 2022, reflete o aumento da repressão do governo russo à dissidência e à liberdade de expressão desde que iniciou a invasão em larga escala da Ucrânia.

“O último veredicto contra Navalny é mais uma escarnio da justiça”, disse Hugh Williamson, diretor da Human Rights Watch para Europa e Ásia Central. “Aparentemente, esta sentença pretende não apenas silenciar Navalny, mas também servir de alerta à sociedade civil russa e a qualquer um que se atreva a enfrentar as políticas do Kremlin”.

Navalny foi detido em janeiro de 2021 imediatamente após retornar à Rússia depois de se submeter a um tratamento na Alemanha em decorrência do seu envenenamento quase fatal em agosto de 2020. As autoridades russas o acusaram de violar os termos de sua liberdade condicional enquanto estava na Alemanha e em fevereiro de 2021 o enviaram para prisão para cumprir os 32 meses restantes de sua pena. As autoridades russas vêm apresentando novas acusações criminais contra ele desde então, aparentemente com o objetivo de garantir que ele permaneça preso por muitos anos e não possa continuar mobilizando a sociedade civil russa e expondo a corrupção nos mais altos escalões do poder.

No final de 2021, em um post em suas redes sociais, Navalny brincou que estará fora da prisão “na primavera de 2051”.

O julgamento, com acusações forjadas, de peculato e injúria contra um juiz, ocorreu em uma complexo penal em Pokrov, onde Navalny está cumprindo sua pena de prisão por acusações anteriores. Ele foi condenado a mais nove anos de prisão e uma multa de 1,2 milhão de rublos (aproximadamente US$ 11.300).

Em fevereiro, durante o julgamento, uma das testemunhas de acusação refutou abertamente sua declaração escrita anterior, dizendo que o investigador do governo o ameaçou com acusações e o coagiu a repetir o que aparecia nela, conforme narrado pelos investigadores. Em vez disso, testemunhou no tribunal em apoio a Navalny, afirmando que Navalny agiu legalmente e chamou o julgamento de “um absurdo”. Ele fugiu do país no dia seguinte com medo de retaliação.

No entanto, o veredicto omitiu qualquer menção a isso e, em vez disso, incluiu partes da declaração escrita dessa testemunha.

Uma das duas acusações contra Navalny neste julgamento foi por insultar um juiz durante outro julgamento contra ele em fevereiro de 2021. Ele foi considerado culpado nesse julgamento por difamar um veterano da Segunda Guerra Mundial, ao criticar um anúncio apoiado pelo Estado para emendas constitucionais que contou com o veterano de guerra, entre outros, em meados de 2021.

A outra acusação foi por desvio de doações para organizações afiliadas à Navalny, incluindo a Fundação Contra a Corrupção (FBK), fundada por ele mesmo. Parte da suposta má conduta foi que Navalny supostamente estava levantando fundos para sua campanha presidencial, embora soubesse que não poderia concorrer devido a uma sentença criminal pendente por uma condenação anterior por peculato.

As autoridades acusaram Navalny de desviar mais da metade de todas as doações, ou mais de 356 milhões de rublos (então no valor de US$ 5 milhões) para ganho pessoal. O sentença de 22 de março dizia respeito a apenas 2,7 milhões de rublos dos fundos supostamente desviados. Um dos advogados de Navalny comentou anteriormente que existe um outro “caso de peculato maior” contra Navalny e que pode haver novos julgamentos contra ele pelas mesmas acusações.

As autoridades russas abriram vários outros processos criminais contra Navalny, inclusive pela criação de uma organização não governamental que “viola os direitos das pessoas”, em conexão com a publicação das investigações anticorrupção do FBK; e por acusações de “extremismo”, em conexão com o FBK e dois outros grupos afiliados a Navalny que foram injustamente colocados em uma lista oficial como “extremistas” por um tribunal em junho de 2021. O último caso foi combinado com acusações anteriores e altamente duvidosas, feitas contra os assessores de Navalny, de lavagem de dinheiro e envolvimento de crianças em protestos pacíficos, que não tinham autorização.

“Os casos contra Navalny fazem parte do cenário sombrio de repressão do Kremlin contra a sociedade civil russa e a dissidência pacífica, que se intensificou drasticamente desde a invasão em larga escala da Ucrânia pela Rússia”, disse Williamson.

Desde 24 de fevereiro, a polícia russa deteve arbitrariamente milhares de manifestantes pacíficos que protestavam contra a guerra em todo o país. A polícia submeteu alguns detidos a maus-tratos graves e outras violações de direitos.

No início de março, as autoridades russas adotaram um pacote de leis que criminalizam as chamadas “informações falsas” e “desacreditar as forças armadas russas”. Essas leis penalizam a cobertura independente da guerra, pois se referem ao conflito armado na Ucrânia como uma “guerra”, ou penalizam manifestantes contra o conflito com pesadas multas e até longas penas de prisão.

Os escassos meios de comunicação independentes russos remanescentes tiveram que suspender seus trabalhos, se mudaram para fora da Rússia, ou foram fechados pelas autoridades. As autoridades russas bloquearam os sites dos meios de comunicação russos independentes e estrangeiros. Eles também bloquearam as redes sociais estrangeiras na Rússia e colocaram na lista de “extremistas” a Meta, empresa controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp.

Nas primeiras duas semanas desde o início da guerra em 24 de fevereiro, pelo menos 150 jornalistas deixaram a Rússia. Dezenas de milhares de outras pessoas também fugiram do país, incluindo defensores dos direitos humanos e ativistas, devido ao aumento drástico do risco de prisão e processos arbitrários. Recentemente em um discurso público, o presidente Vladimir Putin atacou os chamados “traidores da pátria” e uma “quinta coluna”, terminologia que tem fortes associações históricas negativas.

“O Kremlin parece determinado a isolar a sociedade russa do mundo exterior, cortando o acesso dos russos a fatos desconfortáveis, como a invasão da Ucrânia pela Rússia”, disse Williamson. “Portanto, não é de surpreender que as autoridades russas estejam redobrando a perseguição e silenciando Navalny e outros que podem dizer às pessoas para não acreditarem nas mentiras do Kremlin e que o mundo está assistindo.”

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