O Brasil não pode abandonar povos indígenas durante a pandemia

201909AME_Brazil_Rainforest_Defenders_photo_PT — Cláudio José da Silva, coordenador dos “Guardiões da Floresta” da Terra Indígena Caru, estado do Maranhão, na margem do rio Pindaré em junho de 2018. Os guardiões são indígenas Tenetehara que patrulham a terra para detectar extração ilegal de madeira e denunciá-la a as autoridades. © 2018 Brent Stirton/Getty Images para Human Rights Watch

Milhares de indígenas, representando povos da Amazônia e outras regiões do Brasil, se reuniriam amanhã em Brasília para o tradicional Acampamento Terra Livre em defesa de seus direitos. Contudo, decidiram permanecer em suas aldeias para se proteger da Covid-19. Mas sua mensagem às autoridades, agora transmitida virtualmente, é mais urgente do que nunca.

Mesmo quando a pandemia freia a economia, o garimpo e o desmatamento ilegal em terras indígenas na Amazônia permanecem a todo vapor.

O garimpo de ouro ao longo do rio Tapajós desacelerou por um tempo com as notícias sobre o coronavírus, mas agora está de volta. Barcos sobem e descem o rio com abastecimento para garimpos ao longo de suas margens, um residente contou à Human Rights Watch. E mais próximo à fronteira com a Venezuela, garimpeiros que invadiram o território Yanomami avançam suas escavações.

Invasões de terras estimulam o desmatamento na Amazônia. O enfraquecimento da fiscalização permite o avanço de redes criminosas e outros indivíduos buscando ilegalmente madeira, minerais e outras riquezas.

Territórios indígenas estão cada vez mais vulneráveis. O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) registrou 160 casos de invasões para se apropriar da terra, exploração ilegal de recursos naturais e outros danos em terras indígenas no Brasil de janeiro a setembro de 2019 — e mais outros tantos podem estar subnotificados. O desmatamento em áreas indígenas na Amazônia subiu 65 por cento entre agosto de 2018 e julho de 2019, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

As invasões se intensificaram desde que o presidente Bolsonaro assumiu o poder, segundo membros do Ministério Público Federal e moradores de comunidades locais que conversaram com a Human Rights Watch.

A retórica agressiva do presidente contra defensores da floresta tem dado carta branca a invasores. E o desmonte do IBAMA e da FUNAI — agências encarregadas de proteger o meio ambiente e os direitos dos povos indígenas, respectivamente— impossibilita uma atuação com a rapidez ou a frequência necessárias para impedir o avanço sobre áreas públicas e indígenas.

Assim, algumas comunidades indígenas patrulham e protegem seu território por conta própria, mas ao fazê-lo, enfrentam invasores que ameaçam, agridem ou mesmo matam quem estiver no caminho. Paulo Paulino Guajajara, um guardião da floresta na terra indígena Araribóia, foi morto a tiro em novembro por invasores. Neste mês, o indígena Ari Uru-Eu-Wau-Wau, parte do grupo de vigilância contra a exploração ilegal de madeira na sua terra indígena, foi assassinado em Rondônia.

A violência contra indígenas faz parte de um contexto maior no qual defensores da floresta acabam pagando um preço muito alto ao lutarem uma batalha cada vez mais difícil. O desmatamento na Amazônia aumentou quase 30 por cento de agosto de 2018 a julho de 2019, e alertas em tempo real indicam que a destruição da floresta nos três primeiros meses de 2020 pode ter crescido mais de 50 por cento comparado ao período no ano anterior.

Cientistas alertam que desmatamento, queimadas e mudança climática podem levar a Amazônia a um "ponto de inflexão", no qual a floresta tropical deixará de produzir chuva suficiente para sobreviver, liberando grandes quantidades de carbono na atmosfera.

Com a pandemia, algumas autoridades podem argumentar que agora não é o momento de intensificar os esforços para proteger os territórios indígenas. Mas o Brasil pode proteger a saúde pública enquanto aplica suas leis, e isso não é algo que possa adiar. Com as consequências devastadoras que a destruição da floresta terá para todo o país — e o mundo — é tão injusto quanto negligente deixar povos indígenas e outras comunidades sozinhos nesta luta.

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