No ano passado, visitei a cela de uma prisão no Brasil que mais parecia projetada para facilitar a transmissão da tuberculose. Sessenta homens compartilhavam apenas seis leitos de cimento. A maioria dormia no chão, e alguns em um emaranhado de redes. O calor intenso e a umidade tornavam o cheiro de suor, fezes e mofo insuportável.
Alguns dos detidos estavam naquela cela há pelo menos dois anos, saindo dela para “banhos de sol” durante duas horas por semana no máximo. Você pode assistir aqui ao vídeo que gravei no dia de minha visita.
Aquela cela integra o Complexo Penitenciário de Curado, em Pernambuco. As prisões desse estado abrigam três vezes mais detentos do que a capacidade, conforme documentou a Human Rights Watch em um recente relatório.
A tuberculose se espalha com a tosse e os espirros. É necessário inalar apenas alguns poucos germes para que a infecção se instale. A superlotação e a ventilação precária, além do acesso restrito a áreas abertas, facilitam a disseminação da doença. Dados oficiais recentes indicam que a população carcerária no Brasil registra quase 1.000 casos de tuberculose para cada 100.000 indivíduos, uma taxa quase 40 por cento maior que a verificada na população em geral.
O diretor da Penitenciária Professor Barreto Campelo, também em Pernambuco, me disse que são tantos novos detentos chegando a cada semana, que é impossível submetê-los a exames de tuberculose. Os presos são examinados apenas após o aparecimento dos sintomas, disse ele, quando a infecção provavelmente já se espalhou. “A superlotação torna impossível eliminar a doença”, admitiu.
Apesar dos grandes avanços obtidos no combate à tuberculose nas últimas duas décadas, o Brasil permanece entre os 20 países com maior número de novos casos a cada ano, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). No Dia Mundial de Combate à Tuberculose, celebrado neste 24 de março, a OMS pediu um compromisso renovado dos países na erradicação da doença.
As prisões não estão isoladas do resto do mundo. Os detentos têm contato com seus familiares, agentes penitenciários, advogados e pesquisadores de direitos humanos como eu. Além disso, como é de se esperar, após cumprirem suas penas, os presos são libertados, podendo levar a tuberculose a suas comunidades.
Se o Brasil quiser continuar a avançar no combate à tuberculose, é imperativo que melhore as condições de vida nas prisões, examinando os detentos de forma adequada e oferecendo-lhes cuidados médicos – não apenas porque um cuidado adequado melhorará a saúde tanto daqueles que estão dentro dos muros prisionais, quanto da dos que estão fora, mas também porque a saúde é um direito humano fundamental de toda pessoa, esteja presa ou não.
