(Londres, 27 de outubro de 2014) – Mulheres e meninas sequestradas pelo grupo islâmico Boko Haram são forçadas a se casar, se converter, e se submeter a abusos físicos e psicológicos, trabalho forçado e estupro quando mantidas em cativeiro, descreve um relatório publicado hoje pela Human Rights Watch. O grupo sequestrou mais de 500 mulheres e meninas desde 2009, tendo intensificado a onda de sequestros desde maio de 2013, quando a Nigéria declarou estado de emergência nas áreas onde o Boko Haram é mais ativo.
O relatório de 63 páginas, intitulado “Aquelas Terríveis Semanas em um Acampamento: a Violência do Boko Haram contra Mulheres e Meninas no Nordeste da Nigéria”, é baseado em entrevistas com mais de 46 testemunhas e vítimas dos sequestros do Boko Haram nos estados de Borno, Yobe e Adamawa, inclusive com algumas que escaparam do sequestro de 276 meninas da escola secundária Chibok, em abril de 2014. Esses relatos sugerem que o governo nigeriano tem fracasado na oferta de proteção adequada às mulheres e garotas contra uma série de abusos, assim como no fornecimento de apoio médico e psicológico após suas libertações. Além disso, tem falhado em garantir o acesso seguro às escolas e em investigar e processar os responsáveis pelos abusos.
“A tragédia de Chibok e a campanha #BringBackOurGirls (Devolvam Nossas Meninas, em português) atraíram uma urgente e necessária atenção global para a terrível vulnerabilidade das meninas no nordeste da Nigéria”, disse Daniel Bekele, diretor da Human Rights Watch para a África. “Agora, o governo nigeriano e seus aliados precisam intensificar seus esforços para dar um fim a esses sequestros brutais e atender às necessidades médicas, psicológicas e sociais das mulheres e meninas que conseguiram escapar”.
Além de conversar com as mulheres e meninas que foram sequestradas, os pesquisadores da Human Rights Watch entrevistaram assistentes sociais, membros de organizações não-governamentais internacionais e nigerianas, diplomatas, jornalistas, líderes religiosos e representantes das autoridades estaduais e federais.
O sequestro das 276 estudantes de uma escola em Chibok, uma pequena cidade da zona rural do estado de Borno, em abril de 2014, foi o maior incidente de sequestro, de uma só vez, por parte do Boko Haram. No entanto, o grupo sequestrou muitas outras pessoas, tanto antes quanto após o episódio em Chibok. A relativa facilidade com a qual o Boko Haram conseguiu executar os sequestros em Chibok parece tê-los encorajado a intensificarem sequestros em outros lugares.
O Chefe do Departamento de Defesa da Nigéria, Alex Badeh, anunciou, no dia 17 de outubro, um acordo de cessar fogo entre a Nigéria e o Boko Haram. Hassan Tukur, assessor do presidente da Nigéria, Goodluck Jonathan, informou que houve também um acordo para a libertação das meninas que tinham sido sequestradas em Chibok. O Coordenador do Centro Nacional de Informação, Mike Omeri, no entanto, afirmou mais tarde que a libertação das estudantes ainda estava em negociação.
Embora o Boko Haram tenha arbitrariamente atacado outras vítimas, o alvo preferencial do grupo parece ser estudantes, em particular, cristãs. O Boko Haram ameaça suas vítimas com açoitamentos, espancamentos ou morte, a menos que elas se convertam ao islamismo, parem de frequentar a escola e passem a usar o véu ou hijab. O nome do grupo pode ser traduzido do idioma Hausa, grosso modo, como “a educação ocidental é um pecado”.
Uma estudante de 19 anos de Konduga, no estado de Borno, disse à Human Rights Watch que, quando o veículo em que ela e outras cinco estudantes estavam foi parado por insurgentes armados do Boko Haram, no caminho da escola pra casa, em janeiro, um deles gritou: “A-ha! Aqui está quem nós procuramos. Então são vocês as teimosas que insistem em ir à escola, ainda que tenhamos dito que ‘boko’ é ‘haram’. Vamos matá-las aqui, hoje”.
As estudantes foram mantidas por dois dias no acampamento dos insurgentes, no interior da floresta de Sambisa, cuja área poussi 518 quilômetos quadrados. Elas foram libertadas após fingirem ser muçulmanas e jurarem nunca mais retornar à escola. As jovens, de fato, não retornaram – aumentando ainda mais o já alto número de estudantes que abandonam o ensino médio no nordeste da Nigéria. Outras mulheres e meninas foram sequestradas em suas casas e vilarejos, ou enquanto trabalhavam em suas fazendas, buscavam água ou vendiam mercadorias nas ruas.
Tendo em vista a grande repercussão do sequestro de Chibok, os governos estaduais e federal da Nigéria levantaram fundos para atender as 57 jovens que escaparam do Boko Haram, com apoio de agências internacionais e governos estrangeiros. Os recursos, no entanto, parecem não ter beneficiado de maneira ampla todas as muitas outras vítimas dos abusos do grupo. Nenhuma das outras mulheres e meninas entrevistadas pela Human Rights Watch havia recebido ou estava ciente de qualquer programa de atenção médica ou psicológica apoiado pelo governo. Muitas têm medo de discutir o trauma pelo qual passaram.
“As sobreviventes da violência do Boko Haram não devem ser silenciadas pelo medo ou pela vergonha", declarou Bekele. “É o Boko Haram que deveria se envergonhar dos abusos cometidos contra essas mulheres e meninas, em sua interpretação extremista dos documentos religiosos”.
Antes de meados de 2013, o Boko Haram havia sequestrado um pequeno número de mulheres e meninas, individualmente. O grupo as sequestrava em suas casas ou nas ruas das redondezas de seu próprio reduto – Maiduguri, a capital do estado de Borno – ou em Damaturu, capital do estado de Yobe. Nos casos documentados pela Human Rights Watch, o Boko Haram sequestrou mulheres casadas como punição por não aderirem à ideologia do grupo e também levaram mulheres solteiras e meninas como noivas, após seus integrantes oferecerem dotes às famílias, que temiam retaliações caso os recusassem.
Após o governo nigeriano declarar estado de emergência em maio de 2013 nos estados Adamawa, Borno e Yobe, o Boko Haram passou a atacar grupos cada vez mais vulneráveis, incluindo mulheres, crianças, estudantes e moradoras de comunidades rurais. O líder do grupo, Abubakar Shekau, alertou que seus combatentes promoveriam uma retaliação contra familiares de membros das forças de segurança nigerianas que tivessem prendido e detido as esposas e filhos dos insurgentes. Em 7 de maio de 2013, por exemplo, o Boko Haram sequestrou quatro mulheres e oito crianças de uma instalação policial em Bama no estado de Borno.
A Human Rights Watch estima que, desde 2009, mais de 7.000 civis tenham sido mortos em centenas de ataques do Boko Haram no nordeste da Nigéria e na capital federal, Abuja. Ao menos 4.000 dessas mortes ocorreram entre maio de 2013 e setembro de 2014. As evidências reunidas pela Human Rights Watch indicam claramente que a situação nos estados de Yobe, Adamawa e, especialmente, Borno, constitui um conflito armado ao qual se aplicam as leis humanitárias internacionais – também conhecidas como leis da guerra.
A Human Rights Watch já vinha documentando abusos generalizados por parte das forças de segurança nigerianas ao responder aos ataques do Boko Haram. Desde 2009, essas forças de segurança têm usado força excessiva, queimado casas, agredido fisicamente moradores, “desaparecido” vítimas e promovido execuções extrajudiciais de pessoas suspeitas de apoiarem o Boko Haram.
Testemunhas relataram à Human Rights Watch que o governo nigeriano poderia ter evitado alguns danos causados pelo Boko Haram se suas forças de segurança tivessem agido a partir das informações oferecidas pela população local sobre ataques recentes, ou mesmo iminentes. Os membros das forças de segurança, de acordo com testemunhas, pareciam sobrecarregados, especialmente pelo número reduzido de homens, além de um estoque insuficiente de munição.
As autoridades nigerianas devem, com urgência, tomar medidas adequadas para proteger as comunidades vulneráveis, inclusive para garantir o acesso seguro às escolas e o direito à educação, além de oferecer cuidados médicos e psicológicos às vítimas de sequestros e outros tipos de violência, declarou a Human Rights Watch.
As autoridades nigerianas também devem investigar e promover ações penais, com base nos padrões internacionais de realização de julgamentos justos, todos aqueles que cometeram crimes sérios durante o conflito – incluídos os membros do Boko Haram e das forças de segurança e grupos milicianos pró-governo.
“Os abusos do Boko Haram e as respostas inadequadas do governo estão fazendo muitas pessoas no nordeste da Nigéria reféns do medo e da angústia”, disse Bekele. “O governo e seus aliados precisam intensificar a proteção, os serviços de apoio e as ações penais contra aqueles que cometeram abusos de ambos os lados, para que se interrompa este ciclo de terror”.
