Histórias sombrias de conflitos, abusos e privações parecem nos confrontar todos os dias. Por isso, no final do ano, gostamos de destacar os avanços feitos para as crianças. Aqui estão 10 boas notícias para crianças em 2023:
- Pela primeira vez, crianças Rohingya de todas as idades em campos de refugiados em Bangladesh puderam receber educação formal. 300.000 crianças se matricularam no sistema educacional de Mianmar, um aumento relevante em relação a 2021, quando um projeto piloto atingiu apenas 10.000 crianças.
- Três estados dos EUA – Connecticut, Vermont e Michigan – proibiram o casamento infantil, enquanto Minnesota, Novo México e Illinois proibiram sentenças de prisão perpétua para crianças e adolescentes em conflito com a lei.
- Meninas no México tiveram acesso mais fácil ao aborto, pois a Suprema Corte do México ordenou que o Congresso eliminasse penalidades criminais federais ao aborto.
- Serra Leoa promulgou uma robusta lei de educação que proíbe castigos corporais, garante 13 anos de escolaridade gratuita e protege os direitos de estudantes grávidas, estudantes com filhos e estudantes com deficiência.
- Austrália e Guiana endossaram a Declaração de Escolas Seguras, aumento para 118 países comprometidos em proteger escolas, professores e estudantes durante conflitos armados.
- O Iraque assinou um plano de ação com as Nações Unidas para prevenir o recrutamento e uso de crianças como combatentes pelas Forças de Mobilização Popular, uma força aliada ao governo que anteriormente usou crianças em conflitos contra o grupo armado extremista Estado Islâmico (também conhecido como ISIS).
- Negociadores da União Europeia concordaram com o texto de uma nova lei que exigirá que as empresas abordem direitos humanos em suas cadeias de suprimentos, incluindo trabalho infantil e outros abusos contra os direitos das crianças.
- O Comitê da ONU sobre os Direitos da Criança lançou orientações oficiais, com base em contribuições de 16.000 crianças em 121 países, detalhando as obrigações dos governos em proteger os direitos das crianças diante das mudanças climáticas e outras crises ambientais.
- Brasil, Índia e Estados Unidos agiram para proteger a privacidade online de milhões de estudantes removendo rastreamento de anúncios de sites educacionais, ordenando auditorias de segurança e multando plataformas de educação online por usarem dados de crianças para fins não educacionais.
- Bulgária, Eslováquia, África do Sul e Peru destruíram seus estoques de munições cluster, que matam e ferem desproporcionalmente crianças. Agora, todos os 112 Estados partes da Convenção sobre Munições Cluster cumpriram sua obrigação de destruir seus estoques dessas armas letais.
Ainda há muito a ser feito pelas crianças, e 2024 trará novos desafios. Os governos não podem se acomodar. Eles precisam intensificar os esforços para proteger as crianças e avançar seus direitos
