Este ano foi marcado por eleições, resistência e conflito, que colocaram à prova a integridade das instituições democráticas e os princípios do direito internacional dos direitos humanos e do direito humanitário. Seja em resposta ao aumento da repressão na Rússia, na Índia e na Venezuela, ou aos catastróficos conflitos armados em Gaza, no Sudão e na Ucrânia, os governos de todo o mundo estão sendo chamados a demonstrar seu compromisso com os direitos humanos, a democracia e a ação humanitária. Muitos não passaram no teste. Mesmo governos comprometidos e orientados para a ação invocaram as normas de direitos humanos de forma fraca ou inconsistente, alimentando a percepção global de que os direitos humanos carecem de legitimidade.
Essa é uma conclusão irresponsável e perigosa, que convenientemente absolve os governos de suas obrigações legais de defender o direito internacional dos direitos humanos, tanto em seus territórios quanto em suas ações no exterior. Refletindo sobre os eventos de 2024, este não é um momento para recuar das proteções necessárias a todas as pessoas, em todos os lugares. Pelo contrário, os governos deveriam respeitar e defender os direitos humanos universais com mais rigor e urgência do que nunca, e as pessoas e a sociedade civil precisam permanecer firmes em responsabilizá-los.
O poder da resistência popular
Eleições precisam respeitar os padrões de direitos humanos, mas nunca são um fim em si mesmas. Enquanto eleições fraudulentas e injustas sinalizam que mais violações de direitos estão por vir, mesmo eleições livres e justas não significam necessariamente um futuro de respeito aos direitos humanos. Embora mais de 70 países tenham realizado eleições nacionais em 2024, o completo impacto sobre os direitos humanos só será percebido no futuro.
Racismo, ódio e discriminação impulsionaram muitas eleições no último ano. Nos Estados Unidos, Donald Trump ganhou a presidência pela segunda vez, levantando preocupações de que seu novo governo poderia repetir e até ampliar as graves violações de direitos de seu primeiro mandato. Da mesma forma, nas eleições para o Parlamento Europeu de 2024, os partidos de extrema direita tiveram vitórias significativas, explorando o sentimento anti-imigrante e a retórica nacionalista para promover políticas que ameaçam as comunidades minoritárias e enfraquecem as normas democráticas.
No entanto, em outros lugares, houve uma resiliência democrática significativa, pois, eleitores não se mostraram dispostos a aceitar agendas populistas e responsabilizaram líderes e seus partidos. Na Índia, o discurso de ódio do primeiro-ministro Narendra Modi na campanha não lhe garantiu a maioria eleitoral que ele desejava, mostrando que, mesmo diante de desafios sistêmicos, a democracia ainda pode conter o poder.
Líderes autoritários se agarraram com força ao poder em países como a Rússia, El Salvador e as nações do Sahel, como Mali, Burkina Faso e Níger, aproveitando o medo e a desinformação para sufocar a dissidência.