A Presidenta da República do Brasil Dilma Roussef deveria expressar preocupação com a repressão da sociedade civil na Rússia quando se reunir com o Presidente Vladimir V. Putin, declarou a Human Rights Watch hoje. O encontro dos dois líderes deve ocorrer em Moscou no dia 14 de dezembro de 2012.
A Rússia e o Brasil são membros da associação BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), um grupo de países com economias avançadas e vistos como potências emergentes, já que o poder dos Estados Unidos e da Europa Ocidental está diminuindo.
"O Brasil se distanciou do seu passado autoritário há muito tempo, mas o mesmo não pode ser dito sobre a Rússia", declarou José Miguel Vivanco, diretor da Human Rights Watch para as Américas. "Existem problemas graves de direitos humanos no Brasil, mas o governo acolhe a participação da sociedade civil. A Presidenta Dilma deveria instar Putin a fazer o mesmo".
Perto do fim da presidência de Dmitry A. Medvedev, a Rússia adotou várias reformas eleitorais importantes, pois o Kremlin enfrentava protestos em massa que exigiam eleições honestas e o fim da corrupção. Entretanto, desde o retorno de Putin à presidência em maio, o parlamento tem adotado uma série de leis que criminalizam a difamação, impõe novas restrições ao conteúdo na Internete impõe restrições a assembleias públicas, incluindo sanções financeiras equivalentes a multas criminais.
Em novembro, entrou em vigor uma lei exigindo que organizações não governamentais dedicadas ao trabalho de advocacia e que aceitam recursos estrangeiros registrem-se e se identifiquem publicamente como "agentes estrangeiros" – uma tentativa, segundo a Human Rights Watch, de demonizar organizações não governamentais aos olhos do público. Outra lei, adotada em outubro, expande a definição de "traição" de tal maneira que poderia criminalizar a defesa internacional dos direitos humanos.
Nesse contexto, o número de declarações do governo criticando organizações não governamentais e a estrangeiros vem aumentando. Campanhas de difamação nos meios de comunicação estatais têm focado em grupos não governamentais proeminentes. Autoridades de várias regiões instruíram funcionários públicos e outras pessoas a não cooperarem com representantes de organizações estrangeiras ou grupos nacionais com capital estrangeiro. Duas integrantes da banda punk feminista Pussy Riotestão cumprindo penas de dois anos na prisão por uma brincadeira contrária a Putin de 40 segundos realizada em uma catedral de Moscou em fevereiro. Está pendente, no parlamento russo, uma legislação discriminatória que baniria a "propaganda da homossexualidade" entre menores de 18 anos.
"Seria um erro grave a Presidenta Dilma Rousseff ignorar a repressão na Rússia, pois esta viola os princípios básicos de direitos humanos que o Brasil adotou em sua legislação nacional e tratados internacionais", disse Vivanco. "Se o Brasil quiser ser levado a sério como líder em assuntos globais, não deveria ter medo de defender esses princípios ao lidar com governos que os desrespeitam".
