“Quer escolher o nome do bebê? Você acha que o pai do bebê concordaria pra entrega para adoção? Você suportaria ficar [grávida] mais um pouquinho?”
Essas foram perguntas de uma juíza de Santa Catarina a uma sobrevivente de estupro de 11 anos durante uma audiência. Ela tentou induzir a menina a prosseguir com uma gravidez indesejada e a manteve em um abrigo para evitar o aborto. O doloroso diálogo foi capturado em vídeo e publicado pelo The Intercept.
A menina afirmou à psicóloga de um hospital que queria interromper a gravidez, segundo o The Intercept. Por causa da sua idade, a gravidez representava um risco para sua vida. Mas o hospital se recusou a realizar o procedimento, dizendo que sua gestação estava muito avançada. O aborto no Brasil é legal em casos de estupro e para salvar a vida de uma gestante.
Durante a audiência, tanto a juíza quanto uma promotora tentaram convencer uma menina assustada a manter a gravidez por mais “uma ou duas semanas” para aumentar a chance de sobrevivência do feto fora do útero. A juíza também disse à mãe da menina que poderiam colocar o bebê para adoção.
Meninas e mulheres brasileiras enfrentam índices alarmantes de violência sexual. No ano passado, a cada 10 minutos, um boletim de ocorrência de estupro foi registrado no Brasil, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Devido à subnotificação, o número é provavelmente maior.
O caso de Santa Catarina evidencia os enormes obstáculos no acesso ao aborto legal no Brasil. Muitas mulheres e meninas são forçadas a buscar o aborto ilegal ou no exterior.
Em 21 de junho, a menina foi autorizada a deixar o abrigo e interrompeu sua gravidez no dia seguinte.
Negar ou retardar um aborto seguro ou forçar alguém a continuar uma gravidez contra sua vontade é discriminação e violência baseada em gênero, e pode constituir tratamento desumano e degradante. O Brasil deveria descriminalizar o aborto e garantir imediatamente que o sistema de saúde e a justiça estejam preparados para proporcionar às mulheres e meninas acesso integral a cuidados de saúde sexual e reprodutiva.
