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Moçambique: Temido “Desaparecimento” de Jornalista

Qual o Paradeiro de Ibrahimo Abú Mbaruco ; Investigar Papel das Forças de Segurança.

(Joanesburgo) - As autoridades de Moçambique devem descobrir com urgência o paradeiro de um jornalista desaparecido desde 7 de abril de 2020 na província de Cabo Delgado, no norte do país, alertaram hoje a Human Rights Watch e a Amnistia Internacional. Antes de ser dado como desaparecido, Ibrahimo Abú Mbaruco enviou uma mensagem de texto sobre um encontro com soldados perto da sua residência na cidade da Palma, suscitando preocupações sobre a possibilidade de ter sido vítima de um desaparecimento forçado.

Na noite de 7 de abril, Mbaruco, jornalista e locutor de rádio da Estação de Rádio Comunitária de Palma, saíra do trabalho e encontrava-se a caminho de casa quando se cruzou com um grupo de soldados, segundo explicou o irmão do jornalista. Mbaruco enviou uma mensagem de texto a um colega por volta das 18:00 a pedir que lhe ligasse, porque estava a ser assediado pelos soldados. Quando o colega tentou ligar, Mbaruco já não atendeu o telefone.

“O aparente desaparecimento forçado de Ibrahimo Mbaruco é motivo de grande preocupação, principalmente devido ao historial alarmante de detenções de jornalistas por parte das forças de segurança de Moçambique”, relembrou Dewa Mavhinga, diretor da Human Rights Watch para a África Austral. “O governo de Moçambique deve tomar urgentemente todas as medidas necessárias para localizar Mbaruco e garantir que este é libertado em segurança.”

Aos olhos do direito internacional, os desaparecimentos forçados são definidos como a detenção ou prisão de uma pessoa por funcionários do Estado ou por agentes dos mesmos, seguida da recusa em reconhecer a privação de liberdade ou da recusa em revelar o destino ou o paradeiro da pessoa. Os desaparecimentos forçados violam diversos direitos humanos fundamentais, incluindo proibições contra a detenção e prisão arbitrárias, a tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes e a execução extrajudicial.

A província de Cabo Delgado tem sido palco de combates desde outubro de 2017, quando um grupo islâmico armado conhecido localmente como Al-Sunna wa Jama'a ou Al-Shabab atacou uma esquadra de polícia em Mocimboa da Praia. Desde então, o grupo armado levou a cabo mais de 350 ataques, deslocando mais de 115 000 pessoas. As forças de segurança envolvidas nas operações de combate ao grupo têm sido implicadas em graves violações dos direitos humanos, incluindo intimidação, detenções arbitrárias e maus-tratos aos detidos.

O desaparecimento forçado de Mbaruco ocorre num contexto marcado por evidências crescentes de que as forças de segurança moçambicanas continuam a assediar, intimidar e deter arbitrariamente jornalistas que fazem a cobertura noticiosa do conflito entre as forças do governo e o grupo armado.

Em 14 de abril, Hizidine Acha, jornalista do SOICO, o maior grupo privado de comunicação social de Moçambique, foi detido por agentes da polícia durante duas horas e forçado a apagar fotografias do telemóvel e da máquina fotográfica. As fotografias apagadas alegadamente mostravam os agentes a agredir cidadãos. Um porta-voz da polícia foi posteriormente citado mais tarde pela Zitamar News, dizendo que Acha foi detido temporariamente porque não se identificara como jornalista antes de fotografar os agentes da polícia.

Em 5 de janeiro de 2019, a polícia deteve Amade Abubacar, jornalista, no distrito de Macomia por documentar ataques de grupos armados contra civis na província de Cabo Delgado. Duas semanas depois, em 18 de janeiro, a polícia deteve Germano Adriano, jornalista da estação comunitária de rádio e televisão Nacedje. Tanto Amade Abubacar como Germano Adriano estiveram detidos durante três meses sem qualquer acusação e libertados sob fiança.

Desde junho de 2018, a Human Rights Watch e a Amnistia Internacional documentaram vários outros casos em que forças do governo impediram várias organizações de comunicação social e correspondentes de visitar a província, ao passo que as forças de segurança detiveram jornalistas que entraram na província com base em acusações falsas.

“Os jornalistas moçambicanos não podem viver no medo de serem detidos ou raptados só por estarem a fazer o seu trabalho”, disse Deprose Muchena, diretor da Amnistia Internacional para a África Austral. “O governo deve investigar o desaparecimento forçado de Ibraimo Mbaruco prontamente, de uma forma completa, transparente e eficaz. As autoridades devem tomar medidas urgentes para impedir as forças de segurança de assediar e intimidar jornalistas e responsabilizar quem se souber envolvido nestes atos.”

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