Os Estados Unidos e a Europa estão fervorosos com o movimento #MeToo, pelo qual mulheres estão denunciando homens por investidas indesejadas, toques inapropriados ou assédios no ambiente de trabalho. Homens poderosos, incluindo parlamentares norte-americanos, foram desmascarados por alegações de assédio. Na França, um grupo de mulheres chegou a questionar se o movimento estaria indo longe demais.
Nós, brasileiras, não somos meramente espectadoras: também construímos nosso movimento. A campanha #MeuPrimeiroAssédio, há dois anos, revelou inúmeros casos de mulheres e meninas que enfrentaram silenciosamente o assédio sexual. No ano passado, mulheres se juntaram para denunciar mais um caso, dessa vez envolvendo um famoso ator de novela. A realidade do assédio enfim saiu das sombras, e ele não pode mais ser ignorado ou tolerado.
Precisamos fazer o mesmo com a violência doméstica, que, embora mais presente no debate público, ainda precisa conquistar a consciência social.
Mulheres brasileiras permanecem inseguras até mesmo – ou principalmente – dentro de casa. Apesar de avanços na legislação e políticas públicas nas últimas décadas, a contínua impunidade em casos de violência doméstica deixa muitas brasileiras em risco de vida.
Quase um terço das brasileiras entrevistadas em uma pesquisa de 2017 afirmaram ter sofrido violência durante o ano anterior, desde ameaças e espancamentos até tentativas de homicídio. A maioria dos agressores eram parceiros, ex-parceiros ou conhecidos das vítimas – e somente um quarto delas reportou a violência.
E se elas não reportam, por que mesmo levantar a voz contra esses abusos?
Quando o governo não atende adequadamente as mulheres que buscam ajuda, muitas outras permanecem em silêncio. Muitas vezes, quando há denúncia, as autoridades policiais sequer tomam providências básicas de investigação, como a coleta detalhada do depoimento da vítima e o encaminhamento ao exame médico. Quando o fazem, as mulheres são obrigadas a contar suas histórias traumáticas em público, pois nem sempre as delegacias de polícia – mesmo as especializadas – possuem salas privativas.
Falhas na investigação frequentemente levam à insuficiência de provas para o prosseguimento da ação penal; e sem a garantia de proteção após denunciarem os agressores, as mulheres deixam de acreditar no sistema.
Quando permanece impune, a violência tipicamente escala e pode chegar ao homicídio. Em 2016, 4.606 mulheres foram mortas no Brasil, e sabemos que muitas nas mãos de pessoas próximas, como parceiros antigos ou atuais.
Isso precisa mudar. A violência doméstica não é apenas uma “questão de mulher”. Agressões físicas e psicológicas contra a mulher não apenas violam os direitos humanos, como prejudicam o desenvolvimento do país, impedindo que grande parte da população desfrute da segurança e liberdade necessárias para a plena participação na vida social e econômica.
É essencial implementar melhor as leis vigentes e cobrar das instituições o fim da impunidade. Isso nos levaria, enquanto vizinhos, amigos e familiares de vítimas e agressores, a tornar a violência doméstica inaceitável. Homens e mulheres devem levantar sim suas vozes – e não apenas contra o assédio sexual, mas para combater a violência que, a cada ano, tira a vida de tantas mulheres.
