Esta semana, o Brasil celebra a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, um esforço ambicioso para traçar novos rumos para as políticas públicas de igualdade e inclusão. Além de seu alcance nacional, a conferência ressalta o ressurgimento do Brasil como uma voz importante nos debates globais sobre igualdade. À medida que muitos países, inclusive do Norte Global, reduzem o apoio aos direitos LGBTQIA+, a conferência mostra como o Sul Global pode liderar a renovação do compromisso com a igualdade e os direitos humanos.
A conferência busca reunir atores governamentais, da sociedade civil e de organizações de base de todo o Brasil, bem como elaborar um novo Plano Nacional de Promoção dos Direitos Humanos e da Cidadania das Pessoas LGBTQIA+. As discussões são organizadas em torno de temas como o combate à violência, a promoção do trabalho decente e da geração de renda, o avanço da interseccionalidade e da internacionalização e a adoção de uma política nacional sobre os direitos das pessoas LGBTQIA+. Juntos, eles refletem uma visão abrangente que vincula democracia, participação e igualdade, e devem preparar o terreno para compromissos federais renovados e uma melhor implementação das políticas nos próximos anos.
A primeira edição da conferência, realizada em 2008 com o tema “Direitos Humanos e Políticas Públicas: O Caminho para Garantir a Cidadania de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais”, foi inovadora ao incorporar os direitos das pessoas LGBTQIA+ na agenda mais ampla de políticas sociais do Brasil. A segunda e a terceira edições ocorreram em 2011 e 2016. O ex-presidente Michel Temer emitiu um decreto para realizar a conferência, mas ela nunca aconteceu. Seu sucessor, o presidente Jair Bolsonaro, revogou o decreto e adotou uma retórica abertamente hostil em relação às populações LGBTQIA+.
O retorno da conferência ocorre em um momento crucial. A violência contra pessoas LGBTQIA+ continua alarmantemente alta no Brasil, particularmente contra pessoas trans e de gênero diverso. As proteções legais são robustas, mas a aplicação da lei continua sendo um desafio. Enquanto isso, legisladores e movimentos sociais críticos às discussões sobre gênero continuam a ameaçar direitos conquistados com muito esforço, incluindo educação sobre gênero e sexualidade e cuidados de saúde de afirmação de gênero.
A conferência também pode servir de modelo e estimular outros países latino-americanos a fortalecer a participação pública, parcerias e estruturas normativas sobre orientação sexual, identidade e expressão de gênero e características sexuais.
Mas avançar nas estruturas políticas é apenas o começo. Garantir a implementação eficaz, responsabilizar as instituições e traduzir as resoluções da conferência em ações concretas para igualdade exigem vontade política e recursos sustentáveis. O compromisso renovado do Brasil oferece esperança de que a formulação de políticas transformadoras e inclusivas no Sul Global possa moldar não apenas o futuro nacional, mas também apoiar a luta global pelos direitos humanos.
