(Moscou) – Os líderes dos países do G-20 devem adotar medidas concretas para demonstrar apoio aos direitos humanos e à sociedade civil durante a Cúpula a ser realizada em São Petersburgo, afirmou hoje a Human Rights Watch. Eles devem se reunir com organizações não governamentais, por exemplo.
A Rússia definiu como questões prioritárias que deve abordar durante a sua presidência do G-20 o crescimento por meio da criação de empregos e investimentos, o crescimento por meio da transparência e da confiança e o crescimento por meio de uma regulação eficaz. A Cúpula dos líderes será realizada em São Petersburgo nos dias 05 e 06 de setembro.
“Uma sociedade forte e aberta é essencial para a transparência”, afirmou Tanya Lokshina, diretora da Human Rights Watch na Rússia. “A liderança russa precisa ouvir de seus parceiros do G-20 que, em vez de contribuir para os interesses de uma sociedade aberta, a repressão os contradiz”.
Em cartas encaminhadas aos líderes de alguns países do G-20, incluindo Argentina, Austrália e Brasil, a Human Rights Watch pediu que se pronuncem contra a repressão aos direitos humanos que vem ocorrendo nos últimos 16 meses. A Human Rights Watch pediu-lhes que se reunam com organizações não governamentais russas para ouvirem, em primeira mão, sobre o impacto da repressão em seu trabalho.
O parlamento russo aprovou leis que impõem novas restrições a manifestações públicas, endurecem as penas em relação àdifamação e tornam mais rígidas as regras sobreo uso da Internet. Também aprovou leis destinadas a coibir uma suposta influência “estrangeira” na Rússia por meio da adoção de uma nova definição legal de traição. Além disso, foi aprovada uma lei que exige que grupos que recebam recursos estrangeiros e participam de “atividades políticas”, definidas em termos muito genéricos, se registrem como “agentes estrangeiros”. Este termo no contexto russo é sinônimo de “traidor” ou “espião”. . Uma campanha nacional de inspeção de organizações não governamentais pelo governo, cujo objetivo é identificar organizações que são “agentes estrangeiros”, parece ter sido criada para intimidar e marginalizar grupos da sociedade civil.
“Os últimos 16 meses foram marcados pela pior repressão aos direitos humanos na Rússia após o período soviético”, disse Lokshina. “A repressão aos grupos independentes busca ferir a sociedade civil, que deveria ser respeitada e apoiada”.
Foi aprovada, ainda, uma lei que proíbe que informações que promovam “relacionamentos sexuais não tradicionais” e apresentam uma “visão distorcida da equivalência social das relações sexuais tradicionais e não-tradicionais” sejam divulgadas entre crianças. Na Rússia, “relacionamento sexual não tradicional” é amplamente interpretado como relações lésbicas, gays, bissexuais ou com transgêneros (LGBT).
“Isso significa que todas as informações ou comunicações positivas sobre os direitos da população LGBT são proibidas”, explicou Lokshina. “Trata-se de medida discriminatória e prejudicial. Os líderes do G-20 devem se pronunciar de forma inequívoca contra isso”.
