O julgamento do antigo Presidente da Libéria Charles Taylor, que tem início na próxima segunda-feira em Haia, é uma prova de que o mundo se tornou um lugar menos hospitaleiro para aqueles que são acusados de cometer atrocidades.
O julgamento do antigo Presidente da Libéria Charles Taylor, que tem início na próxima segunda-feira em Haia, é uma prova de que o mundo se tornou um lugar menos hospitaleiro para aqueles que são acusados de cometer atrocidades.
Até há pouco parecia que, se se matasse uma pessoa, era difícil escapar à cadeia, mas, se se chacinassem milhares, era fácil sair impune. Só que os tempos mudaram.
Pensem em Augusto Pinochet e Slobodan Milosevic. O estabelecimento dos tribunais de crimes de guerra para o Ruanda e para a antiga Jugoslávia e do Tribunal Penal Internacional (TPI) representam uma nova determinação da comunidade internacional em punir os piores crimes internacionais.
Em África, o TPI está a investigar crimes de guerra na República Democrática do Congo, no Uganda, na República Centro-Africana e, mais importante, na região do Darfur, no Sudão, onde emitiu mandados de captura contra responsáveis sudaneses.
Acontece porém que os líderes africanos se têm mostrado profundamente relutantes em levar um dos seus perante a justiça - talvez receando que o precedente se possa voltar contra eles. Mengistu Haile Mariam, cuja campanha de "Terror Vermelho" na Etiópia atingiu dezenas de milhares de opositores políticos, vive hoje no Zimbabwe sob a protecção do presidente Robert Mugabe. E nunca foi feita nenhuma tentativa para levar perante a justiça Idi Amin, acusado de crimes em massa no Uganda, mas instalado num confortável exílio na Arábia Saudita, onde morreu em 2003.
No ano passado, depois de os presidentes Ellen Johnson-Sirleaf da Libéria e Olesegun Obasanjo da Nigéria terem colaborado na prisão de Charles Taylor, alguns líderes africanos protestaram, afirmando que enviar um presidente africano para ser julgado na Europa insultava a "dignidade africana", esquecendo que Taylor não vai ser julgado por europeus, mas sim por um tribunal especial apoiado pelas Nações Unidas, estabelecido conjuntamente com o Governo da Serra Leoa e que apenas foi transferido para a Haia por razões de segurança. As vozes contestatárias consideravam que os líderes africanos deviam enfrentar a "justiça africana".
O teste que a "justiça africana" enfrenta neste momento é o processo do antigo ditador do Chade, Hissène Habré, acusado de milhares de assassinatos políticos e do uso sistemático da tortura de 1982 a 1990. Um grupo das vítimas de Habré seguiu-o até ao Senegal, onde vive na opulência graças à pilhagem dos cofres do Chade. Em 2000, um tribunal senegalês acusou Habré de crimes contra a humanidade, mas, depois de uma interferência política, os tribunais superiores decretaram que o Senegal não possuía a necessária jurisdição.
Quando um tribunal belga, actuando ao abrigo da sua lei de "jurisdição universal", acusou Habré depois de uma investigação de quatro anos e pediu a sua extradição ao Senegal, o Governo senegalês solicitou a uma cimeira da União Africana uma recomendação sobre o que deveria fazer.
Sob pressão para evitar a extradição de Habré para a Bélgica, a cimeira, que reunia déspotas como Mugabe, Omar al-Bashir do Sudão e Muammar el-Qaddafi da Líbia, recomendou em Julho de 2006 ao Senegal que acusasse Hissène Habré "em nome de África", e o presidente Abdoulaye Wade do Senegal concordou em fazê-lo.
Já se passou quase um ano, porém, e o processo contra Habré nem sequer começou, nem os governos ocidentais avançaram com a assistência técnica que lhes foi solicitada. O Senegal, um país com uma forte tradição de democracia e respeito pela lei, tem uma oportunidade de demonstrar que um tribunal africano pode fazer justiça às vítimas africanas. E a União Europeia pode ajudar.
