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© 2017 Brian Stauffer for Human Rights Watch
 

(Londres) – Mais empresas do ramo de vestuário e calçados devem se juntar a 17 das principais marcas do setor já alinhadas com um novo e importante acordo de transparência, disse uma coalizão de sindicatos, defensores de direitos humanos e de direitos trabalhistas em um relatório conjunto publicado hoje. O acordo torna as empresas responsáveis pela divulgação de informações que permitirão a defensores, trabalhadores e consumidores descobrirem onde os produtos das marcas são fabricados.

O lançamento do relatório de 40 páginas “Siga a linha: a necessidade de transparência na cadeia de fornecimento da indústria de roupas e calçados” (em inglês, Follow the Thread: The Need for Supply Chain Transparency in the Garment and Footwear Industry) ocorre pouco antes da tragédia do desabamento do prédio Rana Plaza em Bangladesh completar quatro anos. O relatório faz um apelo a empresas para que adotem o Acordo de Transparência na Cadeia de Fornecimento de Roupas e Calçados. Empresas alinhadas com o acordo concordam em divulgar informações identificando as fábricas que produzem seus produtos, enfrentando, dessa forma, um obstáculo chave para a erradicação de práticas de trabalho abusivas na indústria e auxiliando na prevenção de desastres como o desabamento do Rana Plaza.


A coalizão contatou 72 empresas e pediu que adotassem e cumprissem o acordo. O relatório detalha as respostas das empresas e mede suas práticas atuais que vão contra o acordo de transparência na cadeia de fornecimento.


“Um nível básico de transparência na cadeia de fornecedores do setor têxtil deveria ser a regra no século 21”, disse Aruna Kashyap, conselheira sênior na divisão de direitos das mulheres da Human Rights Watch. “A abertura e a transparência da cadeia de fornecimento de uma empresa é melhor para os trabalhadores e para os direitos humanos, e mostra que as empresas se importam em erradicar o abuso de suas cadeias de suprimento”.


O desabamento do prédio Rana Plaza no dia 24 de abril de 2013 matou mais de 1.100 trabalhadores e trabalhadoras da indústria de roupas e feriu mais de 2.000. A tragédia foi precedida por dois grandes incêndios em fábricas – um na fábrica da Ali Enterprises no Paquistão e outro na fábrica da Tazreen Fashions em Bangladesh – que mataram mais de 350 trabalhadores e trabalhadoras e feriram gravemente muitos outros. Após as tragédias, advogados trabalhistas não puderam determinar quais produtos das empresas eram feitos nessas fábricas, e tiveram que buscar pelas etiquetas das marcas nos locais das fábricas e entrevistar trabalhadores e trabalhadoras sobreviventes para determinar quem era responsável.


Até o fim de 2016, ao menos 29 empresas globais de vestuário haviam publicado alguma informação sobre as fábricas que manufaturam seus produtos. Aproveitando-se desse momento, em 2016, uma coalizão de nove membros composta por sindicatos globais e organizações de direitos humanos e trabalhistas endossou o acordo de transparência. O objetivo do acordo é criar condições de igualdade no setor e fazer com que este caminhe para um padrão mínimo de divulgação de informações sobre as fábricas fornecedoras.


A coalizão é composta por Clean Clothes Campaign, Human Rights Watch, IndustriALL Global Union, International Corporate Accountability Roundtable, International Labor Rights Forum, International Trade Union Confederation, Maquila Solidarity Network, UNI Global Union e pelo Worker Rights Consortium.


Membros da coalizão escreveram a 72 empresas – incluindo 23 empresas líderes do setor que já estavam publicando informações sobre fábricas de fornecimento – pressionando-as a adotar e cumprir os padrões do acordo de transparência. Naquela altura, muitas empresas de vestuário, incluindo algumas abastecidas por fornecedores em países com persistentes problemas de direitos trabalhistas, não divulgavam qualquer informação sobre suas fábricas fornecedoras.


O acordo de transparência tem como base boas práticas existentes de empresas globais de vestuário e estabelece um patamar mínimo, e não máximo, para a transparência quanto à cadeia de fornecedores. O acordo pede que empresas de vestuário divulguem informações importantes sobre fábricas de fornecedores e seus terceiros autorizados. Esses esforços para divulgar informações sobre fornecedores ajudam a assegurar os direitos humanos dos trabalhadores, o avanço de práticas empresariais éticas e o exercício dos direitos humanos com a devida diligência em cadeias de fornecimento, além de aumentar a confiança de todas as partes envolvidas no processo, conforme alinhado pelos Princípios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos.


Muitos investidores importantes começaram a pressionar empresas do setor a tornar públicas as informações sobre seus fornecedores. Mais recentemente, a Corporate Human Rights Benchmark, apoiada por 85 investidores com 5,3 trilhões de dólares em ações, criou uma tabela de desempenho de empresas de vestuário quanto à transparência de suas cadeias de fornecedores, exigindo que publicassem ao menos os nomes das fábricas que produziam suas roupas.


“Depois do Rana Plaza e de outras tragédias, grupos de direitos humanos, sindicatos e algumas empresas e investidores perceberam o quão importante é a transparência para a prevenção de abusos e para os esforços de responsabilização”, afirmou Ben Vanpeperstraete, coordenador de lobby e campanhas do escritório internacional da Clean Clothes Campaign. “Empresas precisam colocar a transparência em prática para mostrar que respeitam os direitos humanos e as condições apropriadas de trabalho”.


A transparência é uma ferramenta poderosa para promover a responsabilidade das empresas pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do setor têxtil em cadeias globais de fornecimento, disse a coalizão. Ela permite que trabalhadores e defensores de direitos humanos e trabalhistas alertem a empresa sobre abusos de direitos em suas fábricas fornecedoras. Informações sobre as instalações de fábricas de fornecimento das marcas facilitam o acesso mais rápido a mecanismos de respostas a denúncias de abusos de direitos humanos.


Das 72 empresas contatadas pela coalizão, 17 estarão completamente alinhadas com os padrões do acordo até dezembro de 2017.

Muitas outras empresas ficaram aquém dos padrões do acordo: cinco ficaram pouco abaixo dos critérios, 18 estão se movendo na direção correta ao revelar ao menos os nomes e os endereços de suas fábricas fornecedoras e sete estão dando pequenos passos na divulgação de informações de fábricas fornecedoras – de algumas de suas fábricas fornecedoras, por exemplo, ou pelo menos os nomes de seus fornecedores por país de fabricação, até dezembro de 2017.


Outras 25 empresas do setor não publicam informações sobre fábricas que manufaturam seus produtos. Essas empresas não responderam ou não se comprometeram a divulgar nenhuma das informações solicitadas.

A coalizão pede às empresas que não se alinharam ao acordo que o façam até dezembro e que ajudem a elevar o setor têxtil para um patamar básico de transparência nas cadeias de fornecimento.


“Aderir a um nível mínimo de transparência nas cadeias de fornecedores no acordo é importante para os esforços de responsabilização”, afirmou Judy Gearhart, diretora executiva do International Labor Rights Forum. “Empresas podem fazer mais, mas elas deveriam, pelo menos, começar com esse passo básico”.


Algumas empresas alegaram que a transparência as colocaria em desvantagem comercial. Mas essa justificativa é claramente contradita por outras empresas que estão publicando tais informações, afirmaram os grupos. Como disse a Esprit, uma das empresas que se comprometeu a adotar o acordo, “[D]ivulgar essa informação não é algo confortável para muitas empresas, mas é chegada a hora de fazê-lo”.

Empresas de vestuário em total ou quase total alinhamento com o acordo de transparência
As empresas de vestuário que haviam publicado anteriormente informações sobre cadeias de fornecimento e que se comprometeram a divulgar informações adicionais sobre fábricas fornecedoras até dezembro de 2017, em total alinhamento com os padrões do acordo, são: Adidas, C&A, Cotton On Group, Esprit, G-Star RAW, H&M Group, Hanesbrands, Levis, Lindex, Nike e Patagonia.


Empresas de vestuário que não haviam publicado anteriormente informações sobre fábricas fornecedoras e que se comprometeram a divulgar essas informações em total alinhamento com o acordo são: ASICS, ASOS, Clarks, New Look, Next e Pentland Brands. Essas empresas globais de vestuário ajudarão a abrir novos caminhos para a promoção de um padrão mínimo de transparência para cadeias de fornecedores por todo o setor.


John Lewis, Marks and Spencer, Tesco, Gap e Mountain Equipment Co-op aderiram a práticas de transparência que ficam pouco abaixo dos padrões do acordo.

Na direção correta
Coles, Columbia Sportswear, Disney, Hudson’s Bay Company, Kmart e Target Australia e Woolworths Australia já estavam divulgando os nomes e os endereços das fábricas fornecedoras e não fizeram compromissos adicionais para atingir os padrões do acordo. Puma e New Balance estavam publicando os nomes e os endereços das fábricas fornecedoras e se comprometeram a adicionar mais detalhes para se aproximarem dos padrões estabelecidos pelo acordo.


ALDI North e ALDI South, Arcadia Group, Benetton, Debenhams, LIDL, Tchibo, Under Armour e VF Corporation estão tomando medidas na direção correta e começaram ou começarão a divulgar os nomes e os endereços de, pelo menos, todas as fábricas de corte em 2017. A Fast Retailing publicou os nomes e os endereços das “principais fábricas” de sua marca UNIQLO em 2017.


Pequenos passos rumo à publicação de informações sobre cadeias de fornecimento
A Target USA havia publicado anteriormente os nomes de suas fábricas fornecedoras e os respectivos países de fabricação, mas não se comprometeu a fazer mais do que isso. Em 2017, Mizuno, Abercrombie & Fitch, Loblaw e PVH Corporation deram passos para publicar os nomes de seus fornecedores, mas apenas com a divulgação dos países de fabricação.


BESTSELLER e Decathlon prometeram publicar informações sobre fábricas de fornecedores em 2017 sem especificar com precisão o que revelarão nelas.

Nenhum compromisso com a publicação de informações sobre fábricas de fornecedores
American Eagle Outfitters, Canadian Tire, Carrefour, Desigual, DICK’S Sporting Goods, Foot Locker, Hugo Boss, KiK, MANGO, Morrison’s, Primark, Sainsbury’s, The Children’s Place e Walmart não se comprometeram a publicar qualquer informação sobre fábricas de fornecedores. Inditex recusou-se a publicar informações sobre fábricas fornecedoras, mas disponibiliza essa informação à IndustriALL e suas afiliadas como parte de seu compromisso com o Acordo de Estrutura Global.


Armani, Carter’s, Forever 21, Matalan, Ralph Lauren Corporation, Rip Curl, River Island, Shop Direct, Sports Direct e Urban Outfitters não responderam à coalizão e não divulgam nenhuma informação sobre suas cadeias de fornecedores.


Marcas que assinaram os acordos de estrutura global com a IndustriALL e publicam algumas informações sobre fábricas fornecedoras:
H&M Group e Mizuno; Tchibo começará a publicar em 2017.


Marcas que são parte do Acordo de Segurança de Instalações e contra Incêndios de Bangladesh e publicam informações sobre fábricas de fornecedores:
Membros do Acordo que têm divulgado informações sobre fábricas fornecedoras são: Adidas, C&A, Cotton On Group, Esprit, G-Star RAW, H&M Group, Kmart Australia, Lindex, Marks and Spencer, Puma, Target Australia e Woolworths.


Membros do acordo que começaram ou começarão a publicar algumas informações sobre fábricas fornecedoras em 2017 são: Abercrombie & Fitch, ALDI North e ALDI South, BESTSELLER, Debenhams, Fast Retailing, John Lewis, New Look, Next, LIDL, Loblaw, PVH Corporation, Tchibo e Tesco.  


Marcas que são parte da Parceria Alemã para Têxteis Sustentáveis (os Textil Bündnis) e publicam informações sobre suas fábricas fornecedoras:
Adidas, C&A, Esprit, H&M e Puma; outras como ALDI North e ALDI South, LIDL e Tchibo começaram ou começarão a publicar informações sobre fábricas fornecedoras em 2017. 

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