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Muitos não tiveram a mesma sorte que brasileiro preso na Venezuela

Publicado em: Folha

Em 27 de dezembro, o poderoso político chavista Diosdado Cabello anunciou a detenção de Jonatan Diniz, um brasileiro que vive em Los Angeles e estava visitando a Venezuela a serviço de uma ONG que ele dirige e fornece alimentos e assistência a pessoas necessitadas. Cabello declarou que Diniz havia sido detido por "pertencer a uma organização criminosa com alcance internacional".

Cabello acusou Diniz de usar a organização como "fachada" para receber "dólares" e "financiar terroristas". Depois de Diniz passar cerca de 10 dias no quartel-general do serviço de inteligência em Caracas, o Itamaraty conseguiu negociar sua libertação e saída da Venezuela.

Muitos outros não tiveram a mesma sorte. De 2014 para cá, dezenas de prisioneiros políticos ficaram detidos no mesmo local que Diniz, alguns deles por meses a fio.

Uma campanha de repressão aos dissidentes empreendida entre abril e julho de 2017 deixou dezenas de mortos, centenas de feridos e milhares de prisioneiros. Mais de 750 civis foram processados —indevidamente, em tribunais militares— por delitos que incluem rebelião e traição.

Os detentos sofrem abusos sistemáticos e em alguns casos torturas, com técnicas que incluem choques elétricos e asfixia. A maioria desses crimes ocorre sem nenhuma punição.

As imensas manifestações contra a escassez de comida e de suprimentos médicos e contra os esforços do governo para consolidar seu poder escassearam no segundo semestre do ano passado. Mas o governo manteve sua resposta excessiva e arbitrária e se concedeu poderes injustificavelmente amplos para encarcerar os participantes.

Em dezembro, irromperam diversos protestos depois que o governo deixou de entregar pernil —um prato tradicional do Natal venezuelano— como parte das cestas básicas cujos itens estão sujeitos a controle de preços pelas autoridades.

Em 31 de dezembro, um membro da Guarda Nacional Bolivariana que, segundo testemunhas, estava embriagado, abriu fogo contra uma fila de pessoas que estavam esperando a entrega do pernil prometido, matando uma mulher grávida de 18 anos que estava na fila havia horas. Depois que a notícia ganhou circulação viral, um sargento da guarda foi detido.

Em um protesto em Valencia em 3 de janeiro, 30 pessoas bloquearam uma rua, queimaram pneus diante do escritório do prefeito, insultaram agentes de segurança e gritaram "amaldiçoado seja Nicolás Maduro!"

No protesto, a polícia deteve Ronald Cevilla, 25, e Erika Palacios, 41. As acusações contra eles incluíam "incitação ao ódio" —crime definido em dezembro pela Assembleia Constituinte, governista, que tomou o poder da Assembleia Nacional, controlada pela oposição, em agosto.

A definição vaga e excessivamente ampla que a nova lei adotou para o delito impõe sentenças de até 20 anos de prisão àqueles que "encorajam, promovam ou incitem ao ódio". Cevilla e Palacios continuam presos.

Não restam instituições independentes que sirvam como contrapeso ao Poder Executivo na Venezuela. Sem forte pressão internacional, 2018 pode ser o ano no qual o governo venezuelano conseguirá firmar seus poderes repressivos e garantir a impunidade da qual vem desfrutando por seus terríveis abusos.

O governo brasileiro deveria trabalhar com outros governos da região para impedir que isso ocorra. Deveria apoiar sanções contra os principais mandatários venezuelanos implicados em abusos, pressionar o governo a aceitar assistência humanitária internacional e promover a criação de caminhos para que as vítimas obtenham justiça no exterior, caso isso não seja possível em seu país. Se os governos nada fizerem, talvez nada impeça que a Venezuela decaia à ditadura.

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