Adolescentes de um centro de detenção do Rio de Janeiro amotinaram-se ontem depois que autoridades estaduais não reagiram com a devida urgência às advertências de que deficiências críticas de funcionários, alimentos e roupas aumentavam o risco de uma rebelião violenta, declarou a organização Human Rights Watch.

Uma rebelião de adolescentes detidos no Educandário Santo Expedito de Bangu eclodiu ontem (domingo) à noite, depois que, por falta de funcionários, as autoridades decidiram suspender aulas, recreação e praticamente todas as outras atividades desde o início de janeiro, o que significa que os adolescentes passaram a maior parte dos últimos três meses trancados em suas celas. Nesse mesmo período, o centro de detenção também não dispunha de alimentos e roupas suficientes para os detidos, aumentando as preocupações com a saúde e a segurança.

A falta de pessoal afeta a maioria dos outros centros de detenção juvenil da área metropolitana do Rio de Janeiro, particularmente o Instituto Padre Severino e, em menor escala, o Centro de Atendimento Intensivo Belford Roxo (CAI-Baixada). As deficiências são mais críticas no Padre Severino, onde a situação de superlotação atingiu níveis alarmantes, com quase o dobro de sua capacidade prevista de 160 adolescentes. Estas circunstâncias levaram os diretores de cinco centros de detenção do Rio e a Defensoria Pública a alertarem o Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas (DEGASE), faz mais de um mês, de que a continuação do confinamento dos jovens e sua ociosidade forçada constituíam ameaças à segurança.

“Não há justificativa para deixar os adolescentes sem educação e recreação durante três meses e, como demonstram os eventos de ontem à noite, isso cria uma situação perigosa tanto para os jovens como para o pessoal que trabalha nos centros”, disse Michael Bochenek, diretor adjunto da Divisão de Direitos da Criança da organização Human Rights Watch. “O Departamento tem que resolver estas deficiências críticas o mais rápido possível.”

No Rio e em outras cidades do Brasil, as más condições de detenção e a ociosidade forçada dos detentos já promoveram tumultos e rebeliões. Por exemplo, em São Paulo, os adolescentes do centro de detenção do Tatuapé rebelaram-se em fevereiro em reação a rumores de que seriam confinados às suas celas durante a semana do Carnaval. No Raposo Tavares, houve tumultos este mês quando os adolescentes protestaram contra a forma de tratamento adotada pelos guardas. No norte do Brasil, a Human Rights Watch constatou, em um relatório divulgado em 2003, que as condições abusivas foram um fator contribuinte dos distúrbios ocorridos em centros de detenção juvenil do estado do Pará.

A falta de pessoal foi agravada pelas demissões em massa de cerca de 300 guardas e outros funcionários ocorridas em dezembro de 2004, por irregularidades contratuais. Em comentários relatados em 14 de março pelo jornal EXTRA do Rio, o diretor do DEGASE, Sérgio Novo, declarou que o departamento estava em processo de contratação de novo pessoal, mas não especificou quando este processo seria concluído.

Mesmo antes da atual crise, o uso excessivo do confinamento às celas, a deficiência de pessoal, a falta de acesso à educação e as más condições de higiene eram comuns nos centros de detenção juvenil do Rio. Em dezembro de 2004, a Human Rights Watch relatou que as condições de superlotação, sujeira e violência estendiam-se a todo o sistema de detenção juvenil do estado, chegando à conclusão de que o DEGASE tinha fracassado em praticamente todos os aspectos quando se tratava da proteção dos direitos humanos básicos dos adolescentes detidos.


CRIANÇAS DETIDAS EM CONDIÇÕES ABUSIVAS (10 de abril de 2003)