Israel e Palestina alcançaram um nível de escuridão há anos não observado. Na madrugada de sábado, o Hamas e outros grupos armados entraram em Israel cometendo atrocidades, e assassinaram mais de 1.300 israelenses. Dispararam em massa contra civis, inclusive em uma rave que resultou na morte de pelo menos 260 pessoas, incluindo dois brasileiros. Mataram pessoas em suas casas, levaram dezenas de reféns, incluindo mulheres e idosos, e dispararam indiscriminadamente milhares de foguetes contra vilas e cidades israelenses.
Israel então iniciou uma campanha massiva de bombardeios, matando mais de 1.400 palestinos, incluindo mais de 400 crianças, segundo o Ministério da Saúde de Gaza. Israel atacou escolas, campos de refugiados e centros de saúde. As autoridades israelenses também cortaram eletricidade, água, combustível e alimentos em Gaza, exacerbando a grave situação humanitária para mais de 2,2 milhões de palestinos. Nenhuma ajuda está entrando em Gaza, e Israel teria inclusive ameaçado bloquear qualquer passagem pelo Egito.
O Presidente Lula instou o Hamas a libertar os reféns e pediu que Israel pare com os bombardeios. Prometeu que o Brasil, como presidente do Conselho de Segurança da ONU este mês, faria todo o possível para acabar com a violência. O Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, voou para Nova York para presidir nesta sexta-feira uma reunião urgente do Conselho sobre a crise.
O presidente Lula deveria pressionar por uma resolução do Conselho de Segurança instando ambas as partes a aderirem ao direito Internacional humanitário – as leis de guerra, que buscam salvar vidas e reduzir o sofrimento, e persuadir os outros 14 membros a apoiarem essa resolução. Se os Estados Unidos decidirem por vetá-la, como frequentemente fazem com qualquer texto que critique Israel, terão que explicar suas razões em uma sessão aberta da Assembleia Geral.
As leis de guerra se aplicam a todas as partes de um conflito, independente do que outras partes tenham feito ou de desequilíbrios de poder. Ninguém tem o direito de matar ou atacar deliberadamente civis e infraestrutura civil ou lançar ataques indiscriminados ou desproporcionais. Matar civis deliberadamente e tomar reféns são crimes de guerra, assim como a punição coletiva.
O Brasil também deveria destacar o papel da impunidade histórica na continuidade do conflito na região e a importância da responsabilização, incluindo pelo Tribunal Penal Internacional. O Brasil, deveria trabalhar para garantir que o procurador do tribunal possa agir rapidamente em sua investigação sobre a Palestina.
Ademais, o Brasil deveria pressionar que o Conselho de Segurança exija que a assistência humanitária chegue aos que precisam e deveria pedir a Israel que permita a entrada de alimentos, água, combustível e eletricidade e encerre o bloqueio de Gaza. Deveria pedir que países doadores não interrompam a ajuda aos palestinos. Opor-se ao ataque do Hamas não requer cortar ajuda vital para os civis palestinos.
O presidente Lula, em mais de uma ocasião, mostrou preocupação com o fracasso da comunidade internacional em proteger os direitos dos palestinos. Criticou os assentamentos israelenses em territórios palestinos, como obstáculo à paz. Agora, ele pode abordar a recente violência em um contexto mais amplo, incluindo a repressão estrutural sistemática aos palestinos, que constitui crimes contra a humanidade de apartheid e perseguição.
O mundo precisa construir pressão para acabar com os ataques a civis e interromper os abusos sistemáticos dos direitos humanos em Israel e na Palestina. Com os Estados Unidos e o norte global falhando em defender, de forma consistente, o respeito ao direito internacional e à justiça, há uma lacuna de liderança. O Brasil não apenas poderia – mas deveria – ser essa liderança e clamar pela proteção dos direitos humanos, pelo respeito ao direito internacional e a responsabilização por crimes de guerra de todos que os cometem.
