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O Fracasso da Cúpula Mundial sobre Refugiados

Compromissos com reassentamento de mais refugiados ainda são necessários

As reuniões na ONU no início desta semana sobre a crise global de refugiados não conseguiram superar o desafio deste crítico momento histórico. Muitos dos países que acolhem a grande maioria dos refugiados do mundo – como a Etiópia, o Irã, a Jordânia, o Quênia, o Líbano, o Paquistão, a Tailândia e a Turquia – deixaram claro que eles já atingiram o limite da sua capacidade. Alguns destes países que generosamente acolheram refugiados por anos – ou até décadas – estão agora forçando refugiados a se mudarem, fechando suas portas a novas chegadas, ou afirmando que o farão em breve.

Exposição de coletes salva-vidas usados por refugiados durante travessia da Turquia para a ilha grega de Chios no Parliament Square, no centro de Londres, Grã-Bretanha. 19 de setembro de 2016.   © 2016 Reuters

O que precisávamos nesses dias era ouvir compromissos corajosos e generosos de líderes mundiais sobre como eles dariam apoio aos países onde vive a maioria dos refugiados. No entanto, em vez de dizerem como o intenso apoio aos países onde os refugiados chegam primeiramente ajudaria a combater as ameaças ao direito ao refúgio, os discursos na reunião de segunda-feira na ONU variaram de chavões insípidos e desconectados dos desafios do mundo real a pronunciamentos ríspidos sobre a segurança das fronteiras e o combate à migração irregular. Por exemplo, Donald Tusk, o presidente do Conselho Europeu, disse: "É preciso entender que hoje em dia a União Europeia tem um objetivo claro de restaurar a ordem em suas fronteiras externas. Como resultado, isso trará uma maior redução dos fluxos irregulares à UE. Não repetiremos o ano de 2015, quando chegamos a mais de 1 milhão e meio de imigrantes em situação irregular".

Mas eram esses "migrantes irregulares" realmente refugiados?

Lembremos que 83% das chegadas em 2015 eram provenientes de cinco dos principais países geradores de refugiados: Síria, Afeganistão, Somália, Iraque e Eritreia.

Tusk também não assumiu qualquer compromisso adicional quanto ao reassentamento de refugiados na UE. A região tem tido desempenho notavelmente baixo nessa área-chave de solidariedade internacional.

Apesar dos discursos nada animadores por parte de muitos líderes mundiais durante a reunião de segunda-feira, espera-se que ao menos alguns dos objetivos mais concretos da Reunião de Líderes na terça-feira cheguem mais perto de serem cumpridos: garantindo que 1 milhão de crianças refugiadas estejam na escola, que 1 milhão de seus pais tenham autorização para trabalhar, que um número significativamente maior de refugiados sejam reassentados, e que mais fundos sejam disponibilizados.

Por mais louváveis que sejam, esses objetivos não são um fim em si mesmos. Melhorar a qualidade do refúgio e tornar soluções duradouras como o reassentamento uma opção real para mais refugiados irá ajudar os países que são porta de entrada a não se desestabilizarem. Essa é a melhor estratégia para garantir que suas portas possam permanecer abertas para que pessoas que procuram se proteger de ameaças às suas vidas nos meses e anos à frente ainda encontrem um lugar onde possam se refugiar.

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