Esta semana, o governo de Moçambique nomeou membros para uma comissão de inquérito criada para investigar denúncias de exploração sexual e outras violações dos direitos humanos das reclusas da Cadeia Feminina de Ndlavela, em Maputo, por parte dos guardas. A ministra da Justiça, Helena Kida, também anunciou a suspensão da equipa de administração da prisão. Mas é necessário que as medidas do governo vão mais além para garantir que os responsáveis são chamados a prestar contas, para garantir reparações e determinar se os abusos também estão a ocorrer noutras prisões em Moçambique.
Um relatório do Centro para a Integridade Pública (CIP), uma organização moçambicana de combate à corrupção que foi a primeira a expor os abusos, alega que os guardas prisionais levam as reclusas para fora da prisão e as forçam a “ter relações sexuais com estranhos”. O relatório disse que os guardas negociam o pagamento e embolsam o dinheiro. O CIP alega que as reclusas que se recusaram foram agredidas ou privadas de alimento.
“Fui violada pelos guardas”, disse uma reclusa ao CIP. “Fui espancada por me ter recusado a ter relações sexuais com um oficial de serviço. Acabei no hospital.”
A comissão de inquérito, que conta com um amplo número de membros, incluindo representantes do Ministério da Justiça, do Serviço Nacional de Investigação Criminal, da Comissão Nacional de Direitos Humanos e da Ordem dos Advogados de Moçambique, tem cerca de 15 dias para concluir as investigações e fazer recomendações ao Ministério da Justiça.
As alegações de abusos e exploração sexual de reclusas destacam não só a má conduta por parte dos oficiais da lei, mas também a integridade e a segurança das prisões em Moçambique. Na sequência do relatório do CIP, uma publicação online afirmou que reclusos do sexo masculino numa prisão da província de Manica alegadamente subornaram os guardas de segurança para lhes permitirem sair da prisão para se envolverem em atividades sexuais.
O governo moçambicano deve aprofundar a sua ação alargando o mandato da comissão para incluir uma investigação minuciosa das condições das prisões em Moçambique. Deve tomar medidas imediatas para garantir que todas as sobreviventes dos abusos ou exploração recebem serviços de saúde e psicossociais abrangentes e a devida reparação. Deve ser enviada uma mensagem clara e forte às autoridades encarregadas dos centros de detenção de que os direitos humanos das reclusas devem ser respeitados e protegidos e que aqueles que violarem os seus direitos serão responsabilizados.
