A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado aprovou ontem o relatório de 1.100 páginas revela o que acontece quando um presidente adota políticas com total desrespeito aos direitos humanos durante uma pandemia.
O relatório foi a conclusão de meses de audiências e investigações da comissão sobre a resposta do governo Bolsonaro à pandemia. Retrata um presidente que deu as costas à ciência e colocou em risco a saúde e da vida dos brasileiros.
A Covid-19 já matou mais de 600.000 pessoas no Brasil, mas milhares dessas mortes poderiam ter sido evitadas, indicam as evidências apresentadas no relatório da CPI.
O presidente Jair Bolsonaro espalhou informações falsas sobre a Covid-19, opôs-se ao distanciamento social, se recusou a usar máscaras e, rotineiramente, provocou aglomeração com apoiadores. O relatório da CPI concluiu que seu objetivo final era facilitar o rápido contágio para que o Brasil atingisse a suposta imunidade de rebanho.
Ele não apenas se recusou a seguir as recomendações da Organização Mundial da Saúde para proteger a saúde pública, mas também tentou impedir que o Congresso, governadores e prefeitos implementassem essas diretrizes. Em julho de 2020, por exemplo, vetou parte do projeto de lei que tornava obrigatório o uso de máscaras em igrejas e nas prisões superlotadas do Brasil.
A crise no estado do Amazonas em janeiro de 2021 retrata as trágicas consequências dessas políticas. No final de 2020, as autoridades amazonenses alertaram o governo federal sobre uma iminente escassez de oxigênio hospitalar, mas no lugar de garantir o abastecimento, o governo Bolsonaro preferiu enviar medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19, concluiu o relatório. Quando o oxigênio acabou, dezenas de pacientes com Covid-19 morreram.
A CPI concluiu, ainda, que o governo distribuiu os mesmos medicamentos sem eficácia a povos indígenas. O governo Bolsonaro elaborou um plano para a proteção de povos indígenas no contexto da Covid-19 somente depois de repetidas decisões do Supremo Tribunal Federal.
O relatório mostrou que o governo Bolsonaro não atendeu a diversas ofertas de vacinas do Instituto Butantan, órgão vinculado à Secretaria de Saúde do governo do estado de São Paulo. Ademais, incluiu depoimentos mostrando que Bolsonaro recebeu informações sobre corrupção envolvendo um contrato de aquisição de vacinas. Uma testemunha disse que Bolsonaro se comprometeu a acionar a Polícia Federal, “o que não aconteceu”, segundo o relatório.
O relatório recomendou ao Ministério Público denunciar o presidente Bolsonaro e outras pessoas por uma série de crimes, bem como o impeachment do presidente. O Procurador-Geral da República, nomeado por Bolsonaro e que tem sido amplamente criticado por supostamente tomar decisões a favor do presidente, deveria examinar com muita seriedade as fortes evidências relatadas pela CPI.
