Presos conduziram uma matança no domingo e na segunda-feira, esfaqueando e asfixiando até a morte 55 presos em quatro prisões no estado do Amazonas.
As autoridades federais e estaduais reagiram como de costume após massacres na prisão: anunciaram a transferência de alguns presos para penitenciárias federais e o envio de agentes federais para o Complexo Penitenciário Anísio Jobim, onde ocorreram 15 assassinatos.
Mas as autoridades permanecem em silêncio sobre como foi possível ocorrer este último massacre e quais medidas tomarão para impedir outros. Nem deram qualquer indicação de terem a intenção de responder a essas perguntas.
Nenhuma autoridade poderia razoavelmente afirmar que a última sequência de mortes a pegou de surpresa.
No dia 1° de janeiro de 2017, 56 presos foram assassinados em Anísio Jobim. Outros 78 morreram nas duas semanas seguintes em prisões pelo país. O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, órgão ligado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, havia alertado às autoridades do Amazonas um ano antes de que estavam sendo “negligentes” diante das atividades das facções prisionais e de que havia sério risco de mortes.
Em novembro do ano passado, o Mecanismo Nacional emitiu outro alerta, de que o estado do Amazonas havia implementado integralmente apenas duas das 51 recomendações para aperfeiçoar o sistema prisional. Por exemplo, o grupo de peritos descobriu que as autoridades estaduais não haviam inciado nenhuma investigação sobre quaisquer falhas por parte dos administradores da prisão que tenham possitilitado os assassinatos de 2017.
O Mecanismo Nacional também descobriu que nem os defensores públicos, nem os juízes ou promotores públicos tinham uma presença regular nas prisões para fiscalizar suas condições, como estabelece a lei. Ele disse que essas visitas teriam caráter "importantíssimo" para evitar outro massacre como o de 2017.
Problemas estruturais estão no centro da crise das prisões no Amazonas e no Brasil como um todo. Em todo o país, 40 por cento das pessoas detidas aguardam julgamento. Muitos dos presos são homens jovens, com baixos níveis de escolaridade, que para a sua defesa legal dependem de defensorias públicas que contam com um número insuficiente de servidores. Os detentos estão amontoados em instalações construídas com capacidade para apenas metade do número de presos, segundo dados de junho de 2016, os mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional. Este nível de superlotação torna muito difícil para agentes penitenciários garantirem a segurança dos presos. Muitos se juntam a facções criminosas em busca de proteção, como demonstra pesquisa feita pela Human Rights Watch. Assassinatos e violência atrás das grades apenas fortalecem essas facções.
