(Johannesburgo) – A Índia, o Brasil e a África do Sul não estão aproveitando da sua crescente influência global para ajudar a cessar o derramamento de sangue na Síria, afirmou a Human Rights Watch. Os líderes dos três países deveriam utilizar os seus dois dias no Fórum para Diálogo entre Chefes de Estado e de Governo, convidados pelo Presidente Jacob Zuma no dia 17 de outubro de 2011 para exigir categoricamente que o governo Sírio cesse seus ataques generalizados e sistemáticos contra os manifestantes e ativistas antigoverno. A Síria também deveria conceder acesso a investigadores da ONU e monitores de direitos humanos, disse a Human Rights Watch.
O fórum “IBAS” em Pretoria reúne a Índia, o Brasil e a África do Sul, países que atualmente tem assentos não-permanentes no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Em agosto, uma delegação do IBAS foi à Síria e reuniu-se com o Presidente e Ministro das Relações Exteriores.
Os líderes do “IBAS não deveriam sentar e assistir o implodir da Síria, disse Nadim Houry, Diretor Adjunto da Divisão do Oriente Médio da Human Rights Watch. “Seus esforços de diálogo privado não conseguiram nada até agora e mais centenas de sírios morreram nesse mesmo período.”
Segundo a ONU, desde março, as forças de segurança da Síria mataram mais de 3.000 pessoas, incluindo pelo menos 187 crianças. Além disso, prenderam, detiveram e foram responsáveis pelo desaparecimento forçado e tortura de mais de milhares de pessoas. A Human Rights Watch documentouas flagrantes violações sistemáticas e generalizadas dos direitos humanos cometidas pelo governo sírio que representariam crimes contra a humanidade.
Na véspera da cúpula do IBAS, o Alto Comissionário da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, emitiu um comunicado confirmando que seu escritório encontrara “alegações credíveis de crimes contra a humanidade na Síria.” Ela incentivou o Conselho de Segurança a referir a situação na Síria ao Tribunal Penal Internacional, advertindo: “A responsabilidade recai sobre todos os membros da comunidade internacional a tomar medidas de proteção de forma coletiva antes que a contínua repressão e assassinatos crueis levem o país a uma completa guerra civil.”
Ao invés de confiar no que já se provou serem garantias não confiáveis do Presidente sírio Bashar al-Assad, a África do Sul, a Índia e o Brasil deveriam focar nos fatos e informações sobre os abusos generalizados em curso no país. Eles deveriam liderar os esforços na Assembléia Geral da ONU para garantir que o governo sírio interrompa imediatamente todo o uso ilegal de força letal e excessiva contra os manifestantes.
Os países do IBAS deveriam promover uma resolução da Assembléia Geral que peça ao governo sírio que acabe com as prisões arbitrárias e a tortura de detentos, que documente todos aqueles que tenham sido vítimas de desaparecimento forçado e que coopere com a Comissão de Inquérito da ONU concedendo acesso aos monitores de direitos humanos, organizações humanitárias e jornalistas independentes.
No dia 4 de outubro, após sete meses de praticamente completa inércia por parte do Conselho de Segurança, a Rússia e a China vetaram uma resolução que pedia que a Síria cessasse a violência contra seus cidadãos. A Índia, o Brasil e a África do Sul não apoiaram a resolução invocando a preocupação de que um texto condenatório poderia levar a imposição de sanções e alertaram contra ações de grupos armados. Ao mesmo tempo, expressaram sua profunda preocupação com o povo sírio.
“Ao absterem-se, a Índia, o Brasil e a África do Sul falharam para com o povo sírio e encorajaram o governo sírio a continuar seu caminho de violência contra sua população,” disse Houry. “A sua declarada desconfiança dos motivos ocidentais não deve cegá-los e levá-los a proteção de um governo abusivo. O comportamento atual da Síria repudia os próprios ideais democráticos que os países do IBAS defendem.”
Depois de fracassar em seus esforços de interceder com o governo sírio, a Turquia apoiou a resolução que foi vetada no Conselho de Segurança e anunciou planos de impor sanções contra a Síria. A Liga dos Estados Árabes convocou uma reunião de emergência no dia 16 de outubro para traçar caminhos “para parar o derramamento de sangue e a máquina de violência.”
“Os países do IBAS não deveriam ser os últimos a constatar a severidade da crise enfrentada pelo povo sírio,” disse Houry. “Para que o fórum do IBAS cumpra o seu objetivo fundamental de fornecer uma alternativa de credibilidade à dominação política do Norte, precisa liderar em questões de direitos humanos.”
