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Barcos encalhados em bancos de areia expostos devido à seca no Rio Solimões, um dos maiores afluentes do Rio Amazonas, durante a seca mais intensa e generalizada que o Brasil já enfrentou desde o início dos registros em 1950, perto de Manacapuru, estado do Amazonas, Brasil, em 30 de setembro de 2024. © 2024 Sipa via AP Images

(São Paulo) – O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, deveria se comprometer com uma clara eliminação gradual dos combustíveis fósseis, com prazo determinado, e medidas robustas para proteger as florestas durante a preparação para sediar a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) em novembro de 2025, disse hoje a Human Rights Watch durante o lançamento de seu Relatório Mundial 2025.

Para o Relatório Mundial 2025 de 546 páginas (em inglês), agora em sua 35ª edição, a Human Rights Watch analisou a situação dos direitos humanos em mais de 100 países. Em grande parte do mundo, os governos reprimiram e prenderam injustamente opositores políticos, ativistas e jornalistas, disse a diretora executiva, Tirana Hassan, em seu capítulo introdutório. Grupos armados e forças governamentais mataram civis, expulsaram muitos de suas casas e bloquearam o acesso à ajuda humanitária. Em muitas das mais de 70 eleições nacionais realizadas em 2024, líderes autoritários ganharam espaço com sua retórica e políticas discriminatórias.

“As devastadoras enchentes, secas e queimadas que assolaram o Brasil em 2024 são um lembrete do custo ambiental e de direitos humanos de eventos climáticos extremos exacerbados pelas mudanças climáticas”, disse César Muñoz, diretor da Human Rights Watch no Brasil. “O governo Lula avançou na redução da taxa de desmatamento na Amazônia, mas ao mesmo tempo planeja enormes investimentos na exploração e produção de petróleo e gás, o que agravaria a crise climática global”.

  • O presidente Lula disse que quer fazer do Brasil um “gigante da sustentabilidade”. No entanto, seu governo também pretende investir cerca de 288 bilhões de reais em combustíveis fósseis até 2026, incluindo planos de nova exploração de petróleo e gás na bacia da foz do rio Amazonas. Essa produção contribuiria para as emissões de gases de efeito estufa, independentemente de os combustíveis fósseis serem queimados no Brasil ou no exterior.
  • O desmatamento e o garimpo ilegal, a grilagem e a violência associada continuam ameaçando a vida e a subsistência dos povos indígenas e de outras comunidades dependentes da floresta.
  • Gado criado em áreas desmatadas ilegalmente continua a entrar na cadeia de suprimentos de grandes empresas de carne, inclusive para exportação. No entanto, o governo tem resistido à implementação de uma regulamentação europeia que incentivaria cadeias de suprimentos totalmente rastreáveis — no Brasil e em outros países — ao restringir a compra de commodities, incluindo carne e couro, ligadas ao desmatamento e a abusos de direitos humanos.
  • O governo Lula tem avançado na redução do desmatamento da Amazônia, um ecossistema fundamental para combater a mudança climática. O desmatamento continuou em queda, com uma redução de quase 31% entre agosto de 2023 a julho de 2024 em comparação com o mesmo período do ano anterior. Contudo, o fogo intensificado pela seca queimou mais de 29 milhões de hectares de floresta e outras vegetações em todo o Brasil de janeiro a novembro de 2024. As autoridades acreditam que muitas queimadas foram provocadas para preparar áreas para pecuária e plantações.
  • Ao longo de 2024, problemas crônicos continuaram impactando os direitos humanos, como o abuso policial e a violência de gênero. Ao mesmo tempo, são necessárias proteções mais fortes para os direitos das crianças e de pessoas com deficiência.

A eleição de Donald Trump para um segundo mandato como presidente dos Estados Unidos torna ainda mais urgente que o Brasil assuma um papel de liderança na luta contra as mudanças climáticas e na defesa dos direitos humanos em todo o mundo, disse a Human Rights Watch.

Há um consenso, inclusive da Agência Internacional de Energia e do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, de que não pode haver novos desenvolvimentos de petróleo, gás ou carvão para que os governos cumpram as metas climáticas globais. O governo Lula deveria fazer a sua parte para limitar o impacto devastador das mudanças climáticas sobre pessoas e comunidades, iniciando imediatamente uma eliminação gradual e justa dos combustíveis fósseis e ampliando as proteções para as florestas e os povos que dependem delas para sobreviver. Deveria também colaborar com os órgãos reguladores europeus e implementar um sistema para rastrear o gado e outras commodities agrícolas para reduzir os incentivos econômicos por trás da destruição da Amazônia e responsabilizar atores do setor pecuário envolvidos no desmatamento ilegal e na ocupação de áreas em territórios indígenas e de outras comunidades.

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