Justiça Juvenil
Children around the world who are arrested and detained for alleged wrongdoing are often not given the protections they are entitled under the Convention on the Rights of the Child. In many countries, children are charged and sentenced for acts that should not be crimes—such as truancy or misbehavior at home. Some states set a minimum age of criminal responsibility lower than the internationally acceptable age of 12. Some states also treat certain children, especially older adolescents or children who are accused of particularly serious crimes, as if they were adults during their trial and sentencing. Sentences of death, life without parole, and corporal punishment are still handed down in some countries, in violation of international law. The international prohibition on detaining children with adults is also often violated.
-
AméricasNo Brasil, com a emenda, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) deixaria de ser aplicado aos adolescentes que os juízes decidissem processar como adultos.
News
-
Brasil: Proposta permitiria julgar adolescentes como adultos
Emenda constitucional prejudicaria os jovens e a sociedade
-
-
-
Má idéia para a sociedade
Ser julgado como um adulto tão somente, sem mesmo levar em conta o efeito do encarceramento, já pode gerar efeitos negativos profundos para adolescentes
-
Brasil: Rejeite Proposta de Processar e Julgar Adolescentes como Adultos
Emenda Constitucional Comprometeria Segurança Pública e Direitos Humanos
-
Brasil: Rejeite Proposta de Processar e Julgar Adolescentes como Adultos
Emenda Constitucional Comprometeria Segurança Pública e Direitos Humanos
-
Brasil: Rejeite Proposta de Processar e Julgar Adolescentes como Adultos
Carta aos Líderes do Congresso
-
Irã, Arábia Saudita e Sudão: Acabem com a pena de morte juvenil
Tem-se conhecimento de que delinquentes juvenis foram executados apenas nesses três países desde 2009
-
Burundi: Crianças atrás das grades são vítimas de abusos
Doadores devem ajudar a implementar reformas para proteger as crianças
-
-
