Mais um jornalista desapareceu na província de Cabo Delgado no norte de Moçambique, após ter sido detido pela polícia em 29 de outubro, quando estava em serviço na cidade mineira de Balama. Arlindo Chissale é freelancer e editor da Pinnacle News, uma publicação online que cobre os desenvolvimentos do conflito no norte de Moçambique.
Chissale tem estado detido em regime de incomunicabilidade e sem acesso a advogados desde a sua prisão no sábado, revelaram amigos e um membro da família à Human Rights Watch. De acordo com o grupo moçambicano de direitos dos meios de comunicação social Misa, um funcionário local confirmou que a polícia levou Chissale para a esquadra local, mas não forneceu mais detalhes.
O desaparecimento forçado de Chissale vem na sequência de diversos outros casos documentados em que as forças de segurança moçambicanas assediaram, ameaçaram e detiveram arbitrariamente jornalistas que cobriam o conflito entre as forças do governo e o grupo armado islâmico al-Shabab, conhecido localmente como Mashababos.
O último jornalista dado como desaparecido em Cabo Delgado foi Ibrahimo Mbaruco, em abril de 2020. Desapareceu depois de se ter encontrado com um grupo de soldados do governo na cidade de Palma e, desde então, não se voltaram a ouvir notícias suas. O governo moçambicano não divulgou publicamente o estado das investigações ao seu desaparecimento ou se o caso está sequer a ser investigado.
De acordo com o direito internacional, a prisão ou detenção de um indivíduo por oficiais do Estado ou pelos seus agentes, seguida de uma recusa em reconhecer a sua privação de liberdade ou em revelar o seu destino ou paradeiro, é considerada um desaparecimento forçado. As vítimas de desaparecimentos forçados não estão protegidas pela legislação e, muitas vezes, correm o risco de sofrer tortura e uma execução extrajudicial.
O governo moçambicano deve tomar medidas imediatas para localizar Chissale, informar a sua família do seu paradeiro e garantir o seu regresso a casa em segurança. As autoridades também devem impedir os membros das forças de segurança de assediar e ameaçar jornalistas e tomar medidas contra aqueles que continuarem a fazê-lo.
