Yara é uma adolescente que conheci há alguns meses em uma comunidade indígena pobre e improvisada no estado de Mato Grosso do Sul. Ela estava grávida de três meses. Eu estava lá pra conversar com seus pais, Irupe e Pinon, sobre como a exposição a agrotóxicos pulverizados em uma grande plantação vizinha afetava a comunidade.
O Brasil permite o uso de agrotóxicos proibidos em outras partes do mundo, e permite que sua pulverização ocorra muito próxima de casas e escolas rurais. A intoxicação aguda por agrotóxicos é corriqueira na vida de muitas pessoas que moram no campo. A regulamentação existente sobre o uso de agrotóxicos no Brasil é inadequada, mas o Congresso está debatendo um projeto de lei que enfraqueceria ainda mais as proteções existentes.
Enquanto eu falava com seus pais , Yara não tirava os olhos de um guia do SUS para gestantes. Mas o que esse guia não tratava era sobre formas de prevenir a intoxicação aguda por agrotóxicos que sua comunidade enfrenta há anos.
Yara temia que os agrotóxicos prejudicassem a sua saúde e de seu bebê. Pesquisas mostram que a exposição crônica a agrotóxicos está associada a impactos negativos sobre o desenvolvimento fetal, infertilidade e câncer.
Os pais de Yara me contavam que o incidente mais recente com agrotóxicos foi no início do ano, quando sentiram o spray jogado por um trator encharcar suas costas quando passavam por uma estreita estrada de terra entre sua casa e uma grande plantação de soja. Após este episódio, sentiram sintomas consistentes com a intoxicação aguda por agrotóxicos: tontura, náusea, dor de cabeça, diarréia e vômitos. Yara também se sentiu mal pelo cheiro.
Infelizmente, este não é um caso isolado. Em todas as regiões do Brasil, pessoas são intoxicadas todos os dias por agrotóxicos altamente perigosos, pulverizados perto de suas casas, escolas e locais de trabalho. Até hoje, o Brasil não estabelece uma zona de segurança em torno de escolas, residências ou outros locais sensíveis para pulverização terrestre de agrotóxicos. Isso pode mudar em breve se o Ministério da Agricultura cumprir uma promessa feita em rede nacional de introduzir uma zona de segurança. Este Ministério já proíbe a pulverização aérea a menos de 500 metros de povoações, cidades, vilas, bairros e mananciais de água, mas esta regra é raramente observada.
Uma nova exigência neste sentido é apenas o começo. As autoridades brasileiras não sabem quantos brasileiros são atingidos pela pulverização de agrotóxicos por aviões ou tratores e sabem menos ainda sobre o impacto na sua saúde e no meio ambiente. Essa informação é urgente e fundamental, assim como um sistema efetivo para impor zonas de segurança e outras proteções.
O projeto de lei nº 6299/2002 caminha no sentido contrário, pois enfraqueceria ainda mais as proteções existentes, reduzindo as funções dos Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente na aprovação de agrotóxicos, embora esses órgãos tenham o conhecimento técnico necessário para esse trabalho.
Espero que o Congresso rejeite este projeto. Ao invés de prosseguir com ele, deveria liderar um esforço nacional para rever o impacto dos agrotóxicos na saúde das pessoas e definir o caminho para fornecer a proteção necessária. Yara não deveria estar preocupada em como proteger seu bebê da pulverização por agrotóxicos e as pessoas em todo o Brasil rural deveriam estar protegidas dessas substâncias tóxicas.
