O uso de minas antipessoais por guerrilhas na Colômbia está causando um impacto devastador nos civis daquele país, disse a Human Rights Watch em um relatório publicado hoje. O número de relatos sobre novas vítimas fatais cresceu dramaticamente nos últimos anos, em grande parte devido ao aumento do uso de minas terrestres pelas guerrilhas das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC).
As minas terrestres antipessoais são fáceis de fabricar, a partir de materiais baratos e amplamente disponíveis. As FARC têm utilizado o baixo custo de produção como justificativa para seu uso, chamando as minas de “arma dos pobres”. Apesar da maioria das vítimas fatais das minas terrestres serem militares, todos os anos elas também ferem centenas dos mais pobres colombianos, a camada mais vulnerável da população.
“Ao usar minas antipessoais, as FARC estão deixando civis colombianos que não têm nenhum envolvimento no conflito mutilados, cegos, surdos ou mortos”, disse José Miguel Vivanco, diretor da divisão das Américas da Human Rights Watch. “Simplesmente, não há nenhuma desculpa pelo uso indiscriminado dessas armas.”
O relatório de 34 páginas, Maiming the People: Guerrilla Use of Antipersonnel Landmines and Other Indiscriminate Weapons in Colombia (Mutilando a população: O uso de minas terrestres e de outras armas de uso indiscriminado pela guerrilha na Colômbia), é acompanhado por uma detalhada apresentação multimídia em inglês e espanhol, e documenta o impacto em civis sobreviventes do uso das minas terrestres antipessoais pela guerrilha na Colômbia, assim como as dificuldades que tais sobreviventes enfrentam para obter a ajuda necessária do governo.
Quando sofrem um acidente com minas terrestres, toda a vida dos sobreviventes é seriamente afetada. O incidente não causa somente efeitos físicos, mas também freqüentemente impacta sua saúde mental, sua habilidade de se sustentar e de sustentar suas famílias, e sua habilidade de permanecerem em suas casas.
“Eu vivo morrendo”, disse um fazendeiro com cerca de 50 anos que perdeu uma perna e a maior parte da visão quando pisou em uma mina no estado de Santander. “Agora, eu vivo de doações e da comida que meus filhos me dão... Eu estive doente durante três anos e, ainda assim, não morri.”
O relatório da Human Rights Watch também descreve o uso pelas FARC de outras armas, como bombas de cilindros de gás em áreas civis. As bombas são impossíveis de serem apontadas com precisão e regularmente acertam alvos civis, como casas e igrejas, ferindo ou matando as pessoas.
As leis de guerra proíbem o uso de armas que tenham um impacto indiscriminado, como as minas terrestres antipessoais. Além disso, indivíduos e chefes de grupos armados que intencionalmente dirigem ataques contra a população civil podem ser processados por crimes de guerra, ou - se os ataques fizerem parte de um ataque sistemático mais amplo contra uma população civil - até mesmo por crimes contra a humanidade, de acordo com o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional.
“Se houver provas de que os comandantes das FARC estão dirigindo intencionalmente ataques contra populações civis com essas minas terrestres ou com armas semelhantes, eles poderão enfrentar um processo no Tribunal Penal Internacional”, disse Vivanco.
O relatório recorda uma entrevista da Human Rights Watch com Francisco Galán, um porta-voz para as guerrilhas do Exército de Liberação Nacional (ELN), que também usam minas antipessoais. Galán, que estava detido na época da entrevista, declarou que seu grupo não acreditava que as leis de guerra se aplicavam a eles, e que, em vez disso, uma versão “crioula” de tais leis deveria se aplicar na Colômbia.
O ELN ofereceu ao governo colombiano um cessar-fogo temporário no contexto das negociações de paz. Presumivelmente, o cessar-fogo incluiria uma cessação do uso de minas terrestres antipessoais.
“A cessação do uso e da produção de minas deve ser incondicional e permanente”, disse Vivanco. “O ELN não deve tratar os direitos da população civil da Colômbia como uma moeda de troca”.
Enquanto as guerrilhas são os principais usuários de minas terrestres antipessoais na Colômbia, também se sabe que grupos paramilitares armazenam essas armas.
O governo colombiano proibiu o uso de minas antipessoais sob os termos do Tratado de Proibição de Minas de 1997, e as leis colombianas prevêem benefícios médicos, econômicos e de outros tipos para sobreviventes de minas terrestres. A Colômbia também recebe ajuda internacional significativa, inclusive da União Européia, para fornecer assistência a vítimas e outras iniciativas relacionadas a minas. No entanto, o relatório explica que freqüentemente os sobreviventes civis carecem de apoio adequado.
Os sobreviventes, autoridades locais e provedores de serviços de saúde freqüentemente são mal informados sobre os benefícios disponíveis para sobreviventes de minas. Além disso, os benefícios podem ser difíceis de conseguir devido a exigências de documentação, entraves burocráticos e prazos curtos para reivindicá-los. Outros sobreviventes acham que a ajuda financeira, que é fornecida em somente dois pagamentos totais, é inadequada para cobrir algumas das suas necessidades básicas.
A Human Rights Watch apelou ao governo colombiano para que reveja e mude seu programa de ajuda a vítimas, para que possa resolver alguns desses problemas.
