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Queimadas devastadoras para a Amazônia brasileira

Desmatamento ilegal vinculado à violência, perda de meios de subsistência para as comunidades

O fogo consome área desmatada por pecuaristas perto de Novo Progresso, Pará, Brasil, agosto de 2020. © 2022 AP/Andre Penner

Houve mais queimadas na Amazônia brasileira na primeira semana de setembro deste ano do que em todo o mês de setembro de 2021. No mês passado, o número de queimadas foi o pior em uma década. A temporada do fogo tem sido devastadora para a maior floresta tropical do mundo.

O fogo não é natural no ecossistema úmido da Amazônia, e sim  frequentemente parte do processo de desmatamento que é majoritariamente ilegal. O fogo é iniciado muitas vezes de forma intencional nas áreas desmatadas ilegalmente para converter a floresta em pastagem. Esses incêndios às vezes podem se espalhar além da área desmatada e atingir florestas saudáveis, causando danos ainda maiores.

No assentamento rural Terra Nossa, criado em 2006 para camponeses sem terra, queimadas provavelmente criminosas destruíram uma área considerável das plantações da comunidade em agosto. O fogo também atingiu parte da reserva florestal do assentamento. Além de perder seu sustento, alguns moradores da Terra Nossa tiveram a saúde afetada com a densa fumaça que cobria suas casas. Assentados acreditam que as queimadas foram provocadas para expulsar famílias e tomar posse de suas terras.

Nos últimos quatro anos, as políticas governamentais enfraqueceram as agências ambientais, prejudicando sua capacidade de promover a efetiva responsabilização por crimes ambientais ou detectar a exportação de madeira ilegal. Os moradores de Terra Nossa são vítimas desta inação em relação aos crimes ambientais e à violência contra os defensores da floresta.

Os assentados denunciaram repetidamente a extração ilegal de madeira e as queimadas em Terra Nossa. Ainda que uma inspeção do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) tenha confirmado a presença de ocupantes irregulares, as autoridades não adotaram medidas para sua retirada.

Em 2018, um morador do assentamento Terra Nossa foi morto e outro desapareceu depois de dizerem que planejavam denunciar a extração ilegal de madeira. O irmão de uma das vítimas, que estava investigando o crime por conta própria, também foi assassinado, assim como o líder de um sindicato de pequenos produtores rurais depois de também dizer que denunciaria os madeireiros. Desde então, lideranças na comunidade continuam recebendo reiteradas ameaças de morte.

Poderosas empresas multinacionais que obtêm seus produtos agrícolas de fazendeiros e madeireiros operando ilegalmente na Amazônia se beneficiam desta crise de impunidade. Investigações de organizações não-governamentais e da imprensa expuseram como a carne bovina, o couro e a madeira brasileira provenientes de atividades ilegais na Amazônia são “lavados”, vendidos no mercado legal e exportados ao redor do mundo.

A comunidade internacional deveria dar um fim a sua participação nesta destruição, adotando e implementando rigorosamente legislação para restringir a importação de commodities agrícolas ligadas ao desmatamento e abusos de direitos.

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