(Nova York) – A esmagadora maioria dos produtos de tecnologia educacional (EdTech) endossados por 49 governos dos países mais populosos do mundo e analisados pela Human Rights Watch parece ter vigiado ou tinha a capacidade de vigiar crianças e adolescentes de maneiras que colocaram em risco ou violaram os direitos de crianças e adolescentes, disse hoje a Human Rights Watch. A Human Rights Watch divulgou evidências técnicas e os perfis de privacidade simplificados em inglês de 163 produtos de EdTech recomendados para o aprendizado de crianças e adolescentes durante a pandemia.
Dos 163 produtos de EdTech analisados, 145 (89%) vigiaram ou tinham capacidade de vigiar crianças e adolescentes, fora do horário escolar e mergulharam profundamente em suas vidas privadas. Muitos produtos coletaram informações sobre as crianças e adolescentes como, por exemplo, quem são, onde estão, o que fazem durante a aula, quem são seus familiares e amigos e que tipo de dispositivo suas famílias poderiam pagar para que pudessem seguir o ensino on-line. Essas evidências fundamentam o relatório da HRW lançado em 25 de maio de 2022, “‘Como eles ousam espiar minha privacidade?’: violações de direitos de crianças e adolescentes por governos que endossaram sistemas de aprendizagem online durante a pandemia de Covid-19”
“Crianças, adolescentes, mães, pais, responsáveis legais e professores foram deixados no escuro em relação às práticas de vigilância de dados dos sistemas de aprendizagem on-line que revelamos”, disse Hye Jung Han, pesquisadora de direitos das crianças e adolescentes e tecnologia da Human Rights Watch. “Ao entender como essas ferramentas de aprendizagem on-line lidaram com a privacidade de suas crianças, as pessoas podem exigir proteção online com mais eficiência.”
Poucos governos verificaram se as EdTechs que rapidamente endossaram durante a pandemia de Covid-19 eram seguras para o uso de crianças e adolescentes. Muitos governos colocaram em risco ou violaram diretamente os direitos das crianças e adolescentes. 39 dos 42 governos que forneceram sistemas de aprendizagem on-line próprios, desenvolveram produtos que lidaram com dados pessoais de crianças e adolescentes de maneiras que colocaram em risco ou violaram seus direitos.
A Human Rights Watch descobriu que a vigilância de dados ocorreu em ambientes educacionais onde as crianças e adolescentes não tinham a possibilidade de se opor a esta vigilância. A maioria das empresas não permitia que estudantes se recusassem a serem rastreados e a maior parte dessa vigilância acontecia em segredo, sem o conhecimento ou consentimento do estudante ou de sua família. Na maioria dos casos, era impossível para as crianças e adolescentes não serem vigiados sem renunciarem por completo a sua educação formal durante a pandemia.
As evidências incluem perfis de privacidade simplificados em inglês, elaborados para pais, mães, responsáveis legais, professores e outros, com o objetivo de ajudá-los a entender como os produtos EdTech recomendados pelos governos podem ter lidado com os dados de crianças e adolescentes e sua privacidade no período de nossa análise. A Human Rights Watch convida especialistas, jornalistas, formuladores de políticas públicas e leitores a testarem esse material e se engajarem com os dados e evidências técnicas.
A Human Rights Watch lançou a campanha global #StudentsNotProducts (#EstudantesNãoProdutos), que reúne mães, pais, responsáveis legais, professores, crianças, adolescentes e aliados para exigir uma proteção online para estudantes.
“Crianças e adolescentes não são produtos”, disse Han. “Os governos deveriam adotar e aplicar leis modernas de proteção de dados infantis para impedir a vigilância de crianças e adolescentes por atores que não colocam os seus interesses em primeiro lugar”.
