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Filipinas: Grupos extremistas atacam civis

Mais de 1.700 mortos e feridos em atentados a bomba e seqüestros

(Nova York) – Grupos violentos de extremistas islâmicos mataram ou feriram mais de 1.700 pessoas em atentados a bomba e outros ataques, desde 2000, nas Filipinas, disse a Human Rights Watch em um novo relatório e ensaio fotográfico divulgados hoje. Os ataques, principalmente em Mindanao, Basilan, Jolo e em outras ilhas do sul, incluem também seqüestros, execuções e tiroteios.

O relatório de 28 páginas, Lives Destroyed: Attacks on civilians in the Philippines (Vidas destruídas: Ataques a civis nas Filipinas), contém depoimentos pessoais e fotos dos locais dos atentados, assim como das vítimas dos ataques e de seus familiares. O relatório descreve como os atentados mataram crianças, pais, maridos e esposas, e como causaram enorme sofrimento aos familiares e feridos que sobreviveram. O Grupo Abu Sayyaf (ASG) e o Movimento Rajah Solaiman (RSM), sediados no sul das Filipinas, reivindicaram a autoria da maior parte dos atentados descritos no relatório.

“Grupos extremistas armados têm espalhado o terror entre a população civil nas Filipinas”, disse John Sifton, pesquisador sênior de terrorismo e contraterrorismo da Human Rights Watch. “Eles já bombardearam ônibus que transportavam trabalhadores, mercados onde pessoas compravam alimentos, aeroportos onde familiares esperavam a chegada dos seus entes queridos e barcos onde famílias viajavam.”

Desde 2000, o número de vítimas fatais já ultrapassa o de pessoas mortas e feridas em atentados a bomba durante o mesmo período na vizinha Indonésia (incluindo os atentados de Bali em 2002) e é consideravelmente mais elevado do que o número de mortos e feridos em ataques a bomba no Marrocos, Espanha, Turquia ou Reino Unido. No entanto, a intensidade de violência não tem recebido atenção generalizada fora da região.

A Human Rights Watch responsabilizou o governo filipino por não levar a julgamento os responsáveis pelos atentados. Apesar de vários suspeitos terem sido detidos desde 2000, a Human Rights Watch disse que muito poucos têm sido levados com sucesso a julgamento e, em alguns casos, os processos se arrastam por mais de quatro anos.

A Human Rights Watch criticou a recente aprovação de uma nova lei de combate ao terrorismo chamada “Lei da Segurança Humana”, que contém disposições perigosas e demasiado abrangentes que violam as normas de direitos humanos e ampliam o poder do governo de deter suspeitos de terrorismo por tempo indefinido. A Human Rights Watch disse que a lei criminal existente é mais do que suficiente para julgar atos de terrorismo.

“As Filipinas não necessitam de uma lei de contraterrorismo nova e abusiva”, disse Sifton. “O governo não utiliza as leis já existentes, então por que são necessárias novas medidas que violam os direitos humanos?”

O relatório da Human Rights Watch fornece novos dados convincentes sobre muitos dos atentados que ocorreram nos últimos anos. Contém, por exemplo, entrevistas com sobreviventes do atentado a bomba ocorrido em 27 de fevereiro de 2004 no Superferry 14, um barco que viajava de Manila a Mindanao. A bomba, detonada perto do porto de Manila, matou pelo menos 116 pessoas. Entre os mortos encontravam-se 15 crianças, seis das quais com menos de cinco anos. Pelo menos 12 famílias perderam vários parentes e pelo menos dez casais morreram juntos. Seis das crianças mortas na explosão eram estudantes que faziam parte de um time enviado por escolas do norte de Mindanao para competir em um concurso de jornalismo em Manila.

O relatório também traz detalhes sobre os atentados do “Dia dos Namorados”, ocorridos em 14 de fevereiro, em Manila e em duas cidades de Mindanao. A Human Rights Watch entrevistou Mark Gil Bigbig, um estudante de 31 anos que estava comendo em uma lanchonete na Cidade de General Santos quando uma bomba explodiu do lado de fora: “Ficamos perplexos… as pessoas gritavam: ‘É uma bomba!’. Eu olhei para baixo e vi imediatamente o meu sangue jorrar e então caí no chão”. BigBig teve ferimentos graves nas pernas causados por estilhaços e pedaços de vidro e, hoje, mais de dois anos depois do atentado, ele não consegue andar sem a ajuda de muletas.

O relatório explica como sobreviventes com ferimentos menos graves têm sofrido. Por exemplo, Aurelia Espera, vítima de um atentado em 2003, contou aos prantos à Human Rights Watch que viu os corpos dos seus dois filhos, um deles decapitado, e da sua sogra: “Nunca vou esquecer, vi os corpos dos meus filhos estendidos na rua”.

Membros do ASG e do RSM reivindicaram abertamente responsabilidade por muitos desses atentados. O ASG é um grupo extremista islâmico cujos membros romperam, nos anos 90, com grupos insurgentes de longa data, de etnia Moro, radicados nas áreas predominantemente muçulmanas do sul do país (“moro” é um termo filipino para muçulmano). O RSM, um grupo constituído por convertidos ao islamismo, é estreitamente ligado ao ASG. Os dois grupos lutam com o objetivo de expulsar os cristãos de Mindanao e das ilhas Sulu e “restaurar” a lei islâmica nas Filipinas.

“Abu Sayyaf e Rajah Solaiman têm cometido crimes em larga escala”, disse Sifton. “Eles têm intencionalmente bombardeado civis, seqüestrado trabalhadores comuns, muitas vezes decapitando-os, e extorquido dinheiro de pequenos comerciantes.”

Tanto o ASG como o RSM têm ligações com membros atuais ou ex-integrantes do Jemaah Islamiyah (JI), o violento grupo islâmico indonésio responsável pelos atentados de 2002 em Bali. Integrantes do governo filipino alegam que elementos dos duradouros Frente Moro de Libertação Islâmica (MILF) e Frente Moro de Libertação Nacional (MNLF) têm, nos últimos anos, fornecido abrigo ou ajuda a membros do ASG, RSM e JI.

Desde 2003, líderes dos movimentos MILF e MNLF parecem ter cortado ligações com o JI, condenado a violência contra civis (em particular os atentados cometido pelos ASG e RSM) e colaborado ativamente com o exército filipino na condução de operações contra esses três grupos. O exército dos Estados Unidos está ativamente dando assistência a essas operações.

A Human Rights Watch disse hoje ser provável que comandantes “trapaceiros” e as chamadas “chefias perdidas” dos movimentos MILF e MNLF tenham continuado a dar proteção e auxílio a membros dos grupos ASG, RSM e JI, em vários momentos nos últimos anos.

A Human Rights Watch um apelo para que o MILF e o MNLF continuem a condenar ataques armados contra civis pelos grupos ASG, RSM e JI, e que prossigam colaborando com as autoridades para prender os responsáveis por atentados violentos.

“Os líderes moros merecem crédito por se afastarem dos grupos armados que atacam civis”, disse Sifton. “Mas eles precisam garantir que têm controle sobre seus próprios membros.”

A Human Rights Watch disse hoje que o fracasso do governo em levar a julgamento os suspeitos pelos atentados tem contribuído para a criação de uma cultura de “teoria da conspiração” nas Filipinas, em particular no sul do país. Líderes moros e outros líderes políticos da oposição céticos têm apoiado alegações de o próprio governo seria responsável pelos atentados – a Human Rights Watch não encontrou provas que sustentem tal alegação. A Human Rights Watch apelou ao Departamento de Justiça das Filipinas para que os processos judiciais sejam retomados e que sejam realizados julgamentos públicos e justos.

A Human Rights Watch fez ainda um apelo aos Estados Unidos e a outros países interessados para que colaborem com as negociações de paz entre o governo das Filipinas e os líderes moros, para garantir que os acordos estabelecidos entre os movimentos MILF e MNLF e o governo filipino sejam duradouros e promovam o respeito pelos direitos humanos, incluindo a proteção da população civil.

“Para acabar com os atentados, seqüestros e outros tipos de violência, outros governos têm que pressionar os líderes filipinos – tanto em Manila como em Mindanao - a darem maior ênfase à proteção da vida de civis”, afirmou Sifton.

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