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UE: Mortes no Mar Mediterrâneo Exigem Respostas

(Milão) - A União Europeia (UE) deve agir imediatamente para evitar mais mortes no mar, disse a Human Rights Watch. Ao menos 700 imigrantes e requerentes de asilo podem ter morrido em um naufrágio no mar Mediterrâneo ao norte da Líbia em 19 de abril de 2015, elevando o cálculo do número de mortes para mais de 1.000 em uma semana.

"A UE cruza seus braços enquanto centenas morrem perto de seus mares", disse Judith Sunderland, diretora da Human Rights Watch para a Europa e Ásia Central. "Essas mortes poderiam ter sido evitadas se a UE tivesse promovido um esforço genuíno de busca e resgate."

A chefe de política externa da EU, Federica Mogherini, disse que a emergência occorida no Mediterrâneo será discutida em uma assembleia de chanceleres da UE em 20 de abril, em Luxemburgo. Em tal ocasião, os ministros devem estar preparados para empregar recursos financeiros, técnicos e políticos necessários para um esforço humanitário dos países para salvar vidas no mar, disse a Human Rights Watch.

Relatos afirmam que o barco com imigrantes naufragou nas primeiras horas da manhã de 19 de abril. A Guarda Costeira italiana afirmou, ao meio-dia, hora local, em 19 de abril, que 28 pessoas haviam sido resgatadas e 24 corpos recuperados. A Organização Internacional de Migração (IOM, em inglês), disse que 40 pessoas haviam sido resgatadas. As forças italianas, bem como de Malta, continuam as buscas por sobreviventes. Navios comerciais também auxiliam as buscas.

Após a tragédia de outubro de 2013, em que mais de 360 ​​pessoas morreram ao longo da costa de Lampedusa, a Itália lançou a operação Mare Nostrum - uma operação naval humanitária massiva responsável ​​por salvar dezenas de milhares de vidas no Mediterrâneo. Sem maior apoio dos outros países da UE, a operação se tornou insustentável, e a Itália encerrou a Mare Nostrum em novembro de 2014. A agência de fronteiras da UE, Frontex, implementou a Operação Triton, com muito menos navios, um terço do orçamento, e um alcance geográfico menor. A principal função da Frontex é a proteção da fronteira, e não a busca e resgate de pessoas.

A Comissão Europeia publicou um comunicado em 19 de abril, dizendo que a única maneira de lidar com a migração por embarcações é abordar suas causas reais – mas não disse nada sobre buscas e resgates. Muitas pessoas tentam fugir de seus países por terem suas vidas e seus direitos colocados em risco. A prioridade imediata da UE deveria ser a de salvar vidas e, respeitando sua obrigação legal internacional, não enviar imigrantes de volta a lugares onde enfrentam ameaças à suas vidas ou liberdade, afirmou  a Human Rights Watch.

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