A morte de Genivaldo de Jesus Santos, um homem negro de 38 anos e com deficiência psicossocial, é realmente perturbadora. Ele morreu nas mãos da Polícia Rodoviária Federal, no estado de Sergipe, no dia 25 de maio de 2022.
Testemunhas gravaram um vídeo que mostra dois policiais aproximando-se de Genivaldo e o insultando. Ele não aparenta oferecer nenhuma resistência. Um outro vídeo mostra os policiais segurando-o no chão. Outra filmagem sugere que a polícia o colocou na traseira de uma viatura. Enquanto um policial pressiona a porta do porta-malas firmemente sobre as pernas de Genivaldo, outro aparentemente joga o que parece ser gás lacrimogêneo para dentro do veículo. Os policiais nas imagens não demonstram nenhuma preocupação com a saúde ou a vida de Genivaldo, mesmo quando suas pernas chutam desesperadamente e grandes quantidades de fumaça saem do veículo. É possível escutar sons de gemidos. Genivaldo morreu por asfixia, segundo o laudo do Instituto Médico Legal (IML). Testemunhas disseram que ele estava desarmado. A polícia disse que o abordou porque ele dirigia uma moto sem o capacete.
Após a divulgação dos vídeos, o comando da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe divulgou uma nota informando que “foram empregados técnicas de imobilização e instrumentos de menor potencial ofensivo” para conter Genivaldo e que o levaram ao hospital após passar mal. O comando disse que abriu procedimento disciplinar e, mais tarde, informou sobre o afastamento temporário dos policiais de suas funções.
O Ministério Público Federal deveria investigar a motivação pela qual Genivaldo foi detido e as circunstâncias de sua morte, incluindo possíveis indícios de tortura. Também deveria verificar se a Polícia Rodoviária Federal possui protocolos e treinamento adequados para a abordagem de pessoas com deficiências psicossociais.
A morte de Genivaldo ocorreu um dia após 23 pessoas terem sido mortas durante uma operação policial no Rio de Janeiro.
A polícia matou mais de 6.100 pessoas no Brasil em 2021, 80% delas negras. As investigações de mortes decorrentes de ação policial são frequentemente falhas e muito raramente resultam em processos criminais.
As autoridades brasileiras têm a obrigação, conforme a legislação brasileira e o direito internacional de direitos humanos, de conduzir investigações imediatas, minuciosas e independentes de todas as mortes causadas pela polícia, e de levar à justiça os responsáveis por violações da lei. Também precisam implementar reformas profundas para acabar com os abusos.
