Brasil: Projeto de lei do Rio de Janeiro incentivará letalidade policial
Lei prejudicará a segurança pública e enfraquecerá a perícia
Lei prejudicará a segurança pública e enfraquecerá a perícia
Novas disposições exigirão que provedores de serviços online garantam a privacidade dos dados de usuários jovens
Governos deveriam sancionar autoridades israelenses por fome em massa e proteger ativistas da frota
O presidente Lula deveria sancionar o projeto de lei que visa proteger a privacidade dos dados das crianças
Proposta para reduzir assentamento sustentável beneficiaria pessoas ocupando terras de forma ilegal
Projeto de lei poderia acelerar a destruição da Amazônia
Enquanto se prepara para sediar a próxima rodada de negociações climáticas em novembro, o meio ambiente – e ativistas na linha de frente – enfrentam ameaças crescentes.
Organizações de direitos humanos pedem ao Ministério Público que adote medidas legais para cumprir com o mandado do TPI
As autoridades deveriam proteger e reintegrar crianças em risco na província de Cabo Delgado
Nova lei representaria o maior retrocesso ambiental em décadas
Militares russos cometem crimes de guerra em Kherson
O Ministério Público deve liderar investigações
Nenhuma rapariga deve ser privada do seu direito à educação por estar grávida
Governo e importadores deveriam proteger os direitos indígenas em Sarawak