“Eu tenho um DIU em meu corpo agora que não me deixa ter um bebê e não me deixam ir ao médico para retirá-lo”, disse a popstar Britney Spears em um tribunal na semana passada.
Fãs, influenciadores, ativistas, entre outras pessoas, se reuniram em apoio à Britney Spears após a audiência de quarta-feira e condenaram veementemente o tratamento da cantora sob uma curatela abusiva há 13 anos, que concede ao pai autoridade legal para tomar decisões sobre sua carreira, finanças, e até mesmo seu próprio corpo.
Britney não está sozinha. Embora os números exatos sejam desconhecidos, estima-se que milhões de pessoas com deficiência intelectual e psicossocial estão privadas de capacidade legal e colocadas sob alguma forma de tutela ou curatela. Assim como Britney, isso tem levado a uma série de abusos, incluindo tratamento médico forçado, contracepção e interrupção de gravidez forçadas, confinamento involuntário, arranjos de moradia forçados e limites à liberdade de movimento.
Enquanto investigava os abusos dos direitos humanos contra crianças com deficiência na Sérvia, em 2015, descobri que autoridades tinham forçado muitas mulheres jovens com deficiência a se submeter a intervenções médicas coercivas enquanto estavam sob tutela ou curatela. Essas intervenções incluíam a inserção forçada de dispositivos intrauterinos (DIU), a administração de pílulas anticoncepcionais sem seu conhecimento, a interrupção de gravidez forçada ou coagida e a administração não consensual de exames de papanicolau. A equipe médica reconheceu a realização dessas intervenções sem o consentimento das mulheres, mas disse que os responsáveis legais dessas mulheres deram consentimento, o que, sob as leis problemáticas de tutela ou curatela na Sérvia e em outros lugares, é suficiente.
Uma mulher que vivia com o companheiro em uma das instituições foi forçada a interromper a gravidez no quarto mês de gestação. Ela queria seguir com a gravidez, mas seu responsável legal e o profissional médico da instituição decidiram contra sua vontade.
O que está acontecendo com Britney e com as mulheres que conheci na Sérvia é uma violação de seus direitos reprodutivos e outros direitos fundamentais protegidos pelo direito internacional, que exige que os governos respeitem seus direitos à autonomia corporal, à saúde e a viver sem violência. Restaurar o respeito por esses direitos requer que o sistema de tutela ou curatela seja substituído por um sistema de tomada de decisão apoiada, que respeite a autonomia, a vontade e preferências de todas as pessoas com deficiência.
“Não fiz nada no mundo para merecer este tratamento. Não está certo me forçar a fazer algo que eu não quero fazer”, disse Britney. Ela realmente não merece esse tratamento – nem milhões de outras pessoas que vivem sob tutela ou curatela em todo o mundo.
