(Genebra) - Os ataques feitos com munições cluster pelas forças do governo sírio nas áreas de oposição começaram em 2012 e continuaram sem cessar. A Rússia tem participado de operações militares conjuntas com forças sírias desde 30 de setembro de 2015. Evidências coletadas por ativistas locais, jornalistas, equipes de primeiros socorros e médicas, entre outros, apontam para, pelo menos, 238 ataques separados com o uso de munições cluster na Síria entre agosto de 2016 e julho 2017. Dos resquícios de munições de fragmentação que puderam ser identificados, 115 ataques envolveram o uso de submunições AO-2.5RT e 65 ataques utilizaram submunições ShOAB-0.5, lançadas no ar pela série RBK de bombas soviéticas/russas.
O Cluster Munition Monitor 2017 é o relatório anual da Coalizão Contra Munições Cluster (Cluster Munition Coalition - CMC), coalizão global de organizações não-governamentais cofundada e presidida pela Human Rights Watch. O grupo trabalha para assegurar que todos os países participem e adiram ao tratado de 2008 que proíbe as munições de fragmentação e que exige apuração e assistência às vítimas.
As munições de fragmentação podem ser disparadas do chão por sistemas de artilharia e foguetes ou lançadas em ataques aéreos. Elas normalmente explodem no ar, espalhando múltiplas bombas ou submunições explosivas menores, por uma ampla área. Muitas, porém, não conseguem detonar no impacto inicial, deixando submunições carregadas que podem atuar como minas terrestres pelos próximos anos, a menos que sejam localizadas e destruídas. Existem 102 Estados Partes na Convenção sobre Munições de Cluster, e 17 países assinaram, mas ainda não ratificaram.
A Coalizão Contra Munições Cluster registrou pelo menos 971 novas vítimas de bombas de fragmentação em 2016, incluindo 860 na Síria e 38 no Iêmen. A maioria das fatalidades na Síria e no Iêmen ocorreu durante os ataques por armas de fragmentação, enquanto outras foram causadas por submunições não detonadas, que 7socorristas e técnicos locais estão trabalhando para localizar e destruir em uma situação de emergência.
Em dezembro, o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergey Lavrov, forneceu à Human Rights Watch um documento com o posicionamento do país sobre as munições de fragmentação na Síria, o qual não negou ou admitiu explicitamente o envolvimento da Rússia nos ataques com essas armas. Mas o documento faz uma alegação geral de que as munições cluster foram usadas de acordo com o direito internacional humanitário e não indiscriminadamente.
No Iêmen, durante o ano passado, houve menos registros de ataques com munições cluster pela coalizão, liderada pela Arábia Saudita, que conduz operações militares contra as forças de Houthi-Saleh no Iêmen desde março de 2015. Essa diminuição ocorre após forte cobertura midiática global sobre o tema, com a consequente indignação pública e condenação generalizada das munições de fragmentação.
Há evidências de que munições cluster podem ter sido usadas no Iraque pelas forças do Estado Islâmico (também conhecido como ISIS) e na Líbia desde meados de 2016, mas não foi possível verificar esse suposto uso. Não houve relatórios ou denúncias sobre novos usos, produções, transferências ou aquisições de armas de fragmentação por qualquer Estado Parte da Convenção sobre Munições Cluster desde que esta entrou em vigor em 1º de agosto de 2010. Também não existem indícios de que os Estados Unidos, que não aderiram ao tratado, ou seus parceiros da coalizão, usaram armas de fragmentação em suas operações contra o Estado Islâmico na Síria e no Iraque.
"Mais esforços são necessários para deter o novo uso de munições cluster e não há melhor resposta do que abraçar e aderir ao tratado internacional", disse Wareham. "Os Estados Partes devem trabalhar com dedicação para cumprir as principais disposições do tratado e redobrar seus esforços para convencer mais países a se juntarem à proibição internacional".
Madagascar e Benin ratificaram a Convenção sobre Munições em Cluster em 2017, mas nenhum país aderiu desde que Cuba o fez em abril de 2016. Em dezembro, dezenas de não signatários votaram a favor de uma resolução-chave da Assembleia Geral das Nações Unidas que apoia a convenção, enquanto somente Rússia e Zimbábue votaram contra, e 37 não signatários se abstiveram, incluindo Israel, Arábia Saudita, Síria, EUA e Iêmen. A resolução não vinculativa pede que todos os países que estão fora da convenção adiram à mesma "o mais rápido possível".
De acordo com o Cluster Munition Monitor 2017, até o final de 2016, 28 Estados Partes destruíram um total de quase 1,4 milhão de munições cluster que estavam estocadas e continham 175 milhões de submunições. Esses números representam 97% de todas as munições de fragmentação estocadas pelos Estados Partes do tratado e 98% de todas as suas submunições.
A Eslováquia, a Espanha e a Suíça destruíram coletivamente 56.171 munições cluster e 2,8 milhões de submunições em 2016. Enquanto isso, dez Estados Partes não destruíram nenhum de seus estoques e muitos indicaram que precisam de assistência financeira e técnica para fazê-lo.
Em agosto de 2016, a empresa privada Textron Systems anunciou que está parando de produzir munições de fragmentação, acabando efetivamente com a fabricação deste tipo de armamento nos EUA, já que era a última empresa produtora no país. No entanto, 16 países - todos não signatários - ainda produzem munições de fragmentação. O Cluster Munition Monitor continuará a listar os EUA como um estado produtor até que o governo se comprometa formalmente a não produzir munições de fragmentação no futuro.
"Justificativas de países como Arábia Saudita, Síria e Rússia, de que as munições cluster podem ser usadas de forma discriminada sob as leis da guerra são simplesmente equivocadas", disse Wareham. "Evidências mostram que o tratado de proibição de munições cluster está causando um impacto positivo, mas os países que não assinaram precisam fazê-lo o quanto antes e parar de fechar os olhos para o terrível sofrimento que essas armas causam".
Cluster Munition Monitor 2017 será apresentado na sétima reunião de Estados Partes da Convenção sobre Munições Cluster, que se inicia nas Nações Unidas em Genebra no dia 4 de setembro.
