O assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips colocou a violência no contexto da destruição ambiental na Amazônia e a proteção dos defensores da floresta brevemente no centro das atenções, mas essas questões ficaram de fora do debate eleitoral.
Desde 2020, 62 pessoas foram assassinadas em conflitos pelo uso da terra e de recursos naturais na Amazônia, segundo a Comissão Pastoral da Terra. Esse dado alarmante deveria mobilizar uma resposta contundente em todos os níveis de governo, mas o que existe são esforços descoordenados e insuficientes.
Governadores eleitos e candidatos no segundo turno deveriam se comprometer com um plano nacional de proteção aos defensores de direitos humanos, o fortalecimento das agências de fiscalização ambiental e a responsabilização daqueles que atacam a floresta e seus defensores.
O Brasil tem um programa nacional de proteção a defensores no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, com 87 pessoas incluídas e outros 55 casos em análise. Mas defensores dizem que as medidas de proteção, como contato telefônico, visitas e escoltas, são insuficientes. Alguns ainda desconfiam dos esforços de um governo que adotou políticas que facilitam a destruição ambiental e, na prática, empoderam grupos criminosos na Amazônia. Dados oficiais mostram que o número de pedidos de proteção caiu de 63 em 2018 para 28 em 2021.
Alguns estados têm programas próprios, os quais acompanhavam cerca de 400 defensores em 2021. Os programas estaduais compreendem melhor o contexto local e podem mobilizar os agentes públicos na ponta, segundo o diretor de proteção e defesa dos direitos humanos do ministério, Herbert Barros. Contudo, na Amazônia, estão presentes somente em Mato Grosso, Maranhão e Pará.
O Amazonas firmou um acordo com a pasta há quatro anos, mas em agosto seu programa permanecia em fase de implementação. Já o Pará tem seu programa, mas um defensor disse que chegou a pagar a gasolina da viatura para sua escolta. E outros por vezes temem que policiais designados para sua proteção possam estar envolvidos com os grupos que os ameaçam.
Os programas precisam mobilizar agentes de segurança pública e ambientais, promotores e outros interlocutores, mas nem sempre têm respostas. Outro desafio é garantir o acesso tempestivo a cuidados de saúde, apoio psicológico e outros serviços essenciais para que defensores continuem sua luta.
O Brasil poderia adotar medidas de proteção coletiva a povos indígenas e outras comunidades sob ameaça de garimpeiros, madeireiros e grileiros, como já faz a Colômbia, para diminuir os riscos a lideranças com maior visibilidade e aumentar a segurança de famílias, associações e comunidades inteiras.
Candidatos vitoriosos nestas eleições devem garantir o fortalecimento dos programas de proteção. Para isso, será necessário assegurar recursos, capacitar servidores públicos e desenvolver metodologia de avaliação de risco, além de escutar defensores e organizações de base sobre como aprimorá-los.
Mas a proteção a longo prazo exigirá uma estratégia nacional para resolver os conflitos que dão origem às ameaças e assassinatos na Amazônia. Os próximos governantes deveriam explicar como pretendem fazer isso.
