A JBS e a exposição da UE a violações dos direitos humanos e ao desmatamento ilegal no Pará, Brasil
O relatório de 90 páginas, intitulado “Gado sujo: a exposição da JBS e da UE a violações de direitos humanos e desmatamento ilegal no Pará, Brasil”, detalha como fazendeiros se apropriaram ilegalmente de terras e devastaram os meios de subsistência dos legítimos moradores do projeto de desenvolvimento sustentável Terra Nossa e da Terra Indígena Cachoeira Seca, afetando seus direitos à moradia, à terra e à cultura. A análise da Human Rights Watch de documentos oficiais mostra que fazendas ilegais nessas áreas venderam gado para vários fornecedores diretos da JBS.
A crise do sistema prisional do estado de Pernambuco
As prisões brasileiras são um desastre quanto aos direitos humanos. Os presos – mesmo aqueles que não foram condenados – são frequentemente mantidos em celas superlotadas, onde proliferam a violência e as doenças. A superlotação nas prisões do estado de Pernambuco é especialmente cruel – elas abrigam três vezes mais detentos do que a sua capacidade, em condições perigosas, insalubres e desumanas.
Violência Policial Contra Vendedores Ambulantes em Angola
O relatório de 36 páginas descreve a forma como agentes da polícia e fiscais do governo, frequentemente de traje civil e sem identificação, sujeitam as vendedoras ambulantes a maus-tratos, incluindo muitas mulheres com bebés, no decurso das operações para retirá-las da rua à força.
O relatório de 133 páginas analisa como deficiências sérias na política do governo e na implementação das empresas mineiras desenraizaram comunidades agrícolas maioritariamente auto-suficientes e reassentaram-nas para terrenos áridos longe dos rios e dos mercados.
Mendigagem Forçada e Outros Abusos Cometidos contra os Talibés no Senegal
O relatório de 125 páginas documenta o sistema de explorações e abusos em que pelo menos 50 000 rapazes conhecidos como talibés - a grande maioria com menos de 12 anos e muitos a partir dos quatro anos de idade - são forçados a mendigar nas ruas senegalesas durante longas horas, sete dias por semana, por professores frequentemente brutalmente agressivos, conhecidos como marabus.
Este relatório de 48 páginas documenta como a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) - dominada pelo MPLA - falhou em desempenhar o papel de órgão de supervisão nessas eleições: A comissão não tomou medidas contra violações de leis, incluindo o abuso dos mídia e recursos do Estado por parte do partido no poder, e obstruiu a acreditação de observadores nacionais.
Violência Policial e o Começo da Impunidade em Timor-Leste
Ao longo dos últimos dois anos o abuso policial tornou-se um dos problemas de direitos humanos mais preocupantes de Timor-Leste. Polícias regularmente usam força excessiva durante as detenções, e espancam os detidos quando estes já se encontram sob sua custódia. Este comportamento parece ter-se tornado tão comum que os polícias raramente tentam esconder as suas acções do público.
Desocupações Forçadas e Insegurança da Posse da Terra para os Pobres da Cidade de Luanda
O relatório de 105 páginas documenta 18 despejos em massa em Luanda levados a cabo pelo Governo angolano entre 2002 e 2006. Nestes despejos, que afectaram no total cerca de 20,000 pessoas, as forças de segurança destruiram mais de 3,000 casas, e o Governo apropriou-se de muitos pequenos terrenos cultivados.
Liberdade de Expressão e Informação sob a Nova Lei de Imprensa Angolana
Em seu relatório de 26 páginas, a Human Rights Watch analisa a nova Lei de Imprensa de Angola, em vigência desde maio deste ano. O relatório conclui que apesar dos avanços em relação à antiga lei, a nova Lei de Imprensa ainda contém elementos que põem em risco a liberdade de imprensa.
Abusos ocultos contra jovens internos no Rio de Janeiro
Na última visita da Human Rights Watch aos cinco centros de internação juvenil do Rio de Janeiro, em julho e agosto de 2003, encontramos um sistema decrépito, imundo e perigosamente superlotado. As instalações que vimos não atendiam aos mais básicos padrões de saúde ou higiene.
Este relatório documenta como crianças e adolescentes em centros de detenção juvenil no Rio de Janeiro são constantemente agredidos física e verbalmente por guardas. A maioria das reclamações de maus-tratos nunca são investigadas pelo Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas (DEGASE), a instituição responsável pelos centros de detenção.
