Forças russas mataram e feriram vários civis em oito ataques à cidade de Chernihiv, no nordeste da Ucrânia, no início de março de 2022, disse hoje a Human Rights Watch. Quatro desses ataques, aéreos e terrestres, foram claras violações as leis da guerra. Eles incluíram o bombardeio de um complexo de apartamentos que matou 47 civis, um ataque que matou pelo menos 17 pessoas em uma fila para receber pão do lado de fora de um supermercado e dois ataques separados, incluindo um usando munições cluster amplamente proibidas, que danificaram dois hospitais.
As forças ucranianas podem ter colocado civis em risco em cinco dos ataques das forças russas, incluindo um ataque em que as Forças de Defesa Territoriais estabeleceram uma base em uma escola. Um dos ataques russos atingiu um hospital, que possui proteções especiais sob as leis da guerra, tornando o ataque às instalações ilegal, apesar da possível presença de um posto de controle militar próximo ao hospital. Os outros quatro ataques ainda podem ter violado as proibições contra ataques indiscriminados ou desproporcionais, apesar da aparente presença de tropas ucranianas nas proximidades.
“Em março, as forças russas realizaram vários ataques, terrestres e aéreos, a áreas povoadas em Chernihiv sem aparentemente prezar pelas vidas de civis”, disse Belkis Wille, pesquisadora sênior da divisão de crises e conflitos da Human Rights Watch. “O fracasso das forças ucranianas em remover civis de algumas áreas aumentou o número de mortos, mas ainda assim o responsável pelo ataque deve distinguir entre civis e combatentes”.
Os militares russos começaram a atacar Chernihiv em 24 de fevereiro, o primeiro dia da ampla invasão russa da Ucrânia. A Human Rights Watch investigou os ataques à cidade ocorridos entre 3 e 17 de março. Embora as forças russas nunca tenham dominado Chernihiv, no final de março elas efetivamente cercaram a cidade, prendendo civis e submetendo-os a mais bombardeios. As forças russas se retiraram da região em 31 de março como parte de sua retirada mais ampla das regiões de Kiev e Chernihiv.
Entre 8 de março e 9 de maio, a Human Rights Watch entrevistou 34 pessoas, incluindo 24 testemunhas dos oito ataques, bem como socorristas, funcionários da Administração Regional de Chernihiv e oficiais locais, que forneceram números de vítimas civis. Nos dias 19 e 20 de abril, pesquisadores inspecionaram os locais dos oito ataques.
A Human Rights Watch também revisou imagens de satélite para corroborar as datas e a escala dos danos e para ajudar a determinar a localização de quaisquer forças ucranianas nas proximidades dos ataques. Obituários de soldados ucranianos publicados na imprensa local também ajudaram a avaliar se militares ucranianos estavam nas proximidades dos ataques.
O Departamento Ucraniano de Assistência Médica para a região de Chernihiv disse que pelo menos 98 civis foram mortos nos oito ataques e pelo menos outros 123 ficaram feridos. A chefe do departamento disse que esses números foram baseados em relatórios de hospitais locais, serviços médicos de emergência e no diário oficial do necrotério. A funcionária forneceu à Human Rights Watch os nomes, idades e gêneros de 22 das pessoas mortas e de122 pessoas feridas nos ataques. Informou que especialistas forenses ainda estavam compilando as informações pessoais relacionadas às outras vítimas e que ela compartilharia isso com a Human Rights Watch quando estivesse completo.
No mais letal dos oito ataques, em 3 de março as forças russas lançaram várias bombas não guiadas em um complexo de apartamentos, matando 47 civis. “Quando as explosões aconteceram, vi pessoas caindo das janelas”, disse um morador de um dos prédios. “Alguns deles estavam em chamas”. Várias testemunhas entrevistadas disseram que não acreditavam que nenhuma força ucraniana estivesse na região naquele momento.
Em um ataque no centro da cidade em 17 de março, as forças russas lançaram um foguete com munição cluster Uragan que danificou um complexo médico que abriga dois hospitais. Autoridades locais disseram que o ataque matou 14 civis e feriu outros 21. Testemunhas disseram que não viram alvos militares na região na época.
Desde a invasão da Ucrânia, as forças russas tem usado repetidamente munições de fragmentação, armas inerentemente indiscriminadas, em ataques que mataram centenas de civis e danificaram casas, hospitais, e escolas. Aparentemente as forças ucranianas usaram munições cluster pelo menos uma vez.
Graves violações das leis da guerra, incluindo ataques indiscriminados e desproporcionais, cometidos com intenção criminosa – ou seja, deliberada ou imprudentemente – são crimes de guerra. Indivíduos também podem ser responsabilizados criminalmente por cometer um crime de guerra, bem como por auxiliar, facilitar, contribuir ou ser cúmplice de um crime de guerra. Comandantes e líderes civis podem ser processados por crimes de guerra por responsabilidade de comando quando eles sabiam ou deveriam saber sobre a prática de crimes de guerra e não tomaram medidas suficientes para preveni-los ou para punir os responsáveis.
Os ataques russos em Chernihiv demonstram o impacto devastador sobre os civis e a infraestrutura civil quando as forças armadas usam armas explosivas de grande impacto em áreas povoadas, e o aumento da probabilidade de ataques ilegais indiscriminados e desproporcionais.
Essas armas têm um grande raio destrutivo, são inerentemente imprecisas ou liberam várias munições ao mesmo tempo. Os efeitos de longo prazo de seu uso incluem danos a edifícios civis e infraestrutura crítica, interferência em serviços, como saúde e educação, e deslocamento da população local.
Das 4.266 mortes de civis e 5.178 feridos civis que o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos registrou na Ucrânia entre 24 de fevereiro e 7 de junho – provavelmente um número subestimado – a maioria foi causada por armas explosivas de grande alcance, incluindo bombardeios de artilharia pesada e lançadores de foguetes, mísseis e ataques aéreos.
A Rússia e a Ucrânia deveriam evitar o uso de armas explosivas de grande impacto em áreas povoadas, disse a Human Rights Watch. Todos os países deveriam apoiar uma forte declaração política para melhor proteger as civis do uso dessas armas em áreas povoadas.
“Os devastadores ataques, aéreos e terrestres, das forças russas em Chernihiv mostram porquê armas explosivas não devem ser usadas em ambientes urbanos povoados”, disse Wille. “Todos os governos deveriam se comprometer a fortalecer a proteção de civis contra o uso de explosivos como”.
