Skip to main content

Brasil: Motim em Centro de Detenção Juvenil do Rio

Adolescentes de um centro de detenção do Rio de Janeiro amotinaram-se ontem depois que autoridades estaduais não reagiram com a devida urgência às advertências de que deficiências críticas de funcionários, alimentos e roupas aumentavam o risco de uma rebelião violenta, declarou a organização Human Rights Watch.

Uma rebelião de adolescentes detidos no Educandário Santo Expedito de Bangu eclodiu ontem (domingo) à noite, depois que, por falta de funcionários, as autoridades decidiram suspender aulas, recreação e praticamente todas as outras atividades desde o início de janeiro, o que significa que os adolescentes passaram a maior parte dos últimos três meses trancados em suas celas. Nesse mesmo período, o centro de detenção também não dispunha de alimentos e roupas suficientes para os detidos, aumentando as preocupações com a saúde e a segurança.

A falta de pessoal afeta a maioria dos outros centros de detenção juvenil da área metropolitana do Rio de Janeiro, particularmente o Instituto Padre Severino e, em menor escala, o Centro de Atendimento Intensivo Belford Roxo (CAI-Baixada). As deficiências são mais críticas no Padre Severino, onde a situação de superlotação atingiu níveis alarmantes, com quase o dobro de sua capacidade prevista de 160 adolescentes. Estas circunstâncias levaram os diretores de cinco centros de detenção do Rio e a Defensoria Pública a alertarem o Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas (DEGASE), faz mais de um mês, de que a continuação do confinamento dos jovens e sua ociosidade forçada constituíam ameaças à segurança.

“Não há justificativa para deixar os adolescentes sem educação e recreação durante três meses e, como demonstram os eventos de ontem à noite, isso cria uma situação perigosa tanto para os jovens como para o pessoal que trabalha nos centros”, disse Michael Bochenek, diretor adjunto da Divisão de Direitos da Criança da organização Human Rights Watch. “O Departamento tem que resolver estas deficiências críticas o mais rápido possível.”

No Rio e em outras cidades do Brasil, as más condições de detenção e a ociosidade forçada dos detentos já promoveram tumultos e rebeliões. Por exemplo, em São Paulo, os adolescentes do centro de detenção do Tatuapé rebelaram-se em fevereiro em reação a rumores de que seriam confinados às suas celas durante a semana do Carnaval. No Raposo Tavares, houve tumultos este mês quando os adolescentes protestaram contra a forma de tratamento adotada pelos guardas. No norte do Brasil, a Human Rights Watch constatou, em um relatório divulgado em 2003, que as condições abusivas foram um fator contribuinte dos distúrbios ocorridos em centros de detenção juvenil do estado do Pará.

A falta de pessoal foi agravada pelas demissões em massa de cerca de 300 guardas e outros funcionários ocorridas em dezembro de 2004, por irregularidades contratuais. Em comentários relatados em 14 de março pelo jornal EXTRA do Rio, o diretor do DEGASE, Sérgio Novo, declarou que o departamento estava em processo de contratação de novo pessoal, mas não especificou quando este processo seria concluído.

Mesmo antes da atual crise, o uso excessivo do confinamento às celas, a deficiência de pessoal, a falta de acesso à educação e as más condições de higiene eram comuns nos centros de detenção juvenil do Rio. Em dezembro de 2004, a Human Rights Watch relatou que as condições de superlotação, sujeira e violência estendiam-se a todo o sistema de detenção juvenil do estado, chegando à conclusão de que o DEGASE tinha fracassado em praticamente todos os aspectos quando se tratava da proteção dos direitos humanos básicos dos adolescentes detidos.


CRIANÇAS DETIDAS EM CONDIÇÕES ABUSIVAS (10 de abril de 2003)

Your tax deductible gift can help stop human rights violations and save lives around the world.

Região/País