O Supremo Tribunal de Angola decidiu, na quarta-feira, pela liberação provisória de 17 membros de um clube de leitura que foram presos após terem discutido sobre democracia e protesto pacífico em uma reunião em junho passado, inspirados pelo livro de Gene Sharp, From Dictatorship to Democracy (em inglês, Da ditadura à democracia).
O Ministério Público angolano acusou os membros do grupo por “actos preparatórios de rebelião” e “conspiração contra o presidente e instituições estatais”. A última acusação foi retirada durante o julgamento, e uma nova acusação de “conspiração criminosa” foi apresentada.
Depois de seis meses de prisão preventiva, os ativistas passaram à prisão domiciliar em dezembro. Em março deste ano, eles foram condenados e receberam penas de dois a oito anos - e retornaram à prisão. Seus advogados recorreram ao Supremo Tribunal, argumentando que as condenações eram inconstitucionais e violavam os direitos fundamentais dos ativistas. De acordo com a legislação angolana, eles deveriam aguardar a decisão do Supremo Tribunal em liberdade. Mas, em vez disso, definharam na prisão por mais três meses enquanto seus parentes e amigos protestavam diversas vezes em frente aos tribunais.
Na decisão de quarta-feira, o Supremo Tribunal ordenou a libertação condicional do grupo até uma decisão final sobre o caso. Eles não estão autorizados a deixar o país e devem se apresentar às autoridades a cada mês.
O primeiro grupo de ativistas deixou o Hospital-Prisão São Paulo, em Luanda, naquela tarde. Ao caminhar pelas ruas da capital angolana pela primeira vez em mais de um ano, eles gritavam: "Ler não é crime!"
A decisão de quarta-feira pode ser uma luz no fim do túnel para muitas outras pessoas às quais foram negadas justiça no sistema judicial angolano, que, muitas vezes, tem sido instrumento do governo para atingir seus críticos. O Supremo Tribunal pode querer restaurar a confiança pública nas instituições estatais. E embora a decisão não tenha absolvido os ativistas – que sequer deveriam ter sido presos ou acusados –, ela dá esperança de que a revisão das condenações será justa, meticulosa e imediata.
