(Berlim,) – As forças russas dispararam munições cluster (de fragmentação) em pelo menos três áreas residenciais em Kharkiv, a segunda maior cidade da Ucrânia, em 28 de fevereiro de 2022. Esses ataques mataram pelo menos três civis.
Entrevistas com 2 testemunhas e a análise de 40 vídeos e fotografias revelam o uso de submunições disparadas por foguetes de munição cluster de fabricação russa, Smerch 9M55K. As Nações Unidas relataram nove mortes de civis e 37 feridos em ataques por toda a cidade naquele dia.
“Kharkiv está sob ataque implacável das forças russas, e civis estão se escondendo em porões para evitar explosões e destroços”, disse Steve Goose, diretor da divisão de conflito e armamento da Human Rights Watch. “O uso de munições cluster em áreas populosas mostra um desrespeito descarado e insensível pela vida das pessoas.”
As munições cluster se abrem no ar e dispersam dezenas, ou mesmo centenas, de pequenas submunições em uma grande área. Geralmente elas não explodem no impacto inicial, deixando resquícios de munições não detonadas que agem como minas terrestres se tocadas.
O uso de armas essencialmente indiscriminadas em áreas povoadas é proibido pelo Direito Internacional Humanitário, as leis que regem a condução de uma guerra. Um tratado internacional específico proíbe as munições cluster por causa de seu efeito indiscriminado generalizado e seu perigo duradouro para os civis. A Rússia e a Ucrânia não são Estados Partes deste tratado.
Dada a natureza inerentemente indiscriminada das munições cluster e seus efeitos previsíveis sobre os civis, seu uso, conforme documentado em Kharkiv, pode constituir um crime de guerra.
Em 2 de março, um grupo de países membros do Tribunal Penal Internacional (TPI) encaminhou a situação na Ucrânia ao promotor do Tribunal para investigação. O promotor afirmou posteriormente que seu gabinete iria imediatamente prosseguir com um inquérito na Ucrânia.
A Human Rights Watch verificou e analisou 25 vídeos e fotografias postados nas redes sociais mostrando os 3 ataques ou suas consequências imediatas nas áreas norte, nordeste e sudeste da cidade e outras 15 imagens tiradas por 2 testemunhas após um dos ataques no distrito de Shevchenkivskyi.
As duas testemunhas, entrevistadas separadamente, disseram que não tinham conhecimento de qualquer atividade militar ucraniana na área antes do ataque. Um mapa online de código aberto mostra uma área rotulada como pertencente aos militares a cerca de 400 metros de onde parte da carga de um dos foguetes atingiu. Imagens de satélite de 20 de fevereiro mostram um pequeno complexo naquele local com cerca de 20 veículos militares. Mesmo que o local tenha servido a uma função militar, o uso de munições cluster em uma área residencial com civis viola a proibição de ataques indiscriminados.
De acordo com as leis da guerra, as partes em conflito devem evitar localizar objetivos militares perto de áreas densamente povoadas e se esforçar para remover civis das proximidades de atividades militares. No entanto, a parte atacante não está isenta de sua obrigação de levar em conta o risco para os civis, nem da obrigação de não usar armas inerentemente indiscriminadas porque considera a parte defensora responsável por ter estabelecidos alvos militares legítimos dentro ou perto de áreas povoadas.
Um dos vídeos analisados, postado no Telegram às 11h29, horário local, em 28 de fevereiro, mostra várias explosões consistentes com o uso de munições de fragmentação no distrito de Moskovskyi, no nordeste. Outros dois vídeos, um postado no Telegram às 12h55 daquele dia e um postado no Twitter às 14h23, ambos gravado do centro da cidade em direção ao distrito de Shevchenkivskyi, mostram explosões semelhantes.
Os padrões das explosões e restos de foguetes encontrados nas proximidades dos ataques confirmam que explodiram submunições disparadas por foguetes de munição cluster 9M55K Smerch. O lançador desses foguetes, um BM-30, tem 12 barris e os foguetes são frequentemente disparados em voleios. Cada foguete de munição cluster 9M55K contém 72 submunições de fragmentação 9N235.
Outro vídeo postado no Telegram, gravado por uma câmera de segurança no distrito Industrialnyi, no sudeste da cidade, mostra pelo menos 15 explosões consecutivas em uma rua residencial que são consistentes com submunições. Na filmagem consta o horário 10h42, em 28 de fevereiro. No vídeo, pelo menos quatro pessoas em roupas civis podem ser vistas em um caminho, jogando-se ao chão para se proteger. Vários carros são atingidos, incendiando um deles.
A Human Rights Watch conversou por telefone com um homem que mora no distrito de Shevchenkivskyi perto de onde o ataque ocorreu, uma área com pelo menos três pré-escolas, três escolas e um grande hospital. Ele disse que estava caminhando com sua esposa para uma loja perto de sua casa na rua Balakiryeva por volta das 10h de 28 de fevereiro, quando viu o que acreditava ser um foguete Grad vindo do norte.
“Minha esposa e eu entramos no porão de um bloco de apartamentos e cerca de 50 outras pessoas estavam abrigadas lá”, disse ele. “O prédio inteiro estava tremendo.”
Uma fotografia que o homem tirou e enviou para a Human Rights Watch mostra o compartimento carga vazio de um foguete de munição cluster Smerch 9M55K na rua Balakiryeva.
Outro homem entrevistado por telefone disse que estava em seu apartamento perto da rua Serpnya 23, a cerca de um quilômetro da rua Balakiryeva, preparando comida quando ouviu grandes explosões e foi ao porão para se proteger. “As explosões duraram cerca de dois minutos”, disse ele. “Quando saí, vi três corpos cobertos caídos na rua e um ferido sendo levado pelos serviços de emergência.”
O homem disse que viu muitos carros danificados, dois ou três dos quais foram queimados, e marcas na calçada a cerca de 15 metros de distância, além de quatro pequenas bombas não detonadas.
O homem enviou à Human Rights Watch 13 fotografias que ele disse ter tirado, que mostravam submunições não detonadas e padrões de impacto chamuscados no chão, consistentes com detonações de submunições. A Human Rights Watch determinou que as fotografias foram tiradas na esquina entre as ruas 23 Serpnya e 23 Serpnya.
A Human Rights Watch também verificou três vídeos postados no Telegram que foram gravados a 150 metros a leste do local do ataque na travessa 23 Serpnya. Todos os vídeos mostram quatro pessoas deitadas no chão, das quais pelo menos três parecem estar mortas.
A Human Rights Watch verificou três outros vídeos e uma fotografia, postados no Telegram, da rua Klochkivska, uma rua principal do distrito de Shevchenkivskyi, a cerca de 2,5 quilômetros da rua Balakirjeva. O primeiro vídeo, gravado do lado de fora de um supermercado, mostra um foguete atingindo a rua e pessoas fugindo. A fotografia postada mais tarde mostra o que parece ser o mesmo remanescente de foguete na calçada.
Os outros dois vídeos, gravados no mesmo local, mostram sangue na calçada e uma mulher deitada no chão com um torniquete improvisado na perna esquerda. Um dos vídeos também mostra a parte de propulsão gasta de um foguete Smerch e danos de fragmentação consistentes com os criados por uma submunição 9N235.
A Human Rights Watch coletou e verificou outras quatro fotografias e dois vídeos do Telegram e do Twitter mostrando explosões, danos a prédios e carros em chamas causados pelo ataque de munições cluster no distrito de Industrialnyi. Outras quatro fotos e quatro vídeos postados nas mesmas plataformas mostram danos a outros edifícios da região.
Em 24 de fevereiro, um míssil balístico russo carregando uma munição cluster atingiu um hospital em Vuhledar, uma cidade na região de Donetska controlada pelo governo ucraniano, matando quatro civis e ferindo outros dez, seis deles profissionais de saúde.
“Estamos vendo evidências cada vez maiores de ataques indiscriminados a Kharkiv e o preço que os civis estão pagando por essas graves violações”, disse Goose. “Se esses atos mortais foram cometidos intencionalmente ou de forma imprudente, estará caracterizado crimes de guerra.”
