Irã: forças de segurança matam, torturam e abusam de crianças e adolescentes
Jovens manifestantes detidos ilegalmente
Crianças ao redor do mundo que são presas e encarceradas por supostas infrações frequentemente têm negadas as proteções a que têm direito sob a Convenção sobre os Direitos da Criança. Em muitos países, crianças são acusadas e sentenciadas por atos que não deveriam ser crimes, como faltar à escola ou mau comportamento em casa. Muitos Estados encarceram desnecessariamente crianças e adolescentes, em vez de priorizar o tratamento, sistemas de apoio e educação para lidar com o comportamento. Alguns Estados estabelecem uma idade mínima de responsabilidade criminal abaixo da idade internacionalmente aceita de 14 anos. Alguns Estados também tratam certas crianças como se fossem adultos durante seu julgamento e sentença. Sentenças de morte, prisão perpétua sem liberdade condicional e punições corporais ainda são aplicadas em alguns países, em violação ao direito internacional. A proibição internacional de deter crianças com adultos também é frequentemente violada.
22 dezembro, 2023
23 dezembro, 2021
Jovens manifestantes detidos ilegalmente
Emenda constitucional prejudicaria os jovens e a sociedade
Ser julgado como um adulto tão somente, sem mesmo levar em conta o efeito do encarceramento, já pode gerar efeitos negativos profundos para adolescentes
Emenda Constitucional Comprometeria Segurança Pública e Direitos Humanos
Carta aos Líderes do Congresso
Tem-se conhecimento de que delinquentes juvenis foram executados apenas nesses três países desde 2009
Doadores devem ajudar a implementar reformas para proteger as crianças