Em pronunciamento hoje na Cúpula de Líderes sobre o Clima, convocada pelos Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro insistiu que está comprometido com a proteção da Amazônia e até prometeu mais recursos destinados às ações de fiscalização ambiental. Mas, desde que assumiu o cargo em 2019, seu governo não fez nada além de acelerar a destruição da Amazônia. A menos que ele esteja disposto a tomar medidas concretas para reverter os danos de suas desastrosas políticas ambientais, seus compromissos climáticos não podem ser levados a sério.
O governo Bolsonaro sabotou agências ambientais, acusou sem provas organizações da sociedade civil de crimes ambientais e enfraqueceu os direitos de povos indígenas. Essas políticas têm contribuído para o aumento das taxas de desmatamento na Amazônia brasileira, um ecossistema vital para conter as mudanças climáticas.
Em resposta às propostas da administração do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, Bolsonaro e membros de seu governo expressaram interesse em trabalhar com os EUA para mitigar a mudança climática, buscando financiamento para esse fim.
No entanto, se eles pensam que podem encobrir seu verdadeiro histórico, estão enganados. Na semana passada, vários senadores norte-americanos disseram que qualquer assistência financeira ao Brasil relacionada à Amazônia deveria estar condicionada ao “progresso significativo e continuado” do governo brasileiro na “redução do desmatamento e fim da impunidade por crimes ambientais e atos de intimidação e violência contra defensores da floresta”. Demonstrar resultados nessas áreas também seria um fator-chave para determinar o apoio à candidatura do Brasil à membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), disseram eles. O Enviado Especial dos EUA para o Clima, John Kerry, disse que aguardava “ações imediatas” de Bolsonaro para que suas promessas possam “entregar resultados tangíveis”.
Quais ações imediatas Bolsonaro poderia tomar? Para começar, o governo deve reverter as políticas que afrouxaram as regras para a exportação de madeira e que facilitam a certificação de imóveis privados em áreas indígenas não demarcadas. Deve também lidar com o enorme acúmulo de multas ambientais não pagas, atendendo as preocupações dos agentes ambientais na linha de frente. E deve retirar seu apoio a propostas legislativas que permitiriam mineração em territórios indígenas e que facilitariam a grilagem e o desmatamento ilegal na Amazônia.
Essas medidas sinalizariam às redes criminosas que impulsionam o desmatamento e a violência na Amazônia que o governo Bolsonaro não tolerará mais seus crimes. E ajudariam a redirecionar o Brasil no caminho para cumprir seu dever de proteger a Amazônia.
