Grupo de emergência se encontra ao redor de corpos envoltos em panos após ataques aéreos por parte das forças do governo sírio a um mercado em área controlada por rebeldes em Douma, a leste da capital Damasco, na Síria. 16 de agosto de 2015.

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Há mais de uma semana, o governo sírio bombardeou um mercado em Douma, nos arredores de Damasco, matando ao menos 112 pessoas, muitas delas crianças, e deixando outras 200 feridas. Este foi um dos ataques mais letais de um conflito cada vez mais devastador. As bombas caíram durante o período mais movimentado do dia, como se o objetivo fosse mesmo maximizar a destruição.

Quase 20 anos atrás, um brutal bombardeio a um mercado durante a guerra da Bósnia alterou os rumos daquele conflito. No dia 28 de agosto de 1995, durante o cerco à cidade de Sarajevo, forças da Sérvia separatista dispararam morteiros contra o mercado Markale, matando 43 pessoas e ferindo outras 75.

O horror gerado por aquele ataque levou a comunidade internacional a agir. Vários dos principais oficiais sérvios envolvidos no ataque foram depois levados ao Tribunal Penal Internacional para a antiga Iugoslávia.

Parece improvável, porém, que o horror do último ataque ao mercado em Douma leve a uma resposta eficaz da comunidade internacional, apesar da ampla cobertura de imprensa. Em vez de um divisor de águas - como foi o ataque ao mercado Markale - o ocorrido em Douma parece destinado a tornar-se apenas mais um fato no conflito. Cada vez mais, o mundo recusa-se a ver o sofrimento da população civil da Síria. Ninguém mais lê as notícias destes horrores.

O mundo, no entanto, não pode mais arcar com os custos da omissão em relação à crise na Síria. As consequências de um colapso ainda maior do Oriente Médio não estão contidas à região, como mostram a crescente instabilidade política, o fluxo cada vez maior de refugiados e as ameaças do Estado Islâmico.

Enfatizar o respeito aos direitos humanos e às leis de guerra em um conflito tão brutal parece fantasia, mas é passo fundamental para acabar com as hostilidades na região.

O Conselho de Segurança da ONU poderia ajudar as vítimas do conflito de maneira concreta se agisse de acordo com suas resoluções, que exigem o fim dos ataques indiscriminados. O Conselho deveria impor um embargo à venda de armas ao governo sírio e aos grupos rebeldes que cometem abusos sistemáticos e generalizados e, ainda, levar a questão ao Tribunal Penal Internacional para que os responsáveis por crimes como os ataques em Douma não permaneçam impunes. O sistema de monitoramento criado pelo Conselho de Segurança para verificar a responsabilidade sobre os ataques com armas químicas deve ser ampliado para todos os ataques indiscriminados. E, por fim, o Conselho deve impor sanções específicas aos responsáveis por graves violações das leis da guerra, mostrando que serão efetivamente responsabilizados.

Outros países também devem contribuir, oferecendo aos refugiados sírios o abrigo que merecem, reconhecendo a obrigação legal e moral em relação àqueles que são forçados a fugir de suas casas em virtude de conflitos violentos ou abusos generalizados, criando um sistema de asilo justo e acessível que torne esta uma responsabilidade compartilhada igualmente pelas nações.

O Brasil tem, acertadamente, reconhecido a importância de oferecer proteção aos refugiados. Nos últimos anos, o país viu um aumento expressivo no número de refugiados — de quatro mil em 2011 para mais de oito mil em 2015. Hoje, muitos deles são sírios — 2.077 no total, ou cerca de 25%. O Brasil começou um novo e importante esforço para melhor acolher refugiados. Mas é importante que considere seriamente outras maneiras de contribuir para uma solução definitiva para a Síria.

Não é imediatamente óbvio como o Brasil pode atuar em favor das populações civis que muito vêm sofrendo nos atuais conflitos do mundo. Afinal, não é mais membro não-permanente do Conselho de Segurança e ainda não ganhou a batalha para se tornar membro permanente. No entanto, como o conflito na Síria tomou proporções extraordinárias, sua população não pode aceitar esta justificativa e o Brasil já não pode agir com apatia sobre essa questão.

O Brasil deve, com urgência, fazer uso de suas afiadas habilidades diplomáticas para influenciar seus parceiros do BRICS. E como democracia influente, deveria utilizar a sua força na região e no mundo para se tornar um ator mais ativo na determinação do que efetivamente pode ser feito para minimizar as consequências devastadoras do conflito na Síria. O Brasil deve somar esforços internacionais para acabar com os ataques indiscriminados e sistemáticos contra civis, para levar o conflito ao TPI, e para impor sanções específicas sobre os responsáveis por graves violações das leis de guerra.

A complexidade do conflito na Síria não é desculpa para ignorar a situação. O Brasil e demais países devem lembrar que, há 20 anos, os abusos cometidos nos Bálcãs também pareciam sem solução. Apesar disso, alguns dos principais responsáveis pelas atrocidades estão respondendo por seus crimes, na prisão. As feridas das guerras nos Bálcãs ainda não cicatrizaram completamente e mesmo após 20 anos muitos continuam impedidos de voltar para casa. Mas os massacres acabaram e muitos recuperaram suas vidas.

Os conflitos na Síria têm uma escala bem mais vasta que as guerras balcânicas, de fato. No entanto, igualmente vastas são as consequências de um fracasso internacional em dar um fim aos crimes cometidos.

 

Peter Bouckaert é diretor da divisão de emergências da Human Rights Watch.

Maria Laura Canineu é diretora do escritório Brasil da Human Rights Watch.

 

Uma versão deste artigo foi publicada hoje no jornal O Globo.